cidadãos
315935 resultados para cidadãos
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Escolinha de futebol forma cidadãos no Morro da Formiga
RIO — "Quem não sonhou em ser um jogador de futebol?". A pergunta feita pela banda Skank em uma de suas canções retrata o desejo de milhares de garotos e também de muitas garotas, claro! A vontade de crianças e adolescentes de se tornarem ídolos da b...
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Escolinha de futebol forma cidadãos no Morro da Formiga
RIO — "Quem não sonhou em ser um jogador de futebol?". A pergunta feita pela banda Skank em uma de suas canções retrata o desejo de milhares de garotos e também de muitas garotas, claro! A vontade de crianças e adolescentes de se tornarem ídolos da b...
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Cidadãos rejeita coalizão e aumenta impasse político na espanha
MADRI O impasse na formação do próximo governo da Espanha ganhou um novo capítulo ontem com as declarações do vice-secretário geral do Cidadãos, José Manuel Villegas, que criticou a atitude do Partido Popular (PP) e do Partido Socialista Operário Es...
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Embaixada dos EUA no Brasil alerta cidadãos americanos sobre riscos em manifestações
BRASILIA - A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu nesta sexta-feira um alerta sobre as manifestações previstas para ocorrerem no feriado de 7 de setembro. Direcionado aos cidadãos americanos que estão no páis, o comunicado da representação d...
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Embaixada dos EUA no Brasil alerta cidadãos americanos sobre riscos em manifestações
BRASILIA - A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu nesta sexta-feira um alerta sobre as manifestações previstas para ocorrerem no feriado de 7 de setembro. Direcionado aos cidadãos americanos que estão no páis, o comunicado da representação d...
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Embaixada dos EUA no Brasil alerta cidadãos americanos sobre riscos em manifestações
Agência O Globo -BRASILIA - A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu nesta sexta-feira um alerta sobre as manifestações previstas para ocorrerem no feriado de 7 de setembro. Direcionado aos cidadãos americanos que estão no páis, o comunicado d...
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Cidadãos do mundo
Com pacotes de cursos de idioma para mais de 20 países, central de intercâmbio oferece programas voltados para o público adolescente Maísa Capobiango maisa.capobiango@oglobo.com.br Quanto mais cedo, melhor. A gerente geral da CI no Rio, Eliane Porto,...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 478 DO CPP. MENÇÃO A ACÓRDÃO QUE ANULOU JULGAMENTO ANTERIOR POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ARGUMENTO DE AUTORIDADE. NULIDADE CONFIGURADA NA ORIGEM. ACÓRDÃO IMPUGNADO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. A norma processual penal relativa ao...
... visam assegurar a imparcialidade dos jurados, cidadãos" leigos, que ... têm o dever, sob juramento, de examinar a causa e decidir segundo ... sua consciência\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0334819-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. O Estado (as três esferas de Governo) tem o dever de assegurar a ... todos os cidadãos, indistintamente, os direitos à dignidade humana, à ... vida e à saúde, conforme inteligência dos arts. 1º, 5º, caput , ...
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Acórdão nº 2015/0257739-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CRÉDITO HUMANITÁRIO. PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PREFERENCIAL. PESSOA IDOSA. INCLUSÃO. ART. 100, § 2º, DA CF/88 E ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA...
... do direito à saúde , garantias fundamentais a todos os cidadãos; e) não ... vislumbro ilegalidade no ato apontado como coator a ser corrigido pela via ... -
Acórdão nº 2008/0184590-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TRATAMENTO DE SAÚDE. IDOSA. PORTADORA DE DIABETES MELLITUS, HIPERTENSÃO ARTERIAL, ASMA BRÔNQUICA E HÉRNIA DE DISCO. PRESCRIÇÃO SUBSCRITA POR PROFISSIONAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. NECESSIDADE DAS MEDICAÇÕES PLEITEADAS. ARTS. 196 E 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 15, § 2º DO...
... a obrigação de zelar pela saúde de seus cidadãos, obrigação que ... abrange o fornecimento de medicamentos necessários ao tratamento ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... cidadãos, por meio do princípio da capacidade ...
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Acórdão nº 2015/0064580-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Precedentes ... 2. O Estado – as três esferas de Governo – tem o dever de assegurar a ... todos os cidadãos, indistintamente, os direitos à dignidade humana, à ... vida e à saúde, conforme inteligência dos artigos 1º, 5º, caput , ...
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Acórdão nº 2015/0220452-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. MEDICAMENTO NÃO CREDENCIADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DO FÁRMACO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃ
... cidadãos, indistintamente, os direitos à dignidade humana, à ... -
Acórdão nº 2011/0069820-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mil e noventa e quatro) cidadãos residentes naquele Município, o que ...
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Acórdão nº 2016/0199141-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. DEVER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM PRESTAR CONTAS AO PODER LEGISLATIVO LOCAL. CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON - MARANHÃO. 1. Trata-se de Ação Civil Pública por Obrigação de Fazer proposta pelo Ministério Público estadual contra Maria do Socorro...
... prestação de contas, para que os cidadãos e instituições possam consultá-la. ... 7. Recurso Especial provido ... -
Acórdão nº 2016/0169728-0 de T5 - QUINTA TURMA
... cidadãos, por meio do ... princípio da capacidade contributiva, bem como estabelece ...
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Acórdão nº 2015/0074655-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... objetivo de assegurar a ordem de fornecimento àqueles cidadãos que ... deles dependem, inclusive a ordem de bloqueio/sequestro de verbas ...
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Acórdão nº 2013/0026076-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... três esferas de Governo – tem o dever de assegurar a todos os ... cidadãos, indistintamente, os direitos à dignidade humana, à vida e à ... saúde, conforme inteligência dos artigos 1º, 5º, caput , ...
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Acórdão nº 2014/0084259-7 de T5 - QUINTA TURMA
... cidadãos, por meio do ... princípio da capacidade contributiva, bem como estabelece ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... princípios e busca objetivos diversos daqueles que orientam a ... execução penal dos cidadãos plenamente imputáveis. Desse ... modo, não é sem razão - até mesmo pela crescente tendência de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. ATENUANTES. SÚMULA 231/STJ. PLURALIDADE DE HIPÓTESES MAJORANTES DO ROUBO. CRITÉRIO MERAMENTE MATEMÁTICO. ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO QUANTUM DE AUMENTO IMPOSTO. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA. SÚMULA 443/STJ. WRIT NÃO...
... montante do dano patrimonial suportado por terceiros e a perturbação causada ... aos demais cidadãos" que presenciaram a troca de tiros na fuga do paciente. Por ... conseguinte, pela valoração negativa das circunstâncias\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0132472-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não ofende o direito ao sigilo bancário, pois realiza a igualdade em relação aos ... cidadãos, por meio do princípio da capacidade contributiva, bem como ...
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Acórdão nº 2016/0122175-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. MORTE DE PACIENTE. ATENDIMENTO NA REDE PRIVADA DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, INCISO II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. I - Na origem, trata-se de a&#x
... cidadãos; bem como quanto à legalidade do ressarcimento ao ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO EM PEDIDO SUSPENSIVO. AGRAVANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS DE IMPUGNAR FUNDAMENTAÇÃO RELEVANTE DA DECISÃO RECORRIDA. PRETENSÃO SUSPENSIVA QUE, DE QUALQUER FORMA, NÃO PODE PROSPERAR. ATO JUDICIAL QUE TUTELA BEM JURÍDICO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, QUAL SEJA, A SEGURANÇA PÚBLICA. CONCRETIZAÇÃO DO DEVER ESTATAL DE EVITAR RISCOS (RISIKOPFLICHT). AGRAVO...
... obrigação do Poder Público de proteger os cidadãos". É tarefa do Estado atuar ... para a efetivação e concretização dos direitos fundamentais, no que se insere o ... dever de\xC2" ...