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Processo Nº 13705/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Mayo de 2022
Segundo Termo Aditivo nº 79/2019, de 05/07/19 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 06/07/2019 e; acréscimo em 0,006585% do valor inicial atualizado, passan
... 989.18-6 Contratante: Prefeitura Mun icipal de Santa Bárbara d'Oest e. Contratada: Centro de In tegração Empresa Escola – CIEE. Objeto: P restação de serviços de agente de integração de est ágio, para atuar em conju nt o com o Mun icípio, propici ... -
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADITIVOS – MARÇO.2022 6° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.6.088 - Contratante: COMPESA. Contratado: FALCÃO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ N° 15.023.999/0001-61. Objeto: Renovação do prazo do contrato. Prazo: 12 meses, com início em 19/03/2022 e término em 19/03/2023. Valor: Fica o contrato acrescido de R$ 2.297.556,00. Data da Assinatura: 01.0...
... Ano XCIX • Nº 83 Recife, 03 de maio de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – ... CIEE/PE. CNPJ: 10.9983292/0001-57. Objeto: Concessão de ... repactuação ao contrato. Valor: Fica o contrato acrescido de R$ ... 50.180,39. Data da ...
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COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADITIVOS – JULHO.2023 2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.147 - Contratante: COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO BARRAGEM DO CHAPÉU. CNPJ: 45.883.573/0001-49. Objeto: Prorrogação da suspensão e prorrogação dos prazos do contrato CT.OS.22.6.147. Prazo: O prazo de execução do contrato fica suspenso por 90 dias, com início em 02/07/2023 e...
... Contratante: COMPESA. Contratado: CENTRO DE ... INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – ... CIEE/PE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Objeto: Concessão de ... repactuação ao contrato CT.PS.22.8.328. Valor: Fica o contrato ... em referência acrescido ...
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Diário Oficial del 19-06-2020 - Poder Legislativo
... o artigo co-assinado por Giselle Carvalho (Centro Dom Helder Camara); Hemi Vilas Bôas (Centro de IntegraçãoEmpresa ... Escola – CIEE); Leonardo Mendonça (Ministério Público do Trabalho em Pernambuco); e Lívia Macedo (Superintendência do ... Trabalho – SRTB) “O futuro que ...
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Organização administrativa
... E) Não estão sujeitas a controle ou tutela, pois possuem patrimônio e receita próprios ... 645) (2014) Banca: CIEE – Órgão: AGU – Prova: Direito ... Pode-se dizer que a Administração Pública indireta é o conjunto de pessoas jurídicas, de direito ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019 objeto: Formação de Registro de Preço Corporativo para contratação futura de Agente de Integração visando à prestação de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Município de Gravatá/PE. Empresa vencedora...
... Executivo do Município de Gravatá/PE. Empresa vencedora: ... CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ... PERNAMBUCO – CIEE CNPJ nº 10.998.292/0001-57, ... classificada e habilitada no certame. VALOR TOTAL ANUAL: R$ ... 2.584.500,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 243, datado de 20/12/2019, referente ao 3° TA ao CT PS n° 254/2016. PARTES: DETRAN/PE e a HORUS INFORMÁTICA LTDA. Onde se lê: VALOR: R$ 670.825,00. Leia-se: VALOR: R$ 668.682,07 (12 meses); 1º T-RE-RA...
... PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO ... EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE. OBJETO: ... Retificar a Cláusula Terceira do Contrato original; 3° TA ao CT PS ... nº 009/2017. PARTES: DETRAN-PE e CLUBE ESPORTIVO ... SOBRE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000027-26.2015.5.06.0014), 24-07-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ESTABILIDADE DA GESTANTE. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. Incontroverso que a extinção do contrato ocorreu quando a autora se encontrava em estado gravídico. A tese patronal é de que a gravidez no curso do contrato de aprendizagem não assegura estabilidade provisória à trabalhadora. Ocorre que o direito à estabilidade da gestante está previsto art. 10, II, "b", do ADCT,...
... Relatora : Juíza Convocada Maria do Carmo Varejão Richlin ... Recorrentes : CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU e KARINA SANTOS DE MORAES ... Recorridos : OS MESMOS ... Advogados : KELMA CARVALHO DE FARIA ... -
Destaque do Legislativo
... O Processo seletivo continua sendo realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ, com base na Resolução 99/2015 e no Convênio firmado entre a ALER JeoC I E E / R J ... Os candidatos interessados devem ter cadastro no CIEE/RJ - ...
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Atos e Despachos
... O Processo seletivo continua sendo realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ, com base na Resolução 99/2015 e no Convênio firmado entre a ALER JeoC I E E / R J ... Os candidatos interessados devem ter cadastro no CIEE/RJ - ...
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Destaque do Legislativo
... O Processo seletivo continua sendo realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ, com base na Resolução 99/2015 e no Convênio firmado entre a ALER JeoC I E E / R J ... Os candidatos interessados devem ter cadastro no CIEE/RJ - ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... O Processo seletivo continua sendo realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ, com base na Resolução 99/2015 e no Convênio firmado entre a ALER JeoC I E E / R J ... Os candidatos interessados devem ter cadastro no CIEE/RJ - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... O Processo seletivo continua sendo realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ, com base na Resolução 99/2015 e no Convênio firmado entre a ALER JeoC I E E / R J ... Os candidatos interessados devem ter cadastro no CIEE/RJ - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005279320194058400), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800527-93.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: SARAH REGINA DA COSTA ESTEVAM ADVOGADO: Jacques Gomes Pinheiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... dois períodos somente por conta da expiração e renovação do convênio celebrado entre a CAERN e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, ou seja, por razões alheias à vontade da impetrante e sobre a qual não poderia influir ... Assim, e a fim de conferir justiça e o efetivo ... -
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT PS nº 049/2019. PARTES: DETRAN/PE e a F F DAS NEVES SAÚDE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: prestação de serviços, por m², de controle integrado de pragas urbanas - do tipo descupinização, desratização e desinsetização, atendendo as necessidades das unidades da sede DETRAN-PE...
... 031/2018 – SAD/PE (lote 03 – Itens 09,10,11 e 12). PARTES: ... DETRAN/PE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA ... DE PERNAMBUCO - CIEE. PL n° 005/2019 – ADESÃO a ARP nº ... 003/2019, no PE nº 0168/2018 - PROCESSO nº 0260/2018 – ... SAD. OBJETO: Reajuste do auxílio ...
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Perfeitura do Recife
... CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS: ... Nome: Hemi Monique Vilas Bôas de Andrade - Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE ... RG: 6.334.335 - SDS-PE - CPF: 050.292.664-37 ... Nome: Armindo Nascimento Pessoa - Lar Presbiteriano Vale do Senhor ... RG: 2.899.347 - SDS-PE - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000091-94.2014.5.06.0006), 09-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. GESTANTE. JUSTA CAUSA MANTIDA. ESTABILIDADE AFASTADA. A justa causa requer, para o seu reconhecimento, a existência de prova robusta, insofismável, que forneça ao Magistrado a certeza sobre a ocorrência da falta grave imputada à pessoa do trabalhador, em razão das consequências dela advindas. No caso, ao imputar à Trabalhadora a prática de mau procedimento e ato...
... ção de responsável pelo RH da empresa, não só maculou a imagem da empresa assim como criou embaraços inclusive para a empresa junto ao CIEE, este responsável pela seleção de candidatos. O testemunho da Sra. ROSANA SILVA FREIRA é esclarecedor. A candidata Sra. KILZY DA SILVA CORDEIRO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000273-87.2018.5.06.0023), 18-07-2019
CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. AFASTADO O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. É tênue a linha que separa o contrato de estágio do contrato de trabalho. A diferença reside no objetivo educacional do estágio, que tem a finalidade de proporcionar ao aluno um aprendizado prático que possibilite o aperfeiçoamento e a complementação da formação estudantil. In casu, à luz da...
... -se a uma entrevista; mas quando se apresentou na empresa, foi informado de que passaria por estágio probatório, pelo que foi encaminhado ao CIEE - Centro de Integração Empresa Escola. Assevera que em nenhum momento lhe foi dito que a vaga seria para estágio. Diz que a área onde atuava na ... -
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE 1 ATA DA 168ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA 03 de outubro de 2022 Pauta: Análise e aprovação do documento orientador da Conferência Estadual e 2 Municipal. 3 Ao terceiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às 13h30, no formato remoto foi realizada a centésima sexagésima oitava Assembleia Extraordinária...
... Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco – SEE/PE; ... Hemi Villas Bôas, titular do Centro Integrado Empresa Escola – ... CIEE; Arnaldo Sampaio, titular da Fundação Gonzagão; Catarina ... de Santana, titular da Fundação Fé e Alegria; Leandro de Moura, ... titular do ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 1° T-RE-RA ao 2º TA ao CT PS (Lotes 01 e 02) n° 004/2020. PARTES: DETRAN/PE e a RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: Retificar a Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços (Lotes 01 e 02) nº 004/2020; 4°...
... SAD/PE. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO ... EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. PROCESSO ... SEI nº 0031100120.000529/2020-88. OBJETO: I – Prorrogar o ... prazo de vigência, ficando resguardado o direito quanto ao ...
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Perfeitura do Recife
... 145 JOSÉ ALBERTO PEREIRA DA SILVA 7.075.853 - SDS/PE 1 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE - CNPJ: 10.998.292/0001-57 ... 2 - ETAPAS - EQUIPE TÉCNICA DE ASSESSORIA, PESQUISA E AÇÃO SOCIAL - CNPJ: 11.017.803/0001-75 ... 82 JOSÉ CARLOS ...
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Destaque do Legislativo
... O processo seletivo continua sendo realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ, com base na Resolução 99/2015 e no Convênio firmado entre a ALER JeoC I E E / R J ... Os candidatos interessados devem ter cadastro no CIEE/RJ - ...