Direito das sucessões: exemplos práticos, doutrina e jurisprudência
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2020-01-01
- Autores:
- Salomão de Araújo Cateb
- ISBN:
- 978-65-5533-008-3
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- Nota à 9ª edição
- Da Sucessão em Geral
- Abertura e Transmissão da Herança
- Aceitação e Renúncia da Herança
- Herança Jacente
- Da Capacidade para Suceder e da Indignidade
- Da Ordem da Sucessão Hereditária
- Do Direito de Representação
- Herdeiros Necessários
- Petição de Herança
- Testamento
- Das Formas Ordinárias do Testamento
- Testemunhas Testamentárias
- Codicilo
- Das Formas Especiais de Testamentos
- Disposições Testamentárias
- Legados
- Efeitos dos Legados e seu Pagamento
- Caducidade dos Legados
- Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
- Da Capacidade para Adquirir por Testamento
- Redução das Disposições Testamentárias
- Das Substituições
- Deserdação
- Revogação e Rompimento dos Testamentos
- Testamenteiro
- Inventário
- Sonegados
- Colações
- Pagamento das Dívidas
- Partilha
- Nulidade e Anulação da Partilha
- Arrolamento
- Garantia de Quinhões Hereditários
- Sobrepartilha
- Legislação
- Bibliografia