Coação ou violência física
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... do homem, como a vida, a integridade física, a honra, o patrimônio ,etc ... Objeto ... exemplo: o roubo é constituído da violência ou do constragimento ilegal + a subtração ) ... d) Coação física irresistível ( vis absoluta ). Força, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... oferecer qualquer risco à integridade física ... de alguém ou ao patrimônio público” ... grave ameaça (coação moral, intimidação grave). Para alcançar a ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... oferecer qualquer risco à integridade física ... de alguém ou ao patrimônio público” ... grave ameaça (coação moral, intimidação grave). Para alcançar a ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... física" de pessoas ou do patrimônio alheio, privado ou p\xC3" ... grave ameaça (coação moral, intimidação grave). Para alcançar a ...
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Nulidade e Anulação da Partilha
... pelo juiz, pode ser anulada, por dolo, coação, erro essencial ou intervenção de incapaz, ... 15 A coação pode vir a ocorrer por violência física ou pressão moral. Coação é, sempre, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
... por conta de perseguição, conflito, violência ou violação de direitos humanos cresceu ... respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições ... cerceamento pode se dar em razão de a) coação moral, como a existência de uma dívida, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego ... de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...