Classe social
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Classe média foi a que mais perdeu renda na pandemia
Novo estudo da FGV Social mostra que a maior perda de renda na pandemia foi concentrada na classe mdia " a camada da populao entre os 40% mais pobres e os 10% mais ricos. Isso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 849-44.2012.5.05.0015) 23-05-2018
... classe social menos favorecida, mas, sim, o instrumento por meio do qual o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10440-39.2013.5.18.0013) 23-05-2018
... classe social menos favorecida, mas, sim, o instrumento por meio do qual o ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... cargo no Ministério da Fazenda, no Ministério do Desenvolvimento Social ou no INSS, em função do desempenho individual do servidor e do alcance ... 12 (doze) meses de efetivo exercício no último padrão de cada classe; ... b) atingir percentual mínimo na avaliação de desempenho ...
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Acórdão nº 52515026420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR À FILHA, MENOR DE IDADE. DESCABIMENTO. MONTANTE ESTABELECIDO EM 07 (SETE) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS EM ATENÇÃO ÀS POSSIBILIDADES DE QUE SATISFAZ, E ÀS NECESSIDADES DE QUEM AUFERE. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE APENAS UMA FILHA, MENOR DE IDADE,...
... (objeto social: administração de imóveis próprios, aluguéis de imóveis não ... NÃO DESBORDAM DO ÍNSITO À FAIXA ETÁRIA E DE ALGUÉM DE ALTA CLASSE SOCIAL, NÃO MERECE ACOLHIDA O PLEITO DE MAJORAÇÃO DO MONTANTE ... -
ASCENSÃO DA BURGUESIA
Durante o século XVIII, a burguesia ascendeu definitivamente como classe social, passando a ser o motor econômico do país, a propagadora de novas ...
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Acordao N° 1660296 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Agravo de instrumento. Direito constitucional. Ação de obrigação de fazer. Matrícula em creche. Direito à educação. Menor impúbere. Dever do estado. Violação ao princípio da isonomia. Inexistência. Agravo de instrumento conhecido e provido. 1. A constituição federal reconhece como direito social a assistência gratuita aos filhos e dependentes até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas (a
... 1. A Constituição Federal reconhece como direito social a assistência gratuita aos filhos e dependentes ... até 5 (cinco) anos ... de sua cor, classe social, raça ou ideologia. Se a educação infantil deve ser plena e ... -
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... 18, podendo para tanto firmar convênio com órgãos federais, estaduais ou do Distrito Federal e dos municípios, bem como com entidades de classe, em especial as respectivas confederações ou federações ... § 1o O Ministério da Previdência Social disciplinará a forma de manutenção e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08051620520144058300), 08-07-2020
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5a REGIÃO PROCESSO No: 0805162-05.2014.4.05.8300 CLASSE: EMBARGOS INFRINGENTES EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: JULIA LANCRY CARVALHO WERNECK EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS FURTADO SOARES ADVOGADO: ESTHER LANCRY RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PAULO CORDEIRO - PLENO PREVIDENCIÁRIO. RENÚNCIA DE APOSENTADORIA PARA CONCESSÃO DE NOVO...
... CARVALHO WERNECK (e outro) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... SENTENÇA: JUIZ FEDERAL GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ... -
Acordao N° 1262157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Ausência de violação ao princípio da isonomia. Recurso provido. 1. Na presente hipótese o autor pretende a obtenção de vaga em creche pública ou conveniada com o distrito federal, em período...
... 6º, o "direito à educação" como direito social, elevou ... essa prerrogativa à categoria de "direito fundamental", ou ... a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe ... social, situação econômica, orientação sexual, convicções ... -
Acordao N° 1230475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese, o autor pretende a obtenção de vaga em creche...
... 6º, o "direito à educação" como direito social, elevou ... essa prerrogativa à categoria de "direito fundamental", ou ... a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe ... social, situação econômica, orientação sexual, convicções ... -
Acordao N° 1262152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Ausência de violação do princípio da isonomia. Recurso provido. 1. Na presente hipótese o autor pretende a obtenção de vaga em creche pública ou conveniada com o distrito federal, em período...
