circulares cce
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001643-59.2017.5.07.0007), 2018-06-29
.... . 5 - DO VÍNCULO. DA SUPRESSÃO DE ANUÊNIOS . Alega a parte Autora que, com base em norma interna (avisos circulares 646 e 2.339/1977) recebia, além de seu vencimento base, adicional por tempo de serviço, inicialmente a título de quinquênio até agosto/1983, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000634-41.2017.5.07.0014), 2017-12-04
.... Alega a parte Autora que, com base em norma interna (avisos circulares 646 e 2.339/1977) recebia, além de seu vencimento base, adicional por tempo de serviço, inicialmente a título de quinquênio até agosto/1983, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001786-42.2017.5.07.0009), 2018-06-29
.... . 5 - DO VÍNCULO. DA SUPRESSÃO DE ANUÊNIOS . Alega a parte Autora que, com base em norma interna (avisos circulares 646 e 2.339/1977) recebia, além de seu vencimento base, adicional por tempo de serviço, inicialmente a título de quinquênio até agosto/1983, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Procons conveniados ou não, através de atendimento telefônico; 1342 por e-mail e 1732 ofícios e. ofícios circulares; distribuição de 78.145 unidades de materiais educativos à população, diretamente. ou através dos Procons conveniados; realização de 11 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001045-62.2013.5.07.0002), 2013-10-10
.... Pois bem. Da acurada análise nos documentos colacionados aos autos, constata-se que as Circulares Normativas 024/90 e 022/96 não extinguiram as promoções por merecimento, limitando-se a fixar apenas novos critérios quanto à sua apuração e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001045-62.2013.5.07.0002), 2014-11-21
.... Pois bem. . Da acurada análise nos documentos colacionados aos autos, constata-se que as Circulares Normativas 024/90 e 022/96 não extinguiram as promoções por merecimento, limitando-se a fixar apenas novos critérios quanto à sua apuração e ...
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Acórdão Nº 0020322-73.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-11-2021
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. O indeferimento da prova somente deve gerar a nulidade do processo quando a questão não puder ser resolvida em vista dos elementos existentes nos autos. No caso, as questões controvertidas estão devidamente esclarecidas.
... A mesma situação se observa em relação à Circular FUNCI nº 805 (Id ID. 35f2873 - Pág. 29/60, fls. 997/1028 pdf) e Cartas Circulares nº 84/282 (Id 35f2873 - Pág. 1/10, fls. 969/978 pdf), 87/798, 90/634, em que verificada a fixação de valores nominais para cada um dos níveis. ... -
RESOLUÇÃO CNSP Nº 449, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... ou interesse da Autarquia, podendo estabelecer normas e delegar poderes; VII - aprovar Instruções Normativas Susep, Resoluções Susep, Circulares Susep e Pareceres de Orientação, em matérias de competência da SUSEP, bem como propostas normativas a serem encaminhadas para deliberação do ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
...circulares, memorandos, ofí-. cios, convites e demais documentos necessários;. - Cada membro da Comissão Central de Resíduos terá. função multiplicadora ...
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Portaria SEAID/MPO Nº 65, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... de normativos; redação de dispositivos e comentários nos marcos normativos de acordos internacionais; elaboração de formulários e circulares para fins de consulta Única 16 16 0% pública; elaboração de demais documentos técnicos, informativos e administrativos tais como ofícios, ...
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EDITAL nº 1/2023
.../cobertura de ações comunitárias e outros eventos da instituição; Capacidade de elaborativa de matérias, de textos para informes, circulares e outras produções textuais de comunicação interna e externa; Domínio do office, softwares de edição de vídeos e imagens do Pacote Adobe Pro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9808 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2018
...Assunto: 29.1.6 Chamada pública. Espécie Documental: 29.1.6.1 Dossiê das metas. 29.1.6.2 Ofícios, Comunicação interna, memorandos,. circulares. Assunto: 29.1.7 Licenciamento ambiental. Espécie Documental: 29.1.7.1 Processo sobre Cadastro Ambiental Rural -. CAR. 29.1.7.2 Processo sobre ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
...DWLYRVHSDVVLYRV QRWDVH[SOLFDWLYDVQEHQ HRXWUDVVLPLODUHV. De acordo com os Ofícios Circulares emitidos pela CVM e levando em consideração o cenário econômico e os riscos e incertezas advindos dos. impactos do COVID-19, revisamos nossas ...
