Classe social
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As contrarreformas e a reprodução social na pandemia da Covid-19
Este artigo busca compreender a conjuntura na qual nos encontrávamos quando a pandemia atinge o território brasileiro, procurando analisar suas consequências para a reprodução social tanto do capital, quanto dos trabalhadores. A pesquisa se pauta em estudos bibliográficos e documental, guiando-se nos passos do materialismo histórico-dialético. Busca evidenciar, inicialmente, as transformações no...
... apontavam para o aumento das desigualdades e a piora das condições de vida dos trabalhadores, além de evidenciar algumas das frações da classe" trabalhadora especialmente afetada. Os elementos estruturantes que impactam sobre a reprodução social resultam das contrarreformas implantadas, e n\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
... IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... Parágrafo único. VETADO ... ARTIGO 3 ... relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, poderá, após a prestação das informações, ...
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Contrarreformas em tempos de incertezas: como þ ca a vida das mulheres?
O artigo tece considerações sobre a contrarreforma trabalhista e da Seguridade Social, no contexto do neoliberalismo com vistas à apreensão de seus impactos na vida das mulheres. Com base em aportes teóricos e documentais, pontua a lógica contida na proposição de alguns Projetos de Emendas Constitucionais e Projetos de Leis no atual momento político do país, com vistas à desconstrução de...
... considerações sobre a contrarreforma trabalhista e da Seguridade Social, no contexto do neoliberalismo com vistas à apreensão de seus impactos ... Aponta retrocessos sociais e políticos que ameaçam a dignidade da classe trabalhadora, com sérios agravantes para as mulheres e que imprimem desaF ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de benefícios de qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de inscrição no CPF alcança ... Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros ... ARTIGO 719 ... Os honorários profissionais dos ...
- Acórdão nº 2011/0146719-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... III - quatro vogais e respectivos suplentes representando a classe dos advogados, a dos economistas, a dos contadores e a dos ... a alteração contratual, por deliberação majoritária do capital social, quando houver cláusula restritiva; ... VII - os contratos sociais ...
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a ... ções políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou ...
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Acórdão nº 2014/0246972-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... enfim todos aqueles que, como indivíduo ou classe, por conta de sua real ... social ...
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Acórdão nº 2011/0126633-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... GENERIS . ... OBRIGATORIEDADE. DEFESA DE INTERESSE SOCIAL. AFASTAMENTO NO CASO ... CONCRETO. ... HONORÁRIOS ... do STJ, o registro de marcas semelhantes, ainda que em classe" ... distintas, porém destinadas a identificar produtos \xC2" ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... § 2º O estatuto social definirá o objeto de modo preciso e completo ... § 3º A companhia pode ... declarará as vantagens ou preferências atribuídas a cada classe dessas ações e as restrições a que ficarão sujeitas, e poderá prever ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 65-22.2021.5.06.0016)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Sustenta a parte reclamante que o TRT, quanto à natureza do auxílio alimentação , "
... Não há transcendência social ... quando não é possível discutir, em recurso de reclamante, ... classe social menos favorecida, mas, sim, o instrumento por meio do qual o ... -
Polícia Civil vai ouvir na próxima semana adolescente vítima de ataques em rede social
... ouvir, no incio da prxima semana, o depoimento da menina, de 12 anos, vtima de ataques homofbicos, racistas, gordofbicos e de preconceito de classe, desferidos em rede social por quatro colegas, tambm adolescentes que estudam com ela na escola Eleva, na Barra da Tijuca ... Pesquisa: 44% das ...
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Polícia Civil vai ouvir na próxima semana adolescente vítima de ataques em rede social
... ouvir, no incio da prxima semana, o depoimento da menina, de 12 anos, vtima de ataques homofbicos, racistas, gordofbicos e de preconceito de classe, desferidos em rede social por quatro colegas, tambm adolescentes que estudam com ela na escola Eleva, na Barra da Tijuca. A me da vtima nos ...
