classe alta import
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001504-48.2010.5.06.0018), 20-06-2012
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. Desempenhando o trabalhador, por meio de prestadora de serviços, atividades tipicamente bancárias determina-se o enquadramento sindical do reclamante como bancário, sendo-lhe, conseqüentemente, estendidas todas as garantias asseguradas a esta categoria profissional.
... -desemprego, pois elevada para uma faixa mais alta. A segunda demandada , em suas raz õ es de fls ... Cabe aqui, ante a import â ncia da mat é ria, registrar alguns coment á ... e a homologa ç ã o no ó rg ã o de classe ou perante a autoridade do Minist é rio do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0088600-93.2008.5.06.0011 (00886-2008-011-06-00-8)), 20-02-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DISPENSA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. De acordo com a inteligência do art. 765 da CLT, o Juiz dirigirá o processo com liberdade, determinando as provas a serem produzidas e distribuindo o ônus probatório entre os litigantes, utilizando-se do princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, consagrados...
... ç ã o de procurar o seu Ó rg ã o de Classe, na forma disciplinada na Lei 5.584/70. Assim, ... ficar com receio de fixar o valor em quantia alta, pensando no pagamento. O objetivo das ... na redu ç ã o das custas processuais na import ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ALTA PRESSAO, ISO 15 - 6 - AXXON OIL LUBRIFICANTES ... Item: 11 / Código: 42439 / Classe: 7505 ... Descrição: CLIPE DE ... 02- 26.065.427/0001-61 - IMPORT PRINT CARTRIGE SUPRI- ... MENTOS EIRELI - ME - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000389-65.2011.5.06.0144 (00076-2003-171-06-00-9)), 16-01-2014
EMENTA:RECOLHIMENTOS DE FGTS RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ART. 15, §5º DA LEI Nº 8.036/90. Nos termos do art. 15, §5º da Lei nº 8.036/90, os recolhimentos de FGTS alusivos ao período de afastamento do empregado para gozo de benefício previdenciário só são devidos quanto aos interstícios de ausência ao trabalho para fruição de benefício acidentário.
... o est á representada pelo ó rg ã o de classe, nem fez prova de sua impossibilidade de sustento ... m ê s, em conta banc á ria vinculada, a import â ncia correspondente a 8 (oito) por cento da ... de 05.05.10, atesta que, n ã o obstante a alta previdenci á ria, a demandante n ã o se ... -
O enfoque ético no gerenciamento de resultados
No mundo ideal, as decisões sobre o nível de divulgação das demonstrações contábeis seriam baseadas no aumento do bem estar social dos indivíduos. Porém, isso não ocorre porque os diversos agentes econômicos não possuem a mesma informação, em termos de quantidade e/ou qualidade. Neste contexto, surge a seguinte questão de pesquisa: o gerenciamento de resultados representa uma prática ética? Assim,
... representantes de mais de 140 entidades de classe de todo o mundo, inclusive do Brasil, ... conjunto de normas contábeis globais de alta qualidade, inteligíveis e exeqüíveis, que ... Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000567-38.2012.5.06.0351), 30-05-2013
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. COMPESA. DESVIO DE FUNÇÃO. PRESERVAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. TRABALHO GRATUITO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. IMPOSSIBILIDADE. DIFERENÇA SALARIAL. SÚMULA 378 DO E. STJ. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 125 DA SBDI-1, DO C. TST. Inexiste óbice à concessão de diferença salarial, em decorrência do desvio de função, envolvendo servidor que não busca...
... Quanto aos recolhimentos tribut á rios, f alta-lhe, entretanto, interesse recursal, pois o Ju í ... ã o de Mec â nico de Manuten ç ã o II, Classe 07, Est á gio “ D ” , cujo sal á rio em ... artigo 37 da Carta Magna, de ineg á vel import â ncia à preserva ç ã o dos princ í pios ... -
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... dos resíduos classe II-A (não inertes) e/ou II-B (inertes) gerados ... 26065427000161 - IMPORT PRINT CARTRIGE SUPRIMEN- ... TOS EIRELI - ME - ... 2 – MUNIR COMÉRCIO, SERVIÇOS DE ALTA TECNOLOGIA ... CNPJ nº 41.261.786/0001-88 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001697-50.2011.5.06.0011 (00847-2009-022-06-00-5)), 13-08-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Constatado o exercício pelo reclamante de atribuições relativas a empréstimos consignados, a venda de produtos do banco, como títulos de captação, seguros, inclusive, com acesso ao sistema do Santander por meio da senha de seus empregados, bem assim, o controle deste na organização e fiscalização do...
... assistido pelo advogado do sindicato de classe, o que n ã o ocorreu, in casu ... Requer que a ... ficar com receio de fixar o valor em quantia alta, pensando no pagamento. O objetivo das ... determinar á o imediato recolhimento das import â ncias devidas à Seguridade Social. (Reda ç ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000365-81.2012.5.06.0021), 10-05-2013
EMENTA: HORAS EXTRAS. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200. O divisor a ser aplicado para apuração de horas extras não decorre de previsão legal, mas resulta do número de horas semanais efetivamente trabalhadas pelo empregado. Assim, da jornada de trabalho máxima definida na Carta Política Nacional - oito horas diárias e quarenta e quatro semanais (art. 7º, XIII) - decorre o divisor 220, cuja fixação leva em
... ficar com receio de fixar o valor em quantia alta, pensando no pagamento. O objetivo das ... -se assistido por seu ó rg ã o de classe. Cumpre salientar que, a despeito do alegado pela ... que " devendo o recolhimento das import â ncias devidas ser efetuado at é o dia 10 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000587-37.2012.5.06.0122), 23-05-2013
EMENTA: JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A justa causa é a mais severa punição aplicável ao trabalhador, marcando indelevelmente sua vida pessoal e profissional, razão pela qual seu reconhecimento exige produção de prova robusta e inequívoca, estreme de dúvidas, o que não ocorreu, na hipótese.
... , com o aux í lio do ó rg ã o de classe, a autora solicitou à Superintend ê ncia ... , do valor referente à estabilidade, a import â ncia referente à s verbas rescis ó rias de ... ç ã o; que estava apresentando press ã o alta e apresentou atestado na empresa nos dias ... -
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
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RESOLUÇÃO-RE N° 3.596, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 1 / Código: 6115896 / Classe: 5325 ... Descrição: ABRACADEIRA DE FIXACAO, ... MAU ESTADO DE CONSERVACAO, ALTA UMIDADE, PRESENCA ... DE INSETOS OU DETRITOS E ... 09153922000103 - GLOBAL LOGISTICS IMPORT & EXPORT ... EIRELI ME - 21,5000 - LUVIX - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000856-16.2010.5.06.0003), 11-07-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. DESNECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO DE TRABALHADORES NOS SEUS QUADROS. Os Conselhos de Fiscalização Profissional constituem-se na forma de Autarquias de Regime Especial, dotadas de recursos próprios com ampla autonomia financeira e administrativa, não lhes sendo aplicadas as normas relativas à...
... atual e iterativa jurisprud ê ncia da mais alta C ô rte Trabalhista do Pa í s: RECURSO DE ... R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base na import â ncia percebida por trabalhador que exerce ... advogado sindicalizado e o Sindicato de Classe n ã o se encontra capacitado para lhe prestar ... -
Acórdão nº 0001135-19.2014.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001135-19.2014.8.11.0020 EMENTA:APELAÇÃO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO DA EMPRESA REQUERIDA DEMONSTRADA – MANTENÇA DA CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS/CONSECUTÁRIOS – SOLIDARIEDADE DA SEGURADORA COM A SEGURADA EVIDENCIADA – RESISTÊNCIA À LIDE PRINCIPAL –...
... úmero Único : 0001135-19.2014.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 1 / Código: 5535085 / Classe: 8421 ... Descrição: AVENTAL DE PROTECAO,TELA ... 46060822000169 - GLOBAL NET LOG COM IMPORT E ... EXPORT LTDA - 16,9000 - MAICOL PVC BRANCO ... Descrição: BOMBONA, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ... CAPACIDADE P/ 100 LITROS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... EXPORT., IMPORT. DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS ... eireli ... Item: 1 / Código: 6089216 / Classe: 5660 ... Descrição: BARREIRA DE PROTECAO ... ESPESSURA MINIMA DE 1.3MM DE ALTA RESISTENCIA MECA- ... NICA, COM ELASTICO NAS ...