Cimento
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
...§ 1º Os contribuintes do impôsto sôbre produtos industrializados das posições 22.02 (refrigerantes, etc. ), 22.03 (cervejas), 25.23 (cimento etc. ), 43.02 a 43.04 (peles, etc. ) e 71.01 a 71.15 (pérolas, etc. ), recolherão o tributo até o último dia da quinzena subseqüente ao mês em ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...c) de fabricação de produtos industriais que são obtidos por meio de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
..., não associados a extração; fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares. . MMédio . . 03 . Indústria Metalúrgica . . fabricação de aço e de produtos siderúrgicos, produção ...
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Do pó à luta: ativismo social e construção jurídica na busca dos trabalhadores da indústria de cimento-amianto pelo trabalho digno
O presente artigo tem por objetivo expor a construção histórica da luta dos trabalhadores expostos ao amianto pelo seu banimento. Inicialmente, será descrito o conflito social que subjaz a discussão sobre a temática. Em seguida, serão expostos os parâmetros regulatórios construídos ao longo do tempo, demonstrando-se como o Brasil alcançou o paradigma do chamado “uso controlado”. Serão abordadas...
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Cimento social é investigado pelo tcm
O Tribunal de Contas do Município (TCM) investiga o projeto Cimento Social da prefeitura, que se propõe a reformar casas em áreas carentes. Segundo o conselheiro Felipe Puccioni, embora uma lei municipal autorize as intervenções em imóveis particular...
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Auditoria: belo monte teve cimento com sobrepreço
A usina hidrelétrica Belo Monte foi erguida no Pará com um sobrepreço do cimento usado na construção na ordem de R$ 59,3 milhões, e com pagamentos de R$ 238 milhões a uma empresa que foi à falência e não entregou os serviços contratados. É o que regi...
- SECRETARIAS - PORTARIA N° 156 2022PMPF CIMENTO AGOSTO
- SECRETARIAS - PORTARIA N° 106 2022 PMPF CIMENTO JUNHO
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Venda de cimento recua 1,2% no 1º trimestre e Snic já prevê queda no ano
O volume de cimento vendido no país caiu 1,2% no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2022, aponta o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic). Foram vendidas 14,7 milhões de toneladas do material.Em março, as vendas somar...
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Vendas de cimento crescem 13,6%, em agosto, diz Snic
As vendas de cimento tiveram expansão de 13,6%, em agosto, na comparação anual, para 5,7 milhões de toneladas, conforme dados do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic). Por dia útil, as vendas de cimento aumentaram 18,5%, para 244,4 mil to...
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Venda de cimento cai 6,8% em julho, informa Snic
As vendas de cimento caíram 6,8% em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta segunda-feira (8) o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic). Foram comercializadas 5,5 milhões de toneladas no mês. O despacho diário de...
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Chuvas afetam vendas de cimento em fevereiro
Segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), no acumulado do ano, registra-se retração de 0,5% no setor A indústria de cimento do país fechou fevereiro com vendas ao mercado local de 4,1 milhões de toneladas, mesmo volume de um ano at...
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Gata de rua que ficou cega após ser mergulhada no cimento está grávida; assista o vídeo.
Uma denúncia de maus-tratos viralizou no último sábado (19): um animal coberto de cimento no Parque Amazônia, na capital de Goiás, alcançou mais de dezoito mil compartilhamentos no Twitter. ‘Recebemos esse pedido de ajuda e nos informaram que j...
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Justiça de PE aprova pedido de recuperação judicial do grupo fabricante do Cimento Nassau
O Grupo João Santos, fabricante do Cimento Nassau, recebeu nesta sexta-feira (23) o deferimento do pedido de recuperação judicial feito na 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sede de sua administração. O conglomerado entrou com a sol...
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Vendas de cimento sobem 26,5% em abril, aponta Snic
As vendas de cimento no mercado brasileiro permaneceram em trajetória de recuperação em abril e saltaram 26,5% frente ao mesmo mês do ano passado, para 5,3 milhões de toneladas, segundo relatório setorial divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Sindi...
- COMUNICADO - IND. ARABLOCK DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI
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Trabalhar com cimento não gera adicional de insalubridade, fixa TST
Trabalhar com cimento não gera adicional de insalubridade
Manuseio com cimento não gera adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insal... -
Contato com cimento não gera adicional de insalubridade, diz TRT-12
Ter contato com cimento não gera adicional de insalubridade
Profissionais que trabalham manuseando cimento, como pedreiros, auxiliares e serventes de obra, não têm direito a receber adicional de insalubridade, uma vez que não há previsão legal para tal concessão. O entendimento é da 5ª Câmara do Tribunal R... -
Pedreiro não tem direito a adicional por contato com cimento
Pedreiro não tem direito a adicional por contato com cimento
Por não estar entre as atividades classificadas como insalubres nas normas regulamentadoras do extinto Ministério do Trabalho, o pedreiro não tem direito a adicional em razão do manuseio de cimento. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do ... -
Vendas de cimento crescem 14% em fevereiro, aponta sindicato do setor
A manutenção das obras imobiliárias e a autoconstrução fizeram com que as vendas de cimento crescessem 14% em fevereiro, na comparação anual, para 4,7 milhões de toneladas, segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic). Por dia útil, a ...
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Vendas de cimento têm alta de 10% em janeiro, diz SNIC
O mercado brasileiro de cimento mantém-se aquecido no início de 2021. As vendas do produto em janeiro no mercado interno totalizaram 5,03 milhões de toneladas, o que representou aumento de 10,1% sobre igual mês do ano passado, informou o Sindicato N...
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Vendas de cimento caem 7,7% em fevereiro na comparação anual, diz Snic
A comercialização de cimento recuou 7,7% no país em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram vendidas 4,4 milhões de toneladas do material, segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic).Na divisão por regiões, as ...
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Auxiliar de pedreiro não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
Pedreiro não receberá adicional por manuseio de cimento
O manuseio de cimento, em razão de atividade inerente à construção civil, não gera direito ao adicional de insalubridade, por ausência de previsão em lei ou em normas reguladoras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Tra... -
MPT anuncia acordo com fábricas para reduzir peso do saco de cimento
MPT anuncia acordo para reduzir peso do saco de cimento
O Ministério Público do Trabalho fechou um acordo, nesta segunda-feira (18/6), com 33 empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos comercializados nacionalmente de 50 para 25 quilos. As fabricantes precisam se adequar à medida em dez anos, a... -
Vendas internas de cimento caem 8,6%, em janeiro, para 4,6 milhões de toneladas, diz sindicato
As vendas internas de cimento tiveram queda de 8,6%, em janeiro, na comparação anual, para 4,6 milhões de toneladas, segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). Em relação a dezembro, houve queda de 3,7%. Por dia útil, a comercializa...