cidade nova belo horizonte
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Acórdão Nº 2003-006.519 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/03/2024
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2009PAF. INTIMAÇÃO DO LANÇAMENTO. VIA POSTAL E POR EDITAL. DATA DA CIÊNCIA.O extrato de consulta de postagem emitido pelos Correios atestando a devolução por motivo de ausência do contribuinte, por si só, não é suficiente para comprovar que houve a tentativa infrutífera de intimação, via postal, acerca da notificação de lançamen
... Lançamento, pela DRF/Belo Horizonte/MG, que lhe exige o recolhimento de um ... Pimenta da Veiga, nº 247, Bairro Cidade Nova, Belo Horizonte, MG. A Notificação foi ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... de Janeiro, assim distribuídas: dez na cidade do Rio de Janeiro (26ª a 35ª ) e uma nas ... í, Duque de Caxias (3ª), Niterói (3ª), Nova Iguaçu (3ª), Petrópolis (2ª), São João do ... ã, Itajobi , Monte Azul Paulista, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Piranji, ... a) no Estado de Minas Gerais: ... I - Belo Horizonte: o respectivo Município e os de ...
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O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
... casos relativos às experiências adotadas pelas cidades de São Paulo, Pelotas e Belo Horizonte no que diz respeito a implantação de plataformas digitais em alguns setores da gestão urbana. As conclusões obtidas demonstraram que as TICs facilitam e contribuem com a participação social no âmbito do planejamento urbano (inclusivo) das smart cities. Palavras-chaves: Smart cities. Tecnologias de informação e comunicação. Engajamento cívico....
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte • v.11 • n.22 • p.143-174 • ... éticos anunciaram planos para demolir a cidade ao lado de Chernobil. Esta sentença de morte ... Esta nova significação deveria advir de uma “mudança ... -
5G em SP: veja no mapa interativo onde estão as antenas da sua operadora na cidade
... donos de smartphones habilitados para a nova gerao de telefonia mvel j podem navegar na ... ter a nova gerao da telefonia, aps Braslia, Belo Horizonte, Porto Alegre e Joo Pessoa. Mas, por ...
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