ciclones
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Rainha Elizabeth manda mensagem para as vítimas de Petrópolis pelo Instagram
... No domingo, pelo Twitter, o Papa Francisco pediu orações para as vítimas das chuvas e deslizamentos de terra de Petrópolis e dos ciclones de Madagascar ... "#RezemosJuntos pelos povos atingidos por catástrofes naturais nos últimos dias; penso em particular no sudeste de Madagascar, ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região
... conigurado o desastre natural, dispondo, de forma exempliicativa, que são: vendavais ou tempestades, vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, vendavais ... extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais, tornados e trombas d’água, precipitações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000526-23.2020.5.06.0341), 08-10-2020
EMENTA: AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. FGTS. PANDEMIA COVID-19. MP 946/2020. LIMITAÇÃO DE VALORES PARA LEVANTAMENTO. A limitação de valor (R$ 1.045,00) imposta pela Medida Provisória 946/2020 possui escopo que deve ser observado. Ela foi editada para suprir necessidades de caráter emergencial e passageiro dos trabalhadores, atingidos pelos efeitos da pandemia gerada pelo COVID-19. Permitir à...
... o 8.036/90, são limitados aos casos específicos de desastre natural decorrentes de vendavais ou tempestades; vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; tornados e trombas d'água; precipitações de granizos; ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000537-61.2020.5.07.0038), 2020-11-30
... Considera-se desastre natural vendavais ou tempestades, vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais, tornados e trombas d'água, precipitações de granizos, ...
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Acórdão Nº 0020362-78.2020.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
EMENTA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS. PANDEMIA. Na forma do art. 114 da CF, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar pedido feito em jurisdição voluntária de expedição de alvará para saque do FGTS depositado em conta vinculada do trabalhador.
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água; ... V ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000449-04.2020.5.06.0021), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA CEF. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES DO FGTS. PANDEMIA. COVID-19. MP 946/2020. LIMITAÇÃO. I.Embora possível o levantamento do FGTS nos casos de desastre natural e calamidade pública provenientes de pandemia, o inciso XVI do art. 20 da Lei n.º 8.036/90 prevê, de forma clara, a necessidade de ato administrativo publicado pelo Governo Federal, que, por sua vez,...
... º 8.036/90, são limitados aos casos específicos de desastre natural decorrentes de vendavais ou tempestades; vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; tornados e trombas d'água; precipitações de granizos; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000180-11.2020.5.06.0232), 03-09-2020
EMENTA: AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. FGTS. PANDEMIA COVID-19. MP 946/2020. LIMITAÇÃO DE VALORES PARA LEVANTAMENTO. A limitação de valor a ser levantado (R$ 1.045,00), imposta pela Medida Provisória 946/2020, que regulamentou o inciso XVI do artigo 20 da Lei 8.036/2020, merece ser observada. Recurso obreiro a que se nega provimento.
... o 8.036/90, são limitados aos casos específicos de desastre natural decorrentes de vendavais ou tempestades; vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; tornados e trombas d'água; precipitações de granizos; ... -
Acórdão Nº 0020247-96.2020.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
EMENTA LIBERAÇÃO DO FGTS. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. PANDEMIA DO SARS-COV-2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DESASTRE NATURAL DE ORIGEM BIOLÓGICA. A Justiça do Trabaho é competente para apreciar e julgar ações nas quais o trabalhador, em jurisdição voluntária, postula a liberação do FGTS da sua conta vinculada face à necessidade pessoal cuja urgência justifique a medida, ainda que no polo passivo
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d''água; ... V - ... -
Acórdão Nº 0020769-78.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
HORAS "IN ITINERE" . VALIDADE À NORMA COLETIVA QUE SUPRIME O PAGAMENTO. SOBRESTAMENTO. TEMA 1046 DO STF. A matéria discutida no recurso da reclamada está relacionada com à validade de norma coletiva que suprime o pagamento das horas "in itinere", na hipótese de fornecimento de transporte pelo empregador. Trata-se do Tema 1046 (RE/STF) - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou...
