cobrança taxa impressão boleto
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IPVA 2021: segunda parcela vence hoje para veículos do Rio com final de placa 4
... (www.bradesco.com.br).Para imprimir o boleto, preciso informar o nmero do Registro Nacional ... O prazo mximo para os motoristas pagarem a taxa e emitirem o Certificado de Registro e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001011-90.2018.5.06.0018), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ainda que a atividade desenvolvida pelo obreiro, em favor da demandada, seja considerada apenas concausa para os males que o acometeram, resta configurada a doença ocupacional, como se extrai da redação dada ao art. 21, da Lei n.º 8.213/1991. Destarte, uma vez reconhecido o nexo de causalidade...
... ção das Leis do Trabalho, que positivou a Taxa Referencial como critério de correção ... de seguros, suporte das áreas de cobrança, cálculos dos encargos financeiros, taxas de ... de 04.07.2017, consignou, ademais, impressão no sentido de que, " pelas alterações ... clientes grandes costumavam pagar mediante boleto; QUE costumavam circular no caminhão com valore ... -
Presid�ncia - Gabinete
... Leigo, conforme a seguir : ... da Taxa de Inscrição: Conciliador – R$ 80,00 e Juiz ... inscrição gerará automaticamente o boleto , que deverá ser ... impresso e pago em ... responsabilidade do candidato a impressão e a guarda dos comprovantes de ... inscrição e ... Preservação dos Contratos. Cobrança" de dívidas. Bancos de dados e cadastros. Preven\xC3" ...
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Acórdão Nº 0309353-62.2014.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... faturas posteriores a continuidade da cobrança ou ainda, havendo o corte no fornecimento de ... consumidora digitou o código de barras do boleto de forma equivocada, impossibilitando sua ... ABALO MORAL C/C PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO - SENTENÇA QUE ENTENDEU ... ês inadimplido decorrente da forma de impressão (esta impressa em aparelho portátil utilizado ...
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Presid�ncia - Gabinete
... inscrição gerará automaticamente o boleto , que deverá ser ... impresso e pago em ... responsabilidade do candidato a impressão e a guarda dos comprovantes de ... inscrição e ... será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto) não seja efetuado ... Preservação dos Contratos. Cobrança de dívidas. Bancos de dados e ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso ... 29.6.2010, não têm natureza jurídica de taxa de recurso, mas de garantia do juízo recursal, ... ao sistema Carta Eletrônica (CE), com impressão e juntada apenas dos documentos essenciais à ... ósito direto em espécie ou cheque; II - boleto bancário; ... III - transferência eletrônica ...
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Acórdão Nº 0306225-08.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... , devidamente qualificados, pela cobrana da taxa de lixo.[ ... ]Pelo exposto, julgo improcedente o ... ao pagamento adicional das despesas do boleto e impresso da fatura, a partir do ...
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Terceira e última parcela do IPVA 2022 para motoristas do Estado do Rio começa a vencer nesta quarta-feira
... No final dela, haver a opo "Gerar boleto" ... A partir da, preciso ter o nmero do ... Pagamento j comeou: Confira o calendrio da Taxa de Incndio no Estado do Rio ... Licenciamento ...
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Acórdão Nº 0310727-11.2017.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... correspondente com aquela aposta pela R no boleto emitido para a contraprestao do servio de ... POR ABALO MORAL C/C PROIBIO DE COBRANA DE TAXA DE RELIGAO - SENTENA QUE ENTENDEU INCOMPROVADO O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002272-69.2016.5.06.0371), 21-02-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. É ilícita a terceirização da atividade-fim de instituições financeiras, com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista, incidindo na hipótese do art. 9º da CLT, que estabelece que o ajuste entre empregadores com o intuito de impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos da Consolidação são...
... se limitam à realização de cobrança, cadastramento, telemarketing e divulgação de ... -se observar o índice do IPCA-E, porquanto a Taxa Referencial se traduz na insuficiência da ... deveriam ir até a loja para pegar o boleto da dívida, caso concordasse) recebiam uma ... corretamente o ponto, fortalecendo a impressão de validade dos cartões ... Outrossim, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001841-17.2013.5.07.0014), 2015-08-12
... meio da "Guia de Depósito Judicial Via Boleto de Cobrança", e não por meio da "Guia de ... 29/6/2010, não têm natureza jurídica de taxa de recurso, mas de garantia do juízo recursal, ... Nesse alinhamento de impressão, as seguintes expressões jurisprudenciais ...
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Acórdão Nº 0312084-85.2018.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 18-11-2019
... CIVIL. CONDOMÍNIO. COBRANÇA DA "TAXA CONDOMINIAL". ENDOSSO-MANDATO. AUSÊNCIA ... beneficiário, o serviço de cobrança de boleto de pagamento regulamentada pela Circular 3.598, ... ínio) "é responsável pela emissão, impressão e expedição dos boletos, bem como pela sua ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... estornado pelas rés, ao passo em que a cobrança impugnada não se refere à mesma operação ... PESSOA ANALFABETA, COM APOSIÇÃO DE IMPRESSÃO DIGITAL, E ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS, UMA ... , tendo realizado o pagamento através de boleto bancário. Salientou, que o produto não foi ... , registrou a surpresa quanto a cobrança da taxa para efetivar a troca dos horários e do dia, ...
