cidade nova belo horizonte
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Acórdão Nº 2003-006.519 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/03/2024
... Lançamento, pela DRF/Belo Horizonte/MG, que lhe exige o recolhimento de um ... Pimenta da Veiga, nº 247, Bairro Cidade Nova, Belo Horizonte, MG. A Notificação foi ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e de horizonte temporal, essas medidas ora consistiam na ... abrange o Brooklyn e o Queens, e o Estado de Nova York ... daquele País ... 40. A Diocese ... A título de exemplo, ... observa que a Cidade Mundial (Igreja Mundial do Poder de Deus na ... declaração do prefeito de Belo Horizonte de que não iria cumprir uma ... delas ...
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Condenada na AP 470, Kátia Rabello obtém progressão para regime aberto
Condenada na AP 470, Kátia Rabello vai para o regime aberto
... homologados pelo Juízo da Comarca de Belo Horizonte” ... O ministro observou que a ... ção e Assistência aos Condenados (APAC) em Nova Lima (MG). Hollerbach foi condenado a mais de 27 ... o sentenciado passe a cumprir a pena na cidade mineira, argumentando que sua família mora em ... -
AVISO DE LICENÇA
... , KM 4,5, folha industrial, quadra 05, bairro nova Marabá com rua 04 de março, bairro Belo te.Cidade Nova, área urbana de Marabá-PA.Rubens Borges ...
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O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
O presente estudo pretende investigar como o planejamento urbano numa abordagem bottom-up está sendo implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do direito à cidade, definido originalmente por Henri Lefebvre. Diante da estimativa que mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, surge a necessidade de pensar métodos e táticas...
... pelas cidades de São Paulo, Pelotas e Belo Horizonte no que diz respeito a implantação de ... 1090). De tal modo, nessa “nova” roupagem política urbana, prepondera-se o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... de Janeiro, assim distribuídas: dez na cidade do Rio de Janeiro (26ª a 35ª ) e uma nas ... í, Duque de Caxias (3ª), Niterói (3ª), Nova Iguaçu (3ª), Petrópolis (2ª), São João do ... ã, Itajobi , Monte Azul Paulista, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Piranji, ... a) no Estado de Minas Gerais: ... I - Belo Horizonte: o respectivo Município e os de ...
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5G em SP: veja no mapa interativo onde estão as antenas da sua operadora na cidade
... donos de smartphones habilitados para a nova gerao de telefonia mvel j podem navegar na ... ter a nova gerao da telefonia, aps Braslia, Belo Horizonte, Porto Alegre e Joo Pessoa. Mas, por ...
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5G em SP: veja no mapa interativo onde estão as antenas da sua operadora na cidade
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5G em SP: veja no mapa interativo onde estão as antenas da sua operadora na cidade
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONHECIDO.A validade da segregação cautelar está condicionada à observância
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... poderá, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação à ... : Rua Tabelião Ferreira de Carvalho, 840, Cidade Nova, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31170-180 ...
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Camac� - Vara c�vel
... nova conclusão ... Cumpra-se ... CAMACÃ/BA, ... PENA, 262, ANDAR 18 SALA 1811, CENTRO, BELO" HORIZONTE - MG - CEP: 30130-923 ... ATO ORDINAT\xC3" ... Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: ...
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Vale cria empresa para vender areia feita de rejeitos do minério de ferro
... de "areia sustentvel".A Agera, com sede na cidade de Nova Lima (MG), Regio Metropolitana de Belo ...
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5G estreia em sp com quase o triplo de antenas exigidas
... , no jargo tcnico) estreia hoje na maior cidade do pas. Os paulistanos podero navegar na internet ... So Paulo ser a quinta cidade do pas a ter a nova gerao da telefonia, aps Braslia, Belo Horizonte, ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte • v.11 • n.22 • p.143-174 • ... éticos anunciaram planos para demolir a cidade ao lado de Chernobil. Esta sentença de morte ... Esta nova significação deveria advir de uma “mudança ... -
Prisioneiros da lama invisível
... de So Sebastio de guas Claras (Macacos), em Nova Lima, ou a cidade de Raposos, ambos na Regio opolitana de Belo Horizonte. A vida ali entrou em suspenso pela ...
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Acórdão nº 1.0625.13.002958-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - REMARCAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA - NÃO OBSERVÂNCIA DAS REGRAS ESPECÍFICAS DA EMPRESA AÉREA - DANO MORAL - INEXISTENTE. 1. Não podem as empresas rés ser responsabilizadas pela não observância, por parte do usuário, das regras referentes à remarcação de passagem. 2. Inexistindo ato ilícito praticado pela ré, não há que se falar em indenização por dano moral.
... , uma passagem area referente ao trecho Nova Iorque - Belo Horizonte, com conexo na cidade de ... -
Capim grosso - vara cível
... impugnação, independente de penhora ou nova intimação , sendo que no caso de alegação de ... Manuela Belo Amazonas ... Juíza Leiga ... Homologo a ... ço: Avenida Cristiano Machado, 1648, Cidade Nova, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31170-024 ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... impugnação, independente de penhora ou nova intimação , sendo que no caso de alegação de ... Manuela Belo Amazonas ... Juíza Leiga ... Homologo a ... ço: Avenida Cristiano Machado, 1648, Cidade Nova, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31170-024 ...
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Acórdão nº 1.0024.12.078927-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO - IMPOSSIBILIDADE - CONCURSO DE AGENTES - EXASPERANTE CARACTERIZADA - REPRIMENDAS ADEQUADAS - REDUÇÃO DESCABIDA - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - SUBSTITUIÇÃO DA PENA RECLUSIVA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - INVIABILIDADE. 01. Demonstradas, quantum satis, a autoria...
... Nº 1.0024.12.078927-6/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - 1º APELANTE: CHARLES DANIEL ARAUJO ... Otaviano, próximo ao n.º 703, Bairro Cidade Nova, Belo Horizonte/MG, subtraído, mediante ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 29-12-2023
... 143.420-8/000, impetrado pelo município de Nova Ponte, relativo ao VAF referente à geração de ... de Feitos Tributários do Estado, Comarca de Belo Horizonte, confirmada pelo Egrégio Tribunal de ... Endereço: RUA SIMAO - 71 - APT 102 - CIDADE JARDIM ... BELO HORIZONTE - MG - Cep: 30380270 ...
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Camac� - Vara c�vel
... Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: ... Cristiano Machado, 1648, Sala 1003, Cidade Nova, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31170-024 Nome: BANCO ...
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Fronteiras simbólicas e (des)classificação hierárquica dos 'pobres' nas margens urbanas: problematizando versões de moradores(as) de territórios estigmatizados de fortaleza-ce
... os anos de 2010 a 2014 em espaços desta cidade projetados no senso comum e na mídia ... pela via do consumo se põe no horizonte de sentido destes ditos pobres urbanos QD ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008 ... LINDÓN, A. Del subúrbio ... da GHVLJXDOGDGH EUDVLOHLUD Belo Horizonte: Ed. FMG, 2006 ... ______ et al ...