cleptomania jurisprudencia
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Acórdão N° 2017.0001.013068-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 19/09/2018
... TENTADO.SUSCITADA A PRELIMINAR — DE ... DISTÚRBIO MENTAL CLEPTOMANIA" NÁO ... DEMONSTRADA NOS AUTOS. INEXISTÉNCIA DE ... CRIME IMPOSSÍVEL—\xE2" ... Ressalte-se, ainda, que a jurisprudencia vem reiterando ... que a mera existencia de sistema de monitoramento de ...
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Decisão monocrática Nº 222278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... cleptomania ou mera distração, vai depender menos dos detalhes da conduta tentada do ...
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Decisão monocrática Nº 208295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2023
... cleptomania ou mera distração, vai depender menos dos detalhes da conduta tentada do ...
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Decisão monocrática Nº 221772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... cleptomania ou mera distração, vai depender menos dos detalhes da conduta tentada do ...
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Acórdão Nº 0007954-63.2011.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2017
... CLEPTOMANIA ... INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS QUE JUSTIFIQUE EXAME PSIQUIÁTRICO ...
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Acórdão Nº 0007954-63.2011.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2017
... CLEPTOMANIA ... INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS QUE JUSTIFIQUE EXAME PSIQUIÁTRICO ...
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Decisão monocrática Nº 226961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2023
... cleptomania ou mera distração, vai depender menos dos detalhes da conduta tentada do ...
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Decisão monocrática Nº 220756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... cleptomania ou mera distração, vai depender menos dos detalhes da conduta tentada do ...
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Acordão nº 20150678198 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2015
... que a autora era portadora de doença psiquiátrica denominada cleptomania, consistente em impulso neurótico persistente para o furto. Ausente o ...
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Processo nº 0059977-25.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... portador de cleptomania. A via estreita do habeas ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000066-48.2017.8.19.0076 (Criminal), 15-12-2020
REMESSA NECESSÁRIA. Ação civil de improbidade administrativa movida pelo Município de São José do Vale do Rio Preto em face de servidora, hoje aposentada, que atuava como tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, bem como de seu companheiro. Autor que alega ter sofrido desvio de recursos do fundo na monta de mais de R$650.000,00, a partir de transferências indevidas efetuadas pela primeira ré, por...
... cleptomania e que, por isso, não consegue controlar suas ações, “agindo ... por ... -
Acórdão Nº 0014690-64.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... capacidade determinar-se contra a cleptomania” ... fração aplicada pelo reconhecimento da semi-imputabilidade para ...
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Acordao N° 1403261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Furto. Princípio da insignificância. 1 - não se reconhece a insignificância da conduta se o valor dos bens subtraídos (carnes) é superior a 10% do salário-mínimo vigente na data do fato e o réu é reincidente. Embora a vítima não tenha sofrido prejuízo, pois restituída a res furtiva, a conduta do réu - furtar peças de carne no valor total de r$ 408,87, crime que já cometeu outras vezes - não tem...
... transtorno de ansiedade ou cleptomania, era, à época do fato, inteiramente incapaz de entender o ... caráter ... -
Acórdãos nº 0114333-19.2010.8.26.0000 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2013
... ABSOLVIÇÃO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA E CLEPTOMANIA INVIABILIDADE Impossível o reconhecimento do princípio ...
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Averbações no registro de nascimento
... transexualidade deixa de ser encarada como a esquizofrenia, a cleptomania e a depressão (todas estas consideradas transtornos mentais) e passa a ...
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Acórdão Nº 0000309-58.2018.5.04.0000 (RECADM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 22-06-2018
Origem: Tribunal Regional do Trabalho
... - transtorno obsessivo - compulsivo, transtorno bipolar, cleptomania, piromania, transtorno devido ao u so de substâncias psicotrópicas e ... -
Imputabilidade Penal e suas Eximentes
... cleptomania (propensão ao furto), misofobia (pavor da sujeira), dipsomania (impulso ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... transexualidade deixa de ser encarada como a esquizofrenia, a cleptomania e a depressão (todas estas consideradas transtornos mentais) e passa a ...
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Acórdão nº 50636298120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 26-05-2022
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. FURTO BIQUALIFICADO POR CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE DESTREZA. CASO CONCRETO EM QUE O PERICULUM LIBERTATIS NÃO MAIS ESTÁ SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO A PONTO DE AUTORIZAR A MANUTENÇÃO DA PRISÃO SEM CULPA FORMADA, SENDO SUFICIENTES, ATUALMENTE, MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE ASSUMIR O COMPROMISSO DE COMPARECER EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO...
... , e que contratou plano de saúde para tratar a cleptomania, além de possuir filhos menores de idade. Refere que o objeto furtado foi ... -
Decisao Nº 0504478-02.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. PECULATO NA MODALIDADE FURTO. ALEGAÇÃO DE PREEXISTÊNCIA DE DOENÇAS MENTAIS PREJUDICIAIS A COMPREENSÃO DA ILICITUDE DO FATO NO MOMENTO DA AÇÃO CRIMINOSA. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. INEXISTÊNCIA DE EXAME DE SANIDADE MENTAL. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADAS. DOLO CONFIGURADO. PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NA CONDUTA...
... (CID 10:F41.2), Transtorno Obsessivo Compulsivo (CID-10 F42 e Cleptomania (CID 10 : F63.2) estando na época do episódio sem tratamento, pois havia ... -
Acórdão Nº 0003493-54.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 21-10-2021
... comoportadora de transtorno depressivo, psicose no orgnica e cleptomania), e aduas porque flagrada por funcionrios dos estabelecimentos subtrados ...
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Acórdãos nº 0015595-69.2012.8.26.0050 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Septiembre de 2016
... sede policial, oportunidade na qual disse sofrer de cleptomania, motivo pelo qual estava em tratamento psiquiátrico, com o ...
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Acórdão nº 2002/0069813-5 de T6 - SEXTA TURMA
... de Transtorno Obsessivo Compulsivo, expresso sob a forma de Cleptomania. Em razão disso, quer a sua defesa que seja anulada a suspensão ...
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Acórdãos nº 3006071-89.2013.8.26.0590 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... sua dignidade, aduzindo apenas que sofreria de cleptomania, não havendo qualquer elemento nos autos que indique ...
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Decisão Monocrática N° 07395860220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por JOSE DE ANCHIETA CALIXTO, contra decisão proferida pelo PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Narra o impetrante que é servidor deste Tribunal de Justiça, onde foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de peculato furto (art. 312, § 1º, do CP). Em audiência de custódia foi concedida...
... , que o impetrante sofre de doena psiquitrica grave, denominada cleptomania, caracterizada por impulso irresistvel de furtar objetos sem qualquer ...