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Previdenciário
... , a contar da citação, devem incidir à taxa de 1% ao mês, até 29/06/2009. A partir de ... A impressão do perito é que que o recorrente sofre de dor ... e Sustentáveis Notifi cação de Boleto por E-mail e Push Processo de Cobrança ...
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A reforma trabalhista sem fim: a continuidade da desconstrução dos direitos trabalhistas após 2017 e o relatório do gaet
Nesse artigo buscou-se mapear a continuidade da reforma trabalhista de 2017 por meio de um apanhado das medidas editadas pelo Executivo entre 2018 e 2021, da atuação do STF sobre o tema no mesmo período, e de uma análise mais detida no conjunto de propostas apresentado pelo GAET - Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho, em novembro de 2021. O objetivo é descortinar não apenas o caráter...
... fosse feito exclusivamente mediante boleto bancário ou meio eletrônico equivalente, a ser ... 112), o que traz a impressão de uma colcha de retalhos, com pouca ... Nessa proposta também se admite a cobrança da taxa negocial pelos sindicatos e, ao mesmo ... -
Terceira e última parcela do IPVA 2022 para motoristas do Estado do Rio começa a vencer nesta quarta-feira, dia 23
... No final dela, haver a opo "Gerar boleto".A partir da, preciso ter o nmero do Registro ... disso, assim como ocorreu no ano passado, a taxa pelo seguro de Danos Pessoais Causados por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000067-33.2020.5.06.0143), 28-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. EXPOSIÇÃO AO RISCO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador, um dos fundamentos da ordem jurídica trabalhista no mundo...
... Cumulação com a taxa SELIC. Indenização suplementar : defende a ... emprestada, havia pagamentos em espécie, boleto bancário, cheque e transferência bancária ... , ou, ainda, de utilizar a cobrança bancária, sujeitando, assim, o Empregado a ... nesses dias - em que não havia a impressão - é que os horários consignados estavam apostos ... -
Acórdão Nº 5002287-98.2019.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-02-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO, COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DESCONTOS DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE, ACOLHENDO O PEDIDO SUBSIDIÁRIO, DETERMINOU À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA QUE PROCEDA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A READEQUAÇÃO DOS...
... devedor seja adimplido "mediante envio de boleto a parte autora". Tambm, postulou que fossem as ... ; b) os juros remuneratrios limitar-se-o taxa permitida pela legislao e pelo prprio INSS ... -
Donos de carros com final de placa 7 devem cota única ou 1ª parcela do IPVA hoje no Estado do Rio
... No final dela, haver a opo "Gerar boleto".A partir da, preciso ter o nmero do Registro ... disso, assim como ocorreu no ano passado, a taxa pelo seguro de Danos Pessoais Causados por ...
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IPVA do Rio: donos de carros com final de placa 6 devem pagar cota única ou 1ª parcela na segunda-feira, dia 31
... No final dela, haver a opo "Gerar boleto".A partir da, preciso ter o nmero do Registro ... disso, assim como ocorreu no ano passado, a taxa pelo seguro de Danos Pessoais Causados por ...
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Motoristas do Rio com final de placa 4 devem pagar hoje cota única ou 1ª parcela do IPVA
... No final dela, haver a opo "Gerar boleto".A partir da, preciso ter o nmero do Registro ... disso, assim como ocorreu no ano passado, a taxa pelo seguro de Danos Pessoais Causados por ...
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Calendário de pagamento da segunda cota do IPVA será retomado nesta quinta-feira no Rio
... No final dela, haver a opo "Gerar boleto".A partir da, preciso escolher a opo GRD, ter o ... Alm disso, como ocorreu no ano passado, a taxa pelo seguro de Danos Pessoais Causados por ...
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IPVA 2022: cota única ou primeira parcela vence hoje para motoristas do Rio com final de placa 3
... No final dela, haver a opo "Gerar boleto".A partir da, preciso ter o nmero do Registro ... disso, assim como ocorreu no ano passado, a taxa pelo seguro de Danos Pessoais Causados por ...
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IPVA do Rio: donos de carros com final de placa 6 devem pagar cota única ou 1ª parcela na segunda-feira, dia 31
... No final dela, haver a opo "Gerar boleto".A partir da, preciso ter o nmero do Registro ... disso, assim como ocorreu no ano passado, a taxa pelo seguro de Danos Pessoais Causados por ...
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IPVA do Rio: hora de pagar 1ª parcela ou cota única para veículos com final de placa 5
... No final dela, haver a opo "Gerar boleto".A partir da, preciso ter o nmero do Registro ... disso, assim como ocorreu no ano passado, a taxa pelo seguro de Danos Pessoais Causados por ...