ciclones
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000502-04.2020.5.07.0038), 2020-06-05
... Considera-se desastre natural vendavais ou tempestades, vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais, tornados e trombas d'água, precipitações de granizos, ...
- Acórdão, Processo nº 0004453-76.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-05-2022
- Acórdão, Processo nº 5007260-98.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000330-40.2020.5.07.0013), 2020-04-30
... ciclones extratropicais;III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;IV - tornados e trombas d’água;V - precipitações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000311-55.2020.5.07.0006), 2020-09-03
... casos diversos do presente, decorrentes de desastres naturais, nos quais se incluem: vendavais ou tempestades; vendavais muito intensos ou ciclones" extratropicais; vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; enchentes ou inundações graduais; enxurradas ou inundaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000850-22.2020.5.07.0038), 2020-10-15
... Considera-se desastre natural vendavais ou tempestades, vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais, tornados e trombas d'água, precipitações de granizos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11380-51.2016.5.09.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. SEGURO DE VIDA. ALTERAÇÃO LESIVA DO CONTRATO DE TRABALHO. INOCORRÊNCIA. A Corte de origem, ao analisar o conjunto probatório dos autos, concluiu que doença ocupacional que tenha como consequência a redução da capacidade laborativa não se encontra coberta
... das Condições Gerais; ... e) acidentes decorrentes de furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erupções vulcânicas ... e outras convulsões da natureza; e Assim, tem-se como certo que a doença ocupacional ... -
Acórdão, Processo nº 0000803-67.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-12-2021
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - ...
- Acórdão, Processo nº 0005335-26.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000467-76.2020.5.06.0004), 27-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. SAQUE DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA DO FGTS. PANDEMIA. COVID-19. Não obstante possível o saque do FGTS nos casos de desastre natural e calamidade pública, o art. 20, inciso XVI, da Lei n.º 8.036/90 prevê a necessidade de declaração e regulamentação pelo Governo Federal, o que se deu por meio da Medida Provisória nº 946, de 07 de abril de 2020, que...
... o 8.036/90, são limitados aos casos específicos de desastre natural decorrentes de vendavais ou tempestades; vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; tornados e trombas d'água; precipitações de granizos; ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000500-12.2020.5.07.0013), 2020-06-24
... ciclones extratropicais;III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;IV - tornados e trombas d’água;V - precipitações ...
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Acórdão, Processo nº 0002012-86.2020.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... 2004, que estabelece em seu artigo 2º que se consideram desastres naturais: I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; IV - tornados e trombas d’água; V - ...
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Acórdão, Processo nº 5012669-13.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 09-06-2022
... , o desastre natural a que se refere o mencionado dispositivo legal diz respeito a vendavais ou tempestades, vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais, tornados e trombas d’água, precipitações de granizos, ...
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Acórdão, Processo nº 0002440-62.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... 2004, que estabelece em seu artigo 2º que se consideram desastres naturais: I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; IV - tornados e trombas d’água; V - ...
- Acórdão, Processo nº 0001949-72.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0001611-11.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0002963-22.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000366-82.2020.5.07.0013), 2020-05-19
... ciclones extratropicais;III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;IV - tornados e trombas d’água;V - precipitações ...
- Acórdão, Processo nº 5001411-33.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-42.2020.5.07.0013), 2020-04-14
... ciclones extratropicais;III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;IV - tornados e trombas d’água;V - precipitações ...
- Acórdão, Processo nº 0000804-52.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000495-87.2020.5.07.0013), 2020-09-03
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água;V - ...
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