cleptomania jurisprudencia
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Acórdãos nº 3006071-89.2013.8.26.0590 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... sua dignidade, aduzindo apenas que sofreria de cleptomania, não havendo qualquer elemento nos autos que indique ...
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Decisão Monocrática N° 07395860220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por JOSE DE ANCHIETA CALIXTO, contra decisão proferida pelo PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Narra o impetrante que é servidor deste Tribunal de Justiça, onde foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de peculato furto (art. 312, § 1º, do CP). Em audiência de custódia foi concedida...
... , que o impetrante sofre de doena psiquitrica grave, denominada cleptomania, caracterizada por impulso irresistvel de furtar objetos sem qualquer ... -
Acórdão Nº 0620435-06.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-02-2020
... denominada CLEPTOMANIA, sendo isso o seu impulso para o delito", ressaltando ... que os bens ...
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Julgamento 0000056-64.2016.7.03.0303 do Superior Tribunal Militar, 24-05-2018
... química e com fortes indicativos de Transtorno Impulsivo de Cleptomania. Aduz, também, a incidência do Princípio da Consunção, uma vez que a ...
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Julgamento 0000097-12.2012.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 05-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL. ESPECIALISTA MILITAR. SUSPEIÇÃO. SOBRESTAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR. NOVO EXAME PERICIAL. REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE. PECULATO- FURTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. POSSE OU DETENÇÃO DO BEM. FUNÇÃO DESIGNADA EM BOLETIM. BEM NÃO CADASTRADO EM SISTEMA. IRRELEVÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃ
... do ato errado; que esse transtorno em nada se assemelha a cleptomania ou transtornos parecidos, como o ato de tomar o que não é seu ... -
C
... Clausura - Recinto fechado ... Cleptomania - Impulso mórbido para o furto; clopemania ... Clister - Lavagem, ...
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Acordao N° 1614561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Direito penal. Apelação criminal. Furto (quatro vezes). Receptação dolosa. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de desclassificação para receptação culposa. Res furtiva em poder da acusada. Inversão do ônus da prova quanto à licitude da coisa. Reconhecimento da confissão espontânea quanto ao crime de furto. Improcedente. Multirreincidência. Quantum de 1/12 (um doze avos). Pleito de redução
... bipolaridade e cleptomania por uma psiquiatra; que operou os pulsos em decorrência das patologias ... -
Acordao N° 1357065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas. (art. 157, § 2º, inciso ii, do código penal). Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima do roubo e testemunha policial. Condenação mantida. Exclusão da causa de aumento. Impossibilidade. Aplicação de atenuante genérica. Impossibilidade. Plena consciência do ato delituoso. Dosimetria. Adequada....
... pânico Marcelo tinha problema com cleptomania e esquizofrenia. ( ... ). (Mídia anexa ao PJE) ... A vítima Andreza ... -
Acórdãos nº 0010099-41.2008.8.26.0457 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Septiembre de 2013
... de que Edson, sabedor da doença da mãe cleptomania tenha assumido o risco de levá-la a uma joalheria para ...
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O Reconhecimento dos Direitos dos Transexuais sob o Prisma da Dignidade Humana
Este presente artigo demonstra os elementos e dificuldades acerca do reconhecimento dos direitos dos transexuais sob o prisma da dignidade humana. Dignidade esta interpretada sob a ótica que a entende como uma mistura entre um valor intrínseco de cada ser humano com a autonomia pessoal. Na primeira parte apresenta a letra da lei e as dificuldades quando feita uma interpretação literal para a...
... à lista de transtornos mentais, que inclui, por exemplo, a cleptomania e a pedofilia ... O diagnóstico do transexualismo era tido como um ... -
Vit�ria da conquista - 3� vara criminal
... Mantida a Fluoxetina" Como se percebe não há indicativos da cleptomania alegada, muito menos evidências ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 1/5) e Relatórios Psiquiátricos e Neurológicos que indicam Cleptomania, oscilações no humor, autoagressões e tentativas suicidas (ID nº ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 1/5) e Relatórios Psiquiátricos e Neurológicos que indicam Cleptomania, oscilações no humor, autoagressões e tentativas suicidas (ID nº ...