Cláusula de escala móvel
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Acórdão nº 1.0271.15.010631-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. TÍTULO EXECUTIVO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. OBRIGAÇÃO LIQUIDA CERTA E EXIGÍVEL. VÍCIO. AUSÊNCIA. OPERAÇÕES BANCÁRIAS. JUROS. LIMITAÇÃO. A Lei nº 10.931/04 em seu artigo 28, caput e parágrafo segundo, afirma que "a Cédula de Crédito Bancário é título executivo extrajudicial e representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela...
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Lei nº 3.421 de 10/07/1958. CRIA O FUNDO PORTUARIO NACIONAL A TAXA DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , também, ao caso de operação, com clausula de escala móvel, realizada com o Banco Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 222771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 1998
... de lei que modifique o padrão monetário móvel, dentro da fluidez da inflação, 'não há como ... escala móvel ou por intermédio de correção ... ão é convencionada pelas partes temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Decisão da Presidência nº 233137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 1999
... de lei que modifique o padrão monetário móvel, dentro da fluidez da inflação, 'não há como ... escala móvel ou por intermédio de correção ... ão é convencionada pelas partes temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Decisão da Presidência nº 222771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 1998
... de lei que modifique o padrão monetário móvel, dentro da fluidez da inflação, 'não há como ... escala móvel ou por intermédio de correção ... ão é convencionada pelas partes temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Decisão da Presidência nº 209168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 1999
... de lei que modifique o padrão monetário móvel, dentro da fluidez da inflação, 'não há como ... escala móvel ou por intermédio de correção ... ão é convencionada pelas partes temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Decisão da Presidência nº 215372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 1997
... de lei que modifique o padrão monetário móvel, dentro da fluidez da inflação, 'não há como ... escala móvel ou por intermédio de correção ... ão é convencionada pelas partes temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Decisões Monocráticas nº 233137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 1999
... de lei que modifique o padrão monetário móvel, dentro da fluidez da inflação, 'não há como ... escala móvel ou por intermédio de correção ... ão é convencionada pelas partes temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Decisão da Presidência nº 209168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 1999
... de lei que modifique o padrão monetário móvel, dentro da fluidez da inflação, 'não há como ... escala móvel ou por intermédio de correção ... ão é convencionada pelas partes temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Decisão da Presidência nº 215372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 1997
... de lei que modifique o padrão monetário móvel, dentro da fluidez da inflação, 'não há como ... escala móvel ou por intermédio de correção ... ão é convencionada pelas partes temos cláusula de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... No contexto digital, observa-se, em escala global, intensa ... movimentação jurídica ... DANO MORAL. INADIMPLEMENTO ... DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MATÉRIA FÁTICA E ... Os aparelhos de telefone móvel guardam muito mais da ... Cfr.: PEREIRA, Ângela ... -
Parte especial
... , caso contrário, na omissão de cláusula contratual, caberá ao devedor a escolha ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... § 1º A existência de ... em um dos portos subsequentes de escala ... Art. 769. Aberta a audiência, o juiz ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... , no fito de emprestar operatividade à cláusula de escala móvel, em substituição, deve-se ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0021506-3 de Superior Tribunal de Justiça
... seguinte: "A simples interpretação de cláusula contratual não enseja recurso especial." ... 6 ... de emprestar operatividade à cláusula de escala móvel, em substituição, deve-se adotar o INPC, ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0105062-1 de T4 - QUARTA TURMA
... , no fito de emprestar operatividade à cláusula de escala móvel, em substituição deve-se ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0208467-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , no fito de emprestar operatividade à cláusula de escala móvel, em substituição, deve-se ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0205609-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , no fito de emprestar operatividade à cláusula de escala móvel, em substituição, deve-se ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0084501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , no fito de emprestar operatividade à cláusula de escala móvel, em substituição, deve-se ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0195784-5 de T4 - QUARTA TURMA
... , no fito de emprestar operatividade à cláusula de escala móvel, em substituição, deve-se ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0195793-4 de T4 - QUARTA TURMA
... , no fito de emprestar operatividade à cláusula de escala móvel, em substituição, deve-se ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0128335-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , no fito de emprestar operatividade à cláusula de escala móvel, em substituição, deve-se ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0274758-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , no fito de emprestar operatividade à cláusula de escala móvel, em substituição, deve-se ...
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Decisão da Presidência nº 314131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2002
... ão, teoria das dívidas de valor e a cláusula número índice ou cláusula de escala móvel. 7 ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0017101-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão, teoria das dívidas de valor e cláusula número índice ou cláusula de escala móvel ...
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Decisão da Presidência nº 314131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2002
... ão, teoria das dívidas de valor e a cláusula número índice ou cláusula de escala móvel. 7 ...