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Polícia Civil vai ouvir na próxima semana adolescente vítima de ataques em rede social
... ouvir, no incio da prxima semana, o depoimento da menina, de 12 anos, vtima de ataques homofbicos, racistas, gordofbicos e de preconceito de classe, desferidos em rede social por quatro colegas, tambm adolescentes que estudam com ela na escola Eleva, na Barra da Tijuca. A me da vtima nos ...
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Polícia Civil vai ouvir na próxima semana adolescente vítima de ataques em rede social
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Polícia Civil vai ouvir na próxima semana adolescente vítima de ataques em rede social
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Polícia Civil vai ouvir na próxima semana adolescente vítima de ataques em rede social
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Assistencia social, legitimidade e mercado nos programas de transferencia de renda (PTRS): notas analiticas e teoricas
Este artigo discute o processo de legitimidade do programa de transferência condicionada de renda (PTR) examinando dois processos articulados: (i) a formação de um amplo consenso quanto à prioridade do combate à pobreza por meio de uma eficácia da focalização que, indiretamente, gera uma “fidelidade passiva” entre o governo e as classes populares e; (ii) a constituição de uma nova subjetividade...
... ção da proteção; e forma uma nova categoria social da atenção pública - os beneficiários das transferências de renda - como “uma classe para o outro” ... Palavras-chave : legitimidade. Regimes de assistência. Programas de transferência condicionadas. Subjetividade das ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7341, DE 10 DE JULHO DE 1985. Altera a Estrutura da Categoria Funcional de Assistente Social, do Grupo-outras Atividades de Nivel Superior, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único - O preenchimento dos cargos da classe especial e das classes intermediárias da Categoria Funcional de Assistente Social far-se-á mediante progressão funcional ou outras formas ...
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Acórdão Nº 0020803-15.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. LABOR STANDARDS. DIREITO HUMANO A UMA NEGOCIAÇÃO COLETIVA EFICAZ EM BUSCA DA MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL DA CLASSE TRABALHADORA. O art. 7o, caput , da Constituição da República veda o retrocesso social, sendo que a negociação coletiva de trabalho efetiva, um dos mais basilares Direitos Humanos do Trabalho, previsto na Declaração sobre os...
... UMA NEGOCIAÇÃO COLETIVA EFICAZ EM BUSCA DA MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL DA CLASSE TRABALHADORA. O art. 7o, caput , da Constituição da ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2011/0050548-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO. ART. 304, C/C O ART. 297 DO CP. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. PENA-BASE. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDUTA SOCIAL. NOTÍCIA DE ENVOLVIMENTO COM ATIVIDADES ILÍCITAS. UTILIZAÇÃO. DESCABIMENTO. SÚMULA 444/STJ. DOCUMENTOS JUNTADOS. EXCLUS
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O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, João Pessoa, PB, Brasil ... ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo Lula. A análise da totalidade social é ... -
O nacionalismo hindu de Modi: autoritarismo e neoliberalismo na Índia
O objetivo deste texto é discutir a convergência entre autoritarismo e neoliberalismo no contexto indiano, onde o partido no poder desde 2014 avança numa agressiva agenda nacionalista hindu (Hindutva). Inicialmente, é analisada a colonização da esfera pública por este nacionalismo religioso. Em seguida, é abordada a aceleração desse processo desde o início do segundo mandato de Narendra Modi em 20
... A terceira seção discute as bases de classe da política Hindutva ... É avançada a hipótese de que a aceleração ... inerente à dinâmica do nacionalismo hindu, ameaça a estabilidade social e a economia do país. Comprometida com esta política em função de ... -
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... empresas ou entidades brasileiras, inclusive as representativas de classe dos setores de Marinha Mercante e de construção naval, para projetos de ... ao transporte fluvial de passageiros de elevado interesse social, até 100% (cem por cento) do valor do projeto aprovado; ... j) a ...