coação física irresistível
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de diretor do processo, como pessoa física, senão como órgão estatal. Assim, no primeiro ... 342, § 2º) ... d) Coação no curso do processo ... Código Penal, art ... á uma tendência psicológica quase irresistível de, no caso, a pessoa “proteger” a parte, ...
-
Acordao Nº 66917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL PENAL - PENAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - ÔNUS DA PROVA DA RECORRENTE - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DOSIMETRIA - REDIMENSIONAMENTO - APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE - 1) A autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecentes restam devidamente comprovadas, a teor do conjunto probatório. - 2) A coação...
-
Acordao Nº 66917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL PENAL - PENAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - ÔNUS DA PROVA DA RECORRENTE - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DOSIMETRIA - REDIMENSIONAMENTO - APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE - 1) A autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecentes restam devidamente comprovadas, a teor do conjunto probatório. - 2) A coação...
-
Acordao Nº 66917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL PENAL - PENAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - ÔNUS DA PROVA DA RECORRENTE - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DOSIMETRIA - REDIMENSIONAMENTO - APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE - 1) A autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecentes restam devidamente comprovadas, a teor do conjunto probatório. - 2) A coação...
-
Acordao Nº 66917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL PENAL - PENAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - ÔNUS DA PROVA DA RECORRENTE - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DOSIMETRIA - REDIMENSIONAMENTO - APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE - 1) A autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecentes restam devidamente comprovadas, a teor do conjunto probatório. - 2) A coação...
-
Acórdãos nº 1501623-88.2021.8.26.0616 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Abril de 2023
... Coação moral irresistível. Excludente de ... (RT - 813/597);“ A coação física ou moral, para ser aceita como ...
-
Acordao N° 1245431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Penal. Processual penal. Tráfico de drogas. Condenação. Recurso do réu. Configuradas a autoria e materialidade da prática do delito previsto no artigo 33 da lei nº 11. 343/06. Dosimetria. Pena pecuniária. Recurso desprovido. 1. As provas dos autos são coerentes e harmônicas no sentido de comprovar que o réu praticou o tráfico ilícito de entorpecentes, impondo-se a condenação pelo crime previsto...
... , eis que ele teria sido vítima de coação moral ... irresistível; ... c) a fixação da ... vez que a coação física afeta diretamente a voluntariedades do ato, ... -
Acórdão nº 0000038-46.2008.8.05.0186 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2014
... coação física ou moral irresistível, perdendo, em ...
-
Acórdãos nº 0001748-09.2016.8.26.0616 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2017
... a absolvição sob a tese da coação moral irresistível (inexigibilidade de ... assentou que “ a coação física ou moral, para ser aceita como ...
-
Sentença com número 0298064-39.2016.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 12-09-2022
... a integridade física e o patrimônio da vítima Ruane de Sousa Lima, ... causas que a excluam como por exemplo a Coação Moral Irresistível e a Obediência ...
-
Acórdão Nº 0018148-72.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-06-2022
... art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, ... coação física afeta diretamente a voluntariedade do ato, ...
-
Acórdãos nº 0062473-81.2014.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... de roubo Inviabilidade Coação irresistível Inaplicabilidade - ... quanto há o emprego de força física ou grave ameaça para sujeitar o agente ...
-
Acórdão Nº 0004874-12.2016.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 04-05-2023
... HIERÁRQUICO. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO IRRESÍSTIVEL. MANUTENÇÃO ... DA CONDENAÇÃO ... integridade física depende da estabilidade das estruturas ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ; de outra parte, o Direito, provido de coação, age no foro exterior da pessoa, tornando ... Física”. É famosa sua “lei dos três estados” , ... : a) a judicialização é um fato irresistível ...