cobrança taxa boleto
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Acórdão nº 1.0000.21.106912-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. PRELIMINAR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONFIGURADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. JUROS REMUNERATÓRIOS. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001. MATÉRIA SEDIMENTADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. COMISSÃO DE...
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Acórdão nº 1.0000.21.106912-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. PRELIMINAR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONFIGURADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. JUROS REMUNERATÓRIOS. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001. MATÉRIA SEDIMENTADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. COMISSÃO DE...
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Acórdãos nº 0045074-12.2012.8.26.0405 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA" DE “TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO\xE2\x80"TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 1.0000.22.022172-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. REGISTRO DE CONTRATO. LICITUDE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CONTRATO SUJEITO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VALIDADE. CUMULAÇÃO COM ENCARGOS DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. TAXA CONTRATADA. INTERPRETAÇÃO. NULIDADE DECLARADA. TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO, CARNÊ, FATURAS DE COBRANÇA OU ASSEMELHADOS. VEDAÇÃO A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2008. PRÁTICA...
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Acórdão nº 1.0433.11.002738-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
Embargos de declaração. Contradição e omissão. Taxa de emissão de boleto. Ilegalidade reconhecida. Cobrança não comprovada. Contradição existente. Repetição de indébito. Compensação no saldo devedor. Possibilidade. Omissão. Verificando-se a existência dos vícios apontados, impõe-se o acolhimento dos embargos para aclarar a decisão embargada.
... Contradição e omissão. Taxa de emissão de boleto. Ilegalidade reconhecida ... apesar de o contrato não prever a cobrança da tarifa, e quanto ao pedido de compensação de ... -
Acórdão nº 1.0479.12.022708-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - ENCARGOS MORATÓRIOS - INCIDÊNCIA - POSSIBILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS NA TAXA DO CONTRATO - OBSERVÂNCIA NECESSÁRIA - JUROS MORATÓRIOS E MULTA - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE - TARIFA DE OPERAÇÕES ATIVAS - TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ/BOLETO (TEC) - CONTRATO ANTERIOR A 30 ABRIL DE 2008 -...
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Acórdão nº 1.0672.09.405084-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
... - NÃO CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO -TAXA DE EMISSÃO DE TO - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - ... valor referente aos custos de emissão de boleto, devendo a instituição financeira excluir a ...
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Acórdão nº 1.0672.09.405084-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
... - NÃO CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO -TAXA DE EMISSÃO DE TO - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - ... valor referente aos custos de emissão de boleto, devendo a instituição financeira excluir a ...
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Acórdão nº 1.0672.09.405084-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
... - NÃO CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO -TAXA DE EMISSÃO DE TO - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - ... valor referente aos custos de emissão de boleto, devendo a instituição financeira excluir a ...
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Acórdão nº 1.0672.09.405084-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
... - NÃO CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO -TAXA DE EMISSÃO DE TO - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - ... valor referente aos custos de emissão de boleto, devendo a instituição financeira excluir a ...
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Acórdão Nº 0803643-12.2013.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 03-03-2020
... VALORES. TESE DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ... CADASTRO, TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO, DESPESAS COM TERCEIROS, ... TAXA DE REGISTRO DE ...
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Acórdão nº 0321607-95.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Enero de 2015
... FIXADOS NO PERCENTUAL DA ... TAXA SELIC VIGENTE À EPOCA DO CONTRATO ... AUTOR, para afastar a cobrança" das Taxas de Abertura de Cadastro e Taxa de Emiss\xC3"ão ... de Boleto, e , DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, ...
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Decisão Monocrática Nº 0024114-24.2009.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-08-2019
... no sentido de declarar a nulidade da taxa da emissão de boleto bancário, obstando sua ... Asseverou que a cobrança da taxa de emissão dos boletos é vedada pelas ...
