cocaina sintomas
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Acórdão nº 1.0074.08.045360-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Diciembre de 2009
... Fácil a constatação da natureza desqualificante da cocaína, seja ela normal, seja na forma de Crack, senão vejamos as conclusões do ... , agressividade) ou comórbidos (o uso da cocaína exacerba sintomas" psiquiátricos já existentes, como no caso de sintomas psicóticos ou man\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO REDUZIDO À TERMO E ASSINADO PELA AGRAVANTE. APREENSÃO DE VARIADOS ENTORPECENTES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS...
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Acórdão Nº 0001189-29.2008.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-04-2018
... 11, que constata a presença de 17 (dezessete) papelotes ... de cocaína. O laudo definitivo atestara que os materiais ... examinados efetivamente ... sintomas de ter consumido droga e bebida; que as denúncias eram que ... tinha um ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... de utilização para vários tratamentos, desde aliviar os sintomas da quimioterapia até mesmo glaucoma, convulsões e espasmos em pacientes ... muitos de seus estudos aos efeitos fisiopatológicos do uso da cocaína, realizando diversos testes, essencialmente sobre o efeito anestésico que ... -
Acórdão nº 1.0024.08.178050-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2010
... DOIS DELES - IRRELEVÂNCIA - APREENSÃO DE VULTOSA QUANTIDADE DE COCAÍNA, CARROS DE LUXO E PETRECHOS PARA O TRÁFICO - INTERCEPTAÇÕES ... , agressividade) ou comórbidos (o uso da cocaína exacerba sintomas" psiquiátricos já existentes, como no caso de sintomas psicóticos ou man\xC3" ...
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Acórdão nº 0027418-05.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 9 de Abril de 2019
... , visto que o mesmo é usuário de múltiplos(crack, maconha, cocaína, ... álcool), apresentando síndrome de abstinência, com sinais de nações, sudorese, ... tremores, dentre outros sintomas, além da falta de recursos da família para custear o ... referido ...
- Acórdão Nº 5001980-98.2020.8.24.0082 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
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Acórdão nº 1.0024.09.579800-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2010
... cocaína e dinheiro, tendo sido delatado na fase judicial por usuário, sendo ... , agressividade) ou comórbidos (o uso da cocaína exacerba sintomas" psiquiátricos já existentes, como no caso de sintomas psicóticos ou man\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0079.08.440046-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Agosto de 2010
... FLAGRANTE MATENDO EM DEPÓSITO GRANDE QUANTIDADE E VARIEDADE DE COCAÍNA, NA FORMA BÁSICA E NA DE 'CRACK', INCOMPATÍVEL COM A SUA CONDIÇÃO ... , agressividade) ou comórbidos (o uso da cocaína exacerba sintomas" psiquiátricos já existentes, como no caso de sintomas psicóticos ou man\xC3" ...
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Acórdãos nº 0005704-10.2014.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... quantidade e letalidade da droga apreendida (74,2 g de cocaína ou B enzoilmetilecgonina, como constou da denúncia), mas ... Nenhum relato foi feito a respeito de sintomas de abstinência, típico de quem “sempre” utiliza ...
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Acórdão nº 1.0439.08.085962-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Abril de 2010
... por policiais mantendo em depósito quase treze gramas de cocaína após denúncia anônima que lhe delata como traficante em ponto conhecido ... intoxicação em diminuto tempo e ainda não apresentasse sintomas da crise de abstinência pela ausência da droga, tais como descontrole ...
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Direito Penal
... tenha em depósito, durante o período de um ano, 300 kg de cocaína. Considere também que, durante o referido período, tenha entrado em ... Nesse contexto, suponhamos que uma pessoa, apresentando sintomas ...
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Acordao N° 1697665 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Apelação criminal. Ameaça e importunação sexual. Provas da autoria e da materialidade. Dos crimes. Dosimetria da pena. Pena-base. Conduta social. Fundamentação inidônea. Exclusão e redução da pena-base. Sentença parcialmente reformada. 1. Considerando as provas orais colhidas, que confirmam que o réu proferiu grave ameaça contra uma das vítimas, logo após ter praticado crime de importunação...
... cocaína (CID-10 F14.2), sem sintomas psicóticos, estado de abstinência com ... -
Acórdão Nº 0004862-31.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 21-03-2023
... porções da substância entorpecente denominada Cocaína ... (benzoilmetilecgonina), pesando aproximadamente 144 g (centro e ... alucinações e delírios. A esse conjunto de sintomas dá-se o nome de ... “psicose cocaína”. Comportamentos de risco ...
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Acórdão nº 1.0024.06.280229-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Marzo de 2010
... , além de drogas variadas em considerável quantidade (maconha, cocaína e crack), duas armas de fogo, aparelhos celulares, bem como balança de ... , agressividade) ou comórbidos (o uso da cocaína exacerba sintomas" psiquiátricos já existentes, como no caso de sintomas psicóticos ou man\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0188.08.076715-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2010
... que periciada comportou-se como sendo 200g (duzentos gramas) de "COCAÍNA", e outra com uma substância que periciada comportou-se como sendo 90g ... , agressividade) ou comórbidos (o uso da cocaína exacerba sintomas" psiquiátricos já existentes, como no caso de sintomas psicóticos ou man\xC3" ...
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Acordao N° 1367610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional correspondente a furto qualificado. Preliminares. Efeitos devolutivo e suspensivo. Recebido apenas no efeito suspensivo. Mérito. Acervo probatório harmônico e suficiente. Confissão espontânea. Medida mais branda. Inviabilidade. Impossibilidade de retorno a medida socioeducativa anteriormente aplicada. 1. O artigo 215 do estatuto da criança e...
... CENTIGRAMAS) DE COCAÍNA. RECURSO DA DEFESA. RECEBIMENTO ... APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO ... e crack, entretanto, não houve sintomas de abstinência nem queixa sobre qualquer ... dificuldade em estar ... -
Acórdão nº 1.0024.08.152557-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julio de 2010
... R., se esconderam, 18 (dezoito) invólucros plásticos contendo cocaína, na forma de seu substrato "crack" e um pacote contendo diversos saquinhos ... , agressividade) ou comórbidos (o uso da cocaína exacerba sintomas" psiquiátricos