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Acordão nº 00397-2005-751-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Junio de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. No caso, a prova oral produzida evidencia que as atividades realizadas pelo reclamante como gerente de negócios não denotam qualquer traço de especial fidúcia ou poder especial junto ao banco, ou seja, que ocupasse função de confiança. Além disso, o simples pagamento da gratificação de função não tem o condão de enquadrar o emprego no § 2º do art. 22
...-se definitivamente ao contrato de trabalho, devendo ser observados os preceitos contidos naquele vigente desde 01.01.1991, conforme Cartas Circulares Funci 815/91, 809/91, art. 5º e 822/96, art. 5º. Acresce que o laudo contábil foi conclusivo (fl. 1937), confortando as alegações do recorrente. ... -
EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
...Brasília: Editora UNB, 2018. FÍSICA 1. Cinemática: movimentos retilíneos uniformes e uniformemente variados; movimentos circulares uniformes e uniformemente variados; período e frequência. 2. Mecânica: dinâmica da partícula; dinâmica do corpo rígido; Leis de conservação; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22040-67.2006.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS VINCENDAS. o Tribunal Regional afirmou que a limitação ao ajuizamento da ação se deu em relação à progressão salarial decorrente das promoções e que em relação às horas extras foi respeitado o período imprescrito. Por outro lado, em sede de embargos de declaração, nada apreciou o regional relativamente ao pleito obreiro de horas extras...
...circulares normativas da CEF, em momento algum definiu a quantidade de "deltas" ou referências por empregado promovido. E assim, nestes mesmos sentidos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-448-69.2010.5.22.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS - SUPRESSÃO - INCORPORAÇÃO - ADICIONAL COMPENSATÓRIO PREVISTO EM REGULAMENTO EMPRESARIAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA nº 372 DO TST. A decisão está em consonância com a Súmula nº 372, I, do TST, no sentido de que percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem...
...7º, VI), a fim de manter a estabilidade econômica do empregado. Logo, as regras estabelecidas nas Circulares Normativas 023/90 e 066/92, nos MNs RH 073, 115 e 03.06.03, Resolução CCE 9/1996, CI GEARU/GETAR 635/97 e demais normativos internos da recorrente ... -
ATA - FATOR SEGURADORA S.A
...SUSEP/CGRAT n° 9/2014/SUSEP/CGRAT, Carta Circular SUSEP/CGRAT n° 1/2016/SUSEP/CGRAT e Circulares. SUSEP n° 234/2003, 249/2004, 344/2007, 445/2012: (a) Como Diretor Presidente, o Sr. Luís Eduardo Alves de. Assis, RG n° 5.906.923, CPF n° ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
...rendimentos auferidos até as datas dos balanços. c) Títulos e valores mobiliários. A partir de 2002, por força das Circulares" 3.068 de 08.11.01 e 3.082. de 30.01.02, ambas do Banco Central do Brasil, as instituições. financeiras passaram a adotar novos critérios de avalia\xC3"...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1048400-72.2009.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. PRESCRIÇÃO. O Tribunal de origem não emitiu tese acerca da matéria em epígrafe nem foi instado a tanto por intermédio de embargos de declaração, o que atrai a incidência da Súmula 297, I, do TST, ante a ausência do necessário prequestionamento. Recurso de revista não conhecido. 2. CTVA (COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE DE MERCADO). NATUREZA SALARIAL.
...'Verifica-se da defesa de f. 87-90, que a ré afirmou que a autora recebeu todas as promoções a que teve direito. Com base em Circulares Internas e Resoluções transcritas na contestação, afirmou que a partir de 1997, a promoção por merecimento não cessou e somente seus ...