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Acórdão nº 1.0707.11.024269-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CONTRATO BANCÁRIO. AGRAVO RETIDO. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. COMISSÃO DE PERMANENCIA. MONTANTE. LIMITE. PRECEDENTES DO STJ. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO. PRÉVIO ACORDO. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
... TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO. PRÉVIO ACORDO. DE DA COBRANÇA. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ... I - É ... -
Acórdão nº 1.0702.09.586403-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL CONTRATO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANENCIA. MONTANTE. LIMITE. PRECEDENTES DO STJ. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO. PRÉVIO ACORDO. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
... TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO. PRÉVIO ACORDO. DE DA COBRANÇA". DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ... I - É v\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.11.292752-0/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... SOB O Nº 2.170-36/2001 - CABIMENTO - COBRANÇA DE TAXA DE CADASTRO - POSSIBILIDADE - TARIFA DE MISSÃO BOLETO - SEM PREVISÃO NO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão nº 1.0024.11.061822-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO - TAXA DE EMISSÃO DE ETO BANCÁRIO - COBRANÇA - LEGALIDADE - SERVIÇOS DE TERCEIROS - ... 2. A cobrança pela emissão de boleto bancário ou carnê não é vedada se o contrato ...
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Acórdão nº 1.0024.09.600908-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DEPÓSITO DE PARCELAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO DE JUROS A 12% - LEI DE USURA - INAPLICABILIDADE - JUROS PACTUADOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO. Não se aplica às instituições financeiras a limitação de juros constante da Lei de Usura, não caracterizando...
... ÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - COBRANÇA INDEVIDA - ... -
Acórdão nº 1.0024.09.600908-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DEPÓSITO DE PARCELAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO DE JUROS A 12% - LEI DE USURA - INAPLICABILIDADE - JUROS PACTUADOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO. Não se aplica às instituições financeiras a limitação de juros constante da Lei de Usura, não caracterizando...
... ÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - COBRANÇA INDEVIDA - ... -
Acórdão nº 1.0024.09.600908-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DEPÓSITO DE PARCELAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO DE JUROS A 12% - LEI DE USURA - INAPLICABILIDADE - JUROS PACTUADOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO. Não se aplica às instituições financeiras a limitação de juros constante da Lei de Usura, não caracterizando...
... ÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - COBRANÇA INDEVIDA - ... -
Acórdão nº 1.0024.09.600908-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DEPÓSITO DE PARCELAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO DE JUROS A 12% - LEI DE USURA - INAPLICABILIDADE - JUROS PACTUADOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO. Não se aplica às instituições financeiras a limitação de juros constante da Lei de Usura, não caracterizando...
... ÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - COBRANÇA INDEVIDA - ... -
Acórdãos nº 1002133-39.2017.8.26.0604 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... Comissão de permanência. Cobrança não comprovada. Análise dos ... Taxa de emissão de boleto. Ausência ...
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Acórdãos nº 1027042-97.2016.8.26.0405 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... Inocorrência das cobranças de taxa de abertura de crédito, cobrança de emissão de carnê e boleto Sentença mantida Recurso não ...
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Acórdão nº 1.0701.08.249030-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA C/C CORREÇÃO MONETÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO - LEGALIDADE DA COBRANÇA - DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE. Não sendo demonstrada a efetiva cobrança da comissão de permanência c/c correção monetária, não há como ser deferida a revisão de tal cláusula. Deve ser tida por legal a...
... CORREÇÃO MONETÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO - LEGALIDADE DA ... Não sendo demonstrada a efetiva cobrança" da comissão de permanência c/c correção monet\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0702.08.447458-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA C/C CORREÇÃO MONETÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO - LEGALIDADE DA COBRANÇA - DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE. Não sendo demonstrada a efetiva cobrança da comissão de permanência c/c correção monetária, não há como ser deferida a revisão de tal cláusula. Deve ser tida por legal a...
... CORREÇÃO MONETÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO - LEGALIDADE DA ... Não sendo demonstrada a efetiva cobrança" da comissão de permanência c/c correção monet\xC3" ...