... exaustão localizada em cada unidade, a qual, por sua vez, está conectada à tubulação aérea principal, que encaminha o pó para ciclones de recolhimento, externos ao prédio. Todos os Relatórios de Ensaios obtidos através das amostragens do ar ambiental, mostram valores referentes a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000539-31.2020.5.07.0038), 2020-06-22
... Considera-se desastre natural vendavais ou tempestades, vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais, tornados e trombas d'água, precipitações de granizos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000465-55.2020.5.06.0312), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. LIBERAÇÃO INTEGRAL DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. CALAMIDADE PÚBLICA. PREVISÃO DO ARTIGO 20, INCISO XVI, DA LEI Nº 8.036/90. LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 07 DE ABRIL DE 2020. I - Embora possível o levantamento do FGTS nos casos de desastre natural e calamidade pública provenientes de pandemia, ainda que vigente o contrato de trabalho, as...
... o 8.036/90, são limitadas aos casos específicos de desastre natural decorrentes de vendavais ou tempestades; vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; tornados e trombas d'água; precipitações de granizos; ... -
Acórdão Nº 0020500-23.2020.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-05-2021
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água; ... V - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 328-98.2011.5.10.0014) 21-02-2018
... a Segunda Reclamada (CIPLAN) pactuou com a Primeira (Zerbinatti e Zerbinatti LTDA) a fabricação e montagem dos equipamentos da torre de ciclones do forno III e do filtro de mangas do forno III sob regime de empreitada por preço global ... Não há nenhuma outra prova nos autos que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000537-61.2020.5.07.0038), 2020-06-25
... Considera-se desastre natural vendavais ou tempestades, vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais, tornados e trombas d'água, precipitações de granizos, ...
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Acórdão Nº 0020390-27.2020.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-12-2020
EMENTA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS. PANDEMIA. Na forma do art. 114 da CF, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar pedido feito em jurisdição voluntária de expedição de alvará para saque do FGTS depositado em conta vinculada do trabalhador.
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água; ... V - ... -
Acórdão Nº 0020442-81.2020.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água; ... V - ...
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Acórdão Nº 0020770-32.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-06-2021
EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COVID-19. MOVIMENTAÇÃO DO FGTS. Apesar de o Decreto Legislativo nº 6/2020 ter reconhecido a ocorrência do estado de calamidade pública devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, as hipóteses de movimentação da conta vinculada do FGTS foram regulamentadas especificamente pela Medida Provisória nº 946/2020. Caso em que é indevida a liberação da integralidade...
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d´água; ... V - ... -
Decretos
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - ...
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Decisão Monocrática nº 5026474-75.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... do país, "por conta da dinâmica costeira, dos acidentes geográficos encontrados na plataforma continental, da incidência de vendavais e ciclones extratropicais". Relata que foi editada norma federal que dividiu os pescadores artesanais de emalhe costeiro em duas categorias, a de fundo e a de ...
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Decisão Monocrática nº 5026474-75.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Junio de 2017
... do país, "por conta da dinâmica costeira, dos acidentes geográficos encontrados na plataforma continental, da incidência de vendavais e ciclones extratropicais". Relata que foi editada norma federal que dividiu os pescadores artesanais de emalhe costeiro em duas categorias, a de fundo e a de ...
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Decisão Monocrática nº 5026474-75.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... do país, "por conta da dinâmica costeira, dos acidentes geográficos encontrados na plataforma continental, da incidência de vendavais e ciclones extratropicais". Relata que foi editada norma federal que dividiu os pescadores artesanais de emalhe costeiro em duas categorias, a de fundo e a de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 108700-82.2014.5.13.0005)
... Tome-se, como exemplo, a -movimentação interna de insumos- e -limpeza da Torre de Ciclones- (esta inclusive realizada duas vezes ao dia, nos períodos da manhã e noite, -somente praticada por empregados treinados e qualificados pela ...
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Decisão Monocrática nº 5026474-75.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... do país, "por conta da dinâmica costeira, dos acidentes geográficos encontrados na plataforma continental, da incidência de vendavais e ciclones extratropicais". Relata que foi editada norma federal que dividiu os pescadores artesanais de emalhe costeiro em duas categorias, a de fundo e a de ...
- Tempestade Nicole deve se tornar furacão ao se aproximar da costa da Flórida
- Ciclone bomba pode evitar chegada de nuvem de gafanhotos