... 6º, o "direito à educação" como direito social, elevou ... essa prerrogativa à categoria de "direito fundamental", ou ... a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe ... social, situação econômica, orientação sexual, convicções ... -
Acordao N° 1262158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Ausência de violação ao princípio da isonomia. Recurso provido. 1. Na presente hipótese a autora pretende a obtenção de vaga em creche pública ou conveniada com o distrito federal, em período...
... 6º, o "direito à educação" como direito social, elevou ... essa prerrogativa à categoria de "direito fundamental", ou ... a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe ... social, situação econômica, orientação sexual, convicções ... -
Acordao N° 1262154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Ausência de violação do princípio da isonomia. Recurso provido. 1. Na presente hipótese os autores pretendem a obtenção de vaga em creche pública ou conveniada com o distrito federal, em...
... 6º, o "direito à educação" como direito social, elevou ... essa prerrogativa à categoria de "direito fundamental", ou ... a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe ... social, situação econômica, orientação sexual, convicções ... -
Acordao N° 1262155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a autora pretende a obtenção de vaga em creche pública ou conveniada com o distrito
... 6º, o "direito à educação" como direito social, elevou ... essa prerrogativa à categoria de "direito fundamental", ou ... a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe ... social, situação econômica, orientação sexual, convicções ... -
Acordao N° 1262156 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Ausência de violação ao princípio da isonomia. Recurso provido. 1. Na presente hipótese os autores pretendem a obtenção de vaga em creche pública ou conveniada com o distrito federal, em...
... 6º, o "direito à educação" como direito social, elevou ... essa prerrogativa à categoria de "direito fundamental", ou ... a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe ... social, situação econômica, orientação sexual, convicções ... -
Acórdão nº 2015/0124477-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... entidade de classe que melhor os represente ... social ", mas a de ...
- Acórdão nº 2009/0247134-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acordao N° 1340074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Ausência de violação do princípio da isonomia. 1. Na presente hipótese, o recorrente pretende a obtenção de vaga em creche pública ou conveniada com o distrito federal, nas proximidades da residência de sua genitora. 2. A...
... 6º, o "direito à educação" como direito social, elevou ... essa prerrogativa à categoria de "direito fundamental", ou ... a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe ... social, situação econômica, orientação sexual, convicções ... -
Acordao N° 1340071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Ausência de violação do princípio da isonomia. 1. Na presente hipótese, o recorrente pretende a obtenção de vaga em creche pública ou conveniada com o distrito federal, nas proximidades da residência de sua genitora. 2. A...
... 6º, o "direito à educação" como direito social, elevou ... essa prerrogativa à categoria de "direito fundamental", ou ... a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe ... social, situação econômica, orientação sexual, convicções ... -
'Sabe a escrava Isaura? Era eu'
... ões físicas e psicológicas de maridos não escolhem idade ou classe social. Por medo de denunciar, mulheres acabam esticando relacionamento ...
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Processo nº 0020816-77.2012.8.19.0066 de Vigésima Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... do demandante-recorrente de acordo com sua classe ... indenização moral. ... O preconceito de classe social, em que a posição financeira de ...
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Acórdão nº 0078300-46.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Quinta Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0078300-46.2009.8.05.0001 ... Foro de Origem : Salvador ... FINS NÃO COLIDENTES ... COM O CONTRATO SOCIAL. APELO IMPROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 149-51.2021.5.08.0118)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL.DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DOENÇA GRAVE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. 1 - Atendidos os requisitos do art. 896, § 1º-A, da CLT. 2 - Segundo o trecho do acórdão recorrido indicado
... classe social menos favorecida, mas, sim, o instrumento por meio do qual o ... -
Processo nº 0014546-70.2016.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Julio de 2017
... concreto, trata-se de uma vítima de classe social trabalhadora, a ...