cidadão brasileiro
- DECRETO Nº 37699, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Xavier Ribeiro a Pesquisar Cassiterita e Associados No Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 42301, DE 20 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ivo de Araujo Familiar a Pesquisar Minerio de Niquel e Associados No Municipio de Tres Rios, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 28222, DE 09 DE JUNHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pompilio Araujo Sampaio Pesquisar Quartzo No Municipio de Jequie Est da Bahia.
- DECRETO Nº 33144, DE 24 DE JUNHO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Nogueira de Oliveira a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 40215, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Liberato Nunes a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 52230, DE 09 DE JULHO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Casimiro Brodziak Filho a Pesquisar Caulim, No Municipio de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35220, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Morgan da Costa a Pesquisar Minerios de Ferro, Manganes e Associados, No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37419, DE 02 DE JUNHO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Teofilo Badin a Pesquisar Minerio de Cobre e Associados No Municipio de Martins, Estado do Rio Grande do Norte.
- Decreto nº 46.832 de 15/09/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM PEGADO DANTAS CORTES A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta ... ço - FGTS, colocando-os à disposição para exame de qualquer cidadão ... #Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011 ... ARTIGO 56-C ...
- DECRETO Nº 59775, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Baptista Keutenedjian a Pesquisar Talco, Amianto e Minerio de Niquel No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30917, DE 28 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bernint Monaco Lavrar Conchas Calcareas No Municipio de Cananea, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42260, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Constantino Vasconcelos a Lavrar Mica e Associados No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59522, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sinezio Borges a Pesquisar Bauxita e Argila No Municipio de Caldas, Estado de Minas Gerais.
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... I - assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; ... II - o ... ARTIGO 3 ... É livro brasileiro o publicado por editora sediada no Brasil, em qualquer idioma, bem como o ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento ... -
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de ... -
Acórdão nº 2016/0290324-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. PROCEDIMENTO DECORRENTE DA OPERAÇÃO FÊNIX. CIDADÃO PARAGUAIO. RÉU EM LOCALIDADE DESCONHECIDA. CITAÇÃO EDITALÍCIA. NULIDADE. ILEGALIDADE DA PRISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONSTITUIÇÃO DE DEFESA PARTICULAR...
... cidadão paraguaio, não se encontrava em ... -
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... VI - garantir a preservao do patrimnio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos ...
- DECRETO Nº 37794, DE 23 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Delto Menozzi Teixeira a Pesquisar Calcario, Argila, Xisto Argiloso e Associados No Municipio de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38946, DE 26 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Crisostomo Rosa a Pesquisar Quartzo No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 27818, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Matarazzo Junior a Pesquisar Quartzo No Municipio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 50.000 de 24/01/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO DA SILVA BARRADAS A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE TUTOIA, ESTADO DO MARANHÃO.
- DECRETO Nº 52862, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Martiniano Rodrigues Alves Filho a Pesquisar Guano No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 34974, DE 21 DE JANEIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Anselmo Daltrozo a Pesquisar Calcario, No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.