ciencias sociais
- DECRETO Nº 76209, DE 04 DE SETEMBRO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Pedagogia, de Serviço Social e de Administração do Instituto de Ciencias Sociais de Americana, Com Sede Na Cidade de Americana, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81761, DE 06 DE JUNHO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias Sociais, e de Letras, Ministrados pela Universidade de Fortaleza, da Fundação Educacional Edson Queiroz, Com Sede Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 82001, DE 19 DE JULHO DE 1978. Concede Reconhecimento as Habilitações Supervisão Escolar e Inspeção Escolar do Curso de Pedagogia do Instituto de Ciencias Sociais de Americana, Com Sede Na Cidade de Americana, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 95182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento da Habilitação do Curso de Administração do Instituto Ciencias Sociais Aplicadas, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 98354, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Bacharelado em Ciencias Sociais da Faculdade de Filosofia 'bernardo Sayão', em Anapolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 72845, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Direito, do Instituto de Ciencias Sociais, Mantido Pelas Unidades Integradas de Ensino e Pesquisa do Distrito Federal, Com Sede Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 77253, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Comercio Exterior, No Curso de Administração, do Instituto de Ciencias Sociais São Judas Tadeu, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 97715, DE 05 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Historia da Faculdade de Ciencias Sociais de Cuiaba.
- Decreto nº 84.695 de 12/05/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE CIENCIAS SOCIAIS E DE PEDAGOGIA, DAS FACULDADES INTEGRADAS COLEGIO MODERNO, COM SEDE EM BELEM, ESTADO DO PARA.
- PORTARIA SEE Nº 4687 DE 06 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 99/2022-CES, de 11/08/2022, que aprova a Autorização do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Ciências Sociais de Palmares (Facip), Instituição mant...
- DECRETO Nº 62961, DE 09 DE JULHO DE 1968. Autoriza o Funcionamento do Instituto Metodista de Ensino Superior de Ciencias Sociais - São Paulo - Sp.
- DECRETO Nº 41657, DE 06 DE JUNHO DE 1957. Aprova os Estatutos do Centro Latino Americano de Pesquisas de Ciencias Sociais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70713, DE 13 DE JUNHO DE 1972. Autoriza o Funcionamento do Instituto de Ciencias Sociais Com Sede em Americana, São Paulo.
- DECRETO Nº 71346, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias Sociais, Historia e Filosofia, da Universidade de Brasilia.
- DECRETO Nº 72396, DE 25 DE JUNHO DE 1973. Concede Reconhecimento Dos Cursos de Pedagogia, Psicologia, Ciencias Sociais, Estudos Sociais e Letras, Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, do Instituto de Ciencias 'são Marcos', Mantida pela Sociedade Civil de Educação 'são Marcos', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73673, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974. Concede Reconhecimento Dos Cursos de Letras (licenciatura Plena), de Matematica, de Ciencias Sociais e de Estudos Sociais (licenciatura de 1 Grau) da Faculdade de Ciencias e Letras 'teresa Martim', Mantida Pelo Instituto Educacional 'teresa Martim', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a clubes e assemelhados, os salários e respectivos encargos sociais" de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, a conservaç\xC3" ...
-
Mercado, estado, sociedade e ativismo judicial: as tensões entre inclusão social e livre-iniciativa no caso da petição 3388 junto ao Supremo Tribunal Federal
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países – e no caso do Brasil de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal – é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito, de modo especial quanto à concretização de políticas públicas, bem como a potencial inclusão social que tais políticas acarretem ou possam acarretar. Há que se...
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 25 , n. 2, p. 18-33, jul./dez. 2022 ... RESUMO ... - DECRETO Nº 72668, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Autoriza o Funcionamento, em Regime Especial, das Licenciaturas em Ciencias Sociais, Estudos Sociais, Letras e Pedagogia, Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Ijui, Mantida pela Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste, do Estado - Fidene, em Ijui, Estado do Rio Grande do Sul.
-
A função social do contrato empresarial
As principais transformações do direito privado provocaram a unificação da disciplina jurídica dos negócios jurídicos e da empresa, com o reconhecimento constitucional da importância da iniciativa privada com fundamento nos princípios da ordem econômica. A importância dos contratos empresariais e da empresa contemporânea decorre da dinâmica negocial em uma economia globalizada. O modelo pretérito
... econômica dos pactos para atender os interesses econômicos e os sociais, promovendo a circulação de riquezas e bens, mas limitando a obtenção ... -
Novas áreas em crescimento no sistema CAPES: estudo de caso do setor de DEFESA
O propósito desse trabalho é refletir, em decorrência de empiria participativa do processo de aproximação dos institutos de altos estudos militares e de setores de Instituições de Ensino Superior brasileiras, sobre a pesquisa, aplicação e ensino, em especial, quanto ao estudo de caso de temáticas voltadas aos estudos estratégicos e de defesa. Ou seja, possui o recorte especial no processo de...
... no processo de aproximação no campo das ciências humanas, sociais e sociais aplicadas. O trabalho aborda a inserção da pesquisa, tanto ... - DECRETO Nº 74005, DE 02 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Sociais da Faculdade de Ciencias Economicas de Campina Grande, da Universidade Federal da Paraiba.
- DECRETO Nº 75234, DE 16 DE JANEIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, de Estudos Sociais, de Ciencias Sociais e de Matematica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'santana', Mantida Pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8663, DE 14 DE JUNHO DE 1993. Revoga o Decreto-lei 869, de 12 de Dezembro de 1969, e da Outras Providencias.
... ensino respectivo às disciplinas da área de Ciências Humanas e Sociais ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ...
- DECRETO Nº 72833, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias Sociais, Desenho e Plastica, e Matematica, Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'nossa Senhora do Patrocinio', Mantida pela Sociedade de Educação 'nossa Senhora do Patrocinio', Com Sede Na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.