classe alta import
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MA DE ALTA DENSIDADE, INCLUI: GARANTIA DE 01 ANO, ... MANUAL ... Item: 1 / Código: 3949168 / Classe: 7110 ... Descrição: LAMINADO DE ... 09153922000103 - GLOBAL LOGISTICS IMPORT & EXPORT ... EIRELI ME - 6,5500 - PLASTICOR DO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 1 / Código: 2278200 / Classe: 7930 ... Descrição: CLORO PARA ... RIO - ME - 2,8900 - ALTA COPO POLIPR - Produzido no Brasil ... - ME - ... CONTRATADA: CAMPO FINO IND E COM. IMPORT ... E EXPORT. DE ALIMENTOS EIRELLI ... CNPJ: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000300-34.2012.5.06.0103), 10-06-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. INCIDÊNCIA DO ART. 192 DA CLT. A despeito de posicionamentos divergentes, entendo que deve se considerar o salário mínimo como a base de cálculo do adicional de insalubridade, em razão do disposto no art. 192 da CLT. Esse entendimento foi o exarado pelo Ministro Gilmar...
... í nimo de 12 meses contados a partir de sua alta ... Isso porque, a exig ê ncia de pagamento do aux ... est á assistido por seu ó rg ã o de classe e recebe sal á rio igual ou inferior ao m í ... Nacional o imposto de renda relativo à import â ncia paga ao empregado por for ç a de liquida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000296-55.2011.5.06.0192), 29-08-2012
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. RESCISÃO CONTRATUAL. DISPENSA DO EMPREGADO. JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. Ofende ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana impor ao empregado de forma desmedida a resilição contratual, por justa causa, sem, ao menos, existir a prova concreta do fato gravoso a ele imputado, necessária a fim de aplicar ao hipossuficiente a sanção
... emprego do membro da CIPA é de grande import â ncia, sendo elencada a n í vel ... impor ao trabalhador penalidade de t ã o alta relev â ncia, no caso, deslinde do pacto laboral ... est á assistido por seu ó rg ã o de classe, a teor dos artigos 14 e 16 da Lei no 5584/70 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000937-50.2010.5.06.0007), 10-09-2014
EMENTA : RECURSO DA RECLAMADA. MULTA DO ARTIGO 477, DA CLT. VERBAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. APLICABILIDADE. Apesar de entender que a penalidade em epígrafe destina-se, tão-somente, a coibir atraso injustificado no pagamento das verbas rescisórias, adoto o entendimento majoritário deste Colegiado, no sentido de que incide, também, na hipótese de diferenças rescisórias reconhecidas judicialmente,
... de mobilidade de 15%, totalizando a import â ncia de R$ 8.615,60, mas, ao longo do primeiro ... ficar com receio de fixar o valor em quantia alta, pensando no pagamento. O objetivo das ... aut ô noma entre os ó rg ã os de classe profissional, patronal ou entre o sindicato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000747-04.2012.5.06.0012), 25-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando
... á ria para compor a lide é de suma import â ncia para o deslinde da demanda, asseverando ... ficar com receio de fixar o valor em quantia alta, pensando no pagamento. O objetivo das ... firmadas pelo seu verdadeiro sindicato de classe, conforme conven ç õ es coletivas dos banc á ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000011-07.2012.5.06.0005), 12-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. MULTA E JUROS DE MORA. As contribuições previdenciárias decorrentes de valores pagos em ações trabalhistas ficam sujeitas aos acréscimos previstos na legislação previdenciária (juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC e multa variável, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.212/
... sem homologa ç ã o do seu ó rg ã o de classe, contrariando o previsto em conven ç ã o ... ç ã o da autora quanto ao desconto da import â ncia de R$ 7.400,00 a t í tulo de material ... ficar com receio de fixar o valor em quantia alta, pensando no pagamento. O objetivo das ... -
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... Item: 1 / Código: 5838266 / Classe: 9530 ... Descrição: BARRA MACICA METAIS NAO ... ZACAO PARA REDE ALTA, NORMAL OU BAIXA NA ENTRADA, ... CHAVE ... Item: 039 – INTERTUBO IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA – ... 03.015.231/0001-67 ...
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Acórdão nº 0510666-63.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Marzo de 2018
... Import, o Apelante, empregando grave ameaça, esta ... vestes: um era de estatura alta, de compleição física ... forte, cor da pele ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... classe processual para a classe 436 ... Após, voltem ... o Poder Judiciário, no exercício de sua alta e importante missão deve e pode impor ao Poder ... o(a) Executado(a) ROAD COMERCIAL, EXPORT,IMPORT ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... de ordem pública que encerra um fato de alta relevância: a própria existência da relação ... PREVISTO PARA OS INTE - GRANTES DA CLASSE II DO ANEXO I DO DECRETO ESTADUAL Nº ... da indeni zação por dano moral no import e de R$ 2.00 0,00. Em realidade, mantém-se o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000315-21.2013.5.06.0312), 25-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade. À luz...
... ã o est á assistido por ó rg ã o de classe. Assinala quest õ es jur í dicas a respeito do ... com a lei e com a jurisprud ê ncia da mais Alta Corte Trabalhista. Honor á rios advocat í cios ... O autor alerta ainda para a pouca import â ncia que existe em direito privado da distin ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 4 / Código: 2953676 / Classe: 3920 ... DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM PROTECAO UV, ... CONJUGADO COM 5 ... 09153922000103 - GLOBAL LOGISTICS IMPORT & EXPORT ... EIRELI ME - 6,3100 - PLASTICOR DO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 01 D-SUB, COM SOM ONBOARD COM 7.1 CANAIS DE ALTA ... DEFINIÇÃO, COM 01 PORTAS GIGABIT ETHERNET ... Item: 15 / Código: 6055826 / Classe: 5940 ... Descrição: TERMINAL ISOLADO, ... - LABOR IMPORT - Importado - UNIDADE - 10369460215 - ... LABOR ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 1 / Código: 5661498 / Classe: 8010 ... Descrição: IMPERMEABILIZANTE, ... rua Sobral Junior, 167 Sala 127, vila Maria Alta, ... São Paulo/SP – CEP 02130-020, telefone ... - Import - Fonte 12v 2A estabilizada alta - Produzido no ...
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... Item: 1 / Código: 4428692 / Classe: 8930 ... Descrição: ACUCAR REFINADO ... - ME - 4,5900 - ALTA COPO PP - Produzido no Brasil - ME - ... Contratada: GLOBAL SOLUCOES COM IMPORT & EXPORT ... CNPJ/MF: 09.153.922/0001-03 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 4 / Código: 2903881 / Classe: 7520 ... Descrição: PAPEL SULFITE DE ... DUPATRI HOSPITALAR COM. IMPORT.EXP.LTDA, CNPJ ... 04.027.894/0007-50, no valor ... TICA DE ALTA RESISTENCIA, PARA USO EM SALA DE AULA, ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: ... Oliveira (OAB:BA14761) Executado: Bomfim Import Comercio De Veiculos Ltda - Me Advogado: Arnold ... na internet quais seriam os critérios para alta pontuação no score e na página " ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000762-31.2012.5.06.0122), 08-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS SINDICAIS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS nºs 219 E 329, DO C. TST. In casu, restou demonstrado que o reclamante está assistido por seu órgão de classe, como se vê da inicial de fls. 02/11 e do instrumento de mandado de fls. 12/13, portanto, aplicam-se, à hipótese, as Súmulas nº 219 e 319, do C. TST. Recurso patronal não provido, neste aspecto.
... est á assistido por seu ó rg ã o de classe, como se v ê da inicial de fls. 02/11 e do ... os riscos da atividade econ ô mica (da alta movimenta ç ã o financeira para o obreiro ... aos dias efetivamente laborados, na import â ncia indicada na exordial de R$6,50 9fl.05), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000410-33.2012.5.06.0103), 27-06-2013
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ELEMENTOS ACUSADOS NO LEVANTAMENTO DO LAUDO QUE CONTRADIZEM A CONCLUSÃO NELE CONTIDA. NORMA COLETIVA QUE RECONHECE O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Deve ser dado provimento ao recurso, quando os próprios elementos eu fundamentam o laudo contradizem a conclusão nele contida, o que também é corroborado pelo...
... , colho o seguinte aresto da nossa mais alta" Corte Trabalhista: RECURSO DE REVISTA DA MRS LOG \xC3" ... 882 - O executado que n ã o pagar a import â ncia reclamada poder á garantir a execu ç ... est á assistido por seu ó rg ã o de classe, a teor dos artigos 14 e 16 da Lei n º 5584/70 ... -
Teofil�ndia - Vara c�vel
... Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Reu: Import Express Comercial Importadora Ltda Advogado: ... poucos consumidores que vão a juízo seja alta a ponto de superar o ganho que os fornecedores ... (Classe: Apelação,Número do Processo: ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Classe – Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE ... , causado pelo primeiro réu que dirigia em alta velocidade e desatenção o veículo Fiat/Siena ... Pereira Lobo (OAB:0018365/BA) Reu: Roltek Import. E Comercio Ltda Advogado: Evanio Mascarenhas ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ ... ábeis), morador de bairro de classe média-alta" (Nossa Senhora da Conceição), imóvel cujo padr\xC3" ... ão Metropolitana Impetrante: Waz Hardware Import ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... IDENTIFICACAO DA CLASSE MARCA, QUANTIDADE DE ROLOS, ... AROMA,METRAGEM DO ... ALTA FLEXIBILIDADE, TRAMA DE FIO POLIESTER, DIAME- ... 46060822000169 - GLOBAL NET LOG COM IMPORT E ... EXPORT LTDA - 79,4900 - BENETHERM IND E COM ...