cidade presidente epitacio
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Cartas de Epitácio Pessoa demonstram apurado senso de Justiça
... Desde então, por diversas razões, a Presidente da República ainda não conseguiu indicar um novo nome para o STF. Essa ... ção para o Supremo chegou por via de telegrama a Petrópolis, a cidade imperial onde Pessoa costumava passar os verões na casa dos sogros. Foi ...
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Expediente - MOÇÕES
... Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa ... do Estado de São ... laudo refere-se ao evento realizado na cidade ... de Morungaba e reflete acontecimentos comuns ... Salomão, da cidade de Presidente Epitácio ... Indica ao Sr. Governador a destinação de ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa ... do Estado de São ... laudo refere-se ao evento realizado na cidade ... de Morungaba e reflete acontecimentos comuns ... Salomão, da cidade de Presidente Epitácio ... Indica ao Sr. Governador a destinação de ...
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Acórdãos nº 0000216-63.2015.8.26.0574 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Desembargadores FRANÇA CARVALHO (Presidente) e CARDOSO PERPÉTUO. São Paulo, 23 de novembro ... de uma propriedade rural na cidade de Arandu/SP, acompanhado de um amigo ... VW/gol, placas CBJ-3275-Presidente Epitácio/SP, na via pública, estando com ...
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Expediente - EMENDAS
... Excepcionais) da cidade de Cruzeiro ... Indica ao Sr. Governador a ... Presidente Epitácio ... EMENDA Nº 1, AO PL 1606/2023 ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - que serve de água grande parte da cidade de São Paulo -, provocando assoreamentos, ... de Instrumento nº 334.282.5/5-00 - Presidente Epitácio) ... Estudo de Impacto de ...
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Acórdãos nº 0003408-57.2013.8.26.0482 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... 8.26.0482 , da Comarca de Presidente Prudente , em que são apelantes ... do Rio de Janeiro para o da cidade de Presidente Epitácio, transferência ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... Itália, para a cidade de Piracicaba, onde deixou raízes, se fixou, ... Foi Presidente" da Comissão ... pró-construção da Igreja de S\xC3" ... Presidente Epitácio no dia 17 de janeiro de 1982, é o primeiro ...
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Expediente - MOÇÕES
... Itália, para a cidade de Piracicaba, onde deixou raízes, se fixou, ... Foi Presidente" da Comissão ... pró-construção da Igreja de S\xC3" ... Presidente Epitácio no dia 17 de janeiro de 1982, é o primeiro ...
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Acórdãos nº 0159203-81.2012.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... -81.2012.8.26.0000 , da Comarca de Presidente Venceslau , em que é peticionário THOMAS ... ína para seu próprio uso na cidade de Presidente Epitácio, retornando ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 4 - Capital Intimação O Presidente do Processo Administrativo Exonerató- rio ... 5-74, Centro na cidade de Presidente Epitácio/SP, bem como a acusada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9698, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Na 15 Região da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providencias.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso ... I - na cidade de Campinas, uma Junta de Conciliação e ... Marabá Paulista, Piquerobi, Presidente Epitácio, Ribeirão dos Índios e Santo Anastácio; ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... em Sapopemba) e Flávia (presidente" da Associação de Morado- ... res do Jardim Tiet\xC3" ... Excepcionais) da cidade de Cruzeiro ... Indica ao Sr. Governador a ... Presidente Epitácio ... EMENDA Nº 1, AO PL 1606/2023 ... O ...
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EDITAL - SIND. atletas prof estado SP
... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda ... Diretora ... domiciliada na cidade de Rio Claro – SP, na Rua João Polastri nº ... Presidente Epitácio/SP-CEP.19.470-000. Claudirlei Santiago Domin- ...
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EDITAL - SIND. atletas prof estado SP
... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda ... Diretora ... domiciliada na cidade de Rio Claro – SP, na Rua João Polastri nº ... Presidente Epitácio/SP-CEP.19.470-000. Claudirlei Santiago Domin- ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Excepcionais) da cidade de Cruzeiro ... Indica ao Sr. Governador a ... Presidente Epitácio ... EMENDA Nº 1, AO PL 1606/2023 ...
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Acórdãos nº 0080938-65.2012.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 25 de Septiembre de 2013
... -65.2012.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é peticionário CHARLES ... :20 horas, no parque “O Figueiral”, na cidade de Presidente Epitácio, agindo em concurso e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980 ... Art ... 13486383; Presidente Epitácio; Vigésima Primeira Câmara de Direito ...
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PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... 492/0001-84 Processo: 01400000439202397 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 582.397,23 ... -46 Processo: 01400000503202330 Cidade: Presidente Prudente - SP; Valor Aprovado: R$ 401.343,80 ... 230391 - Figurinhas de Presidente Epitácio REGINALDO APARECIDO LEME PEDROSO 27055325870 ...
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Política Internacional
... (2) O presidente Juscelino Kubitschek lançou a Operação ... ção dos povos do MERCOSUL, com sede na cidade de Montevidéu, no Uruguai. O Parlamento do ... que integraram a Corte foram Epitácio Pessoa, Filadelfo de Azevedo, Levi Carneiro, ...