ciclones
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... eventos têm demonstrado a vulnerabilidade de alguns setores e regiões, incluindo países desenvolvidos, em relação a ondas de calor, ciclones tropicais, enchentes e secas, fornecendo razões mais contundentes para preocupação. 11 ... As perdas econômicas e de valores segurados ...
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Excludentes de Responsabilidade pelo Atraso na Entrada em Operação Comercial das Usinas Hidrelétricas
... ciclones e tempestades anormaisǤ Já a força maior é resultado de um fato ... CLAUDIO GIRARDI E YURI SCHMITKE A. BELCHIOR TISI ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... desvantagens relacionadas a elevados custos e necessidade de desenvolvimento de transporte apropriado, há menores riscos 63 relacionados a ciclones e tempestades tropicais que podem danificar os equipamentos. Ademais, é importante destacar que do ponto de vista estratégico, a geração eólica ... -
Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... coprocessamento propostas para o resíduo ... XII - Pré-aquecedor: região do sistema forno constituída por um conjunto de ciclones, onde a farinha é alimentada, sendo pré- ... aquecida e parcialmente calcinada pelo fluxo de gases quentes provenientes do forno rotativo, em ...
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Edital, EDITAL Nº 04 DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENT
... Os recentes acontecimentos climáticos que afetaram a região sul nos últimos ... meses, eventos como os ciclones extratropicais e o grande volume de chuva, resultaram em enchentes em grande parte do ... estado causando tragédias devastadoras. Essas enchentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000303-51.2020.5.07.0015), 2020-08-28
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água; ... V - ...
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Acórdão, Processo nº 0002859-09.2020.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - ...
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Acórdão, Processo nº 0013364-28.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - ...
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Acórdão, Processo nº 0005338-63.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... 2004, que estabelece em seu artigo 2º que se consideram desastres naturais: I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; IV - tornados e trombas d’água; V - ...
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Acórdão, Processo nº 0001079-67.2020.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V ...
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Acórdão, Processo nº 0009532-84.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... 2004, que estabelece em seu artigo 2º que se consideram desastres naturais: I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; IV - tornados e trombas d’água; V - ...
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Acórdão, Processo nº 0001664-30.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Considera-se desastre natural vendavais ou tempestades, vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais, tornados e trombas d'água, precipitações de granizos, ...
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Acórdão, Processo nº 5008306-31.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... I - vendavais ou tempestades; ... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - ...
- Acórdão, Processo nº 5002308-95.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-03-2022
- Acórdão, Processo nº 5004636-97.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0040208-18.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... 2004, que estabelece em seu artigo 2º que se consideram desastres naturais: I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; IV - tornados e trombas d’água; V - ...
- Acórdão, Processo nº 5006710-61.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 28-07-2022
- Cacto ou nada: um milhão de pessoas vivem fome extrema em Madagascar
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Lei nº 3.545 de 11/02/1959. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO , IMPOSTO DE CONSUMO E MAIS TAXAS ALFANDEGARIAS PARA EQUIPAMENTOS E MAQUINARIA IMPORTADOS PELA COMPANHIA GASPAR GASPARIAN INDUSTRIAL.
... 1 ventilador para o transportador, acoplado com motor de 2 HP; ... 1 filtro de ar; ... Diversas polias e correias; ... 5 ciclones Niro, de aço inoxidável, para separação do pó da câmara de secagem; ... 1 ciclone Niro, para o transportador pneumático, em aço inoxidável; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 101079-72.2020.5.01.0000)
AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SAQUE DOS DEPÓSITOS DO FGTS. LEVANTAMENTO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE. PANDEMIA DE COVID-19. CALAMIDADE PÚBLICA. LEI 8.036/90. CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA MP Nº 946/2020. 1. Trata-se de agravo interno interposto à decisão monocrática do Relator, que negou ...
... 20, inciso XVI e alíneas da Lei 8036/90, são as ... seguintes:I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones" ... extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones ... tropicais; IV - tornados e trombas d'\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000265-64.2020.5.07.0039), 2020-09-01
... supra:Art.2oPara os fins do disposto neste Decreto, considera-se desastre natural:I-vendavais ou tempestades;II-vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;III-vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;IV-tornados e trombas d’água;V-precipitações de ...
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Novas jurisdição constitucional no contencioso tributário do Supremo
Novas jurisdição constitucional no contencioso tributário do Supremo
O ano de 2016 foi singular no mundo, no Brasil e no Supremo Tribunal Federal. Não bastassem os ciclones políticos e econômicos, no encerramento do Ano Judiciário o STF exibiu estatísticas surpreendentes: 80 sessões plenárias, 13.138 julgamentos ... - Ciclone extratropical, furacão e tornado: entenda as diferenças entre os fenômenos que geram rajadas de vento e tempestades
- Entenda o que é ciclone extratropical e as diferenças entre os fenômenos que geram rajadas de vento e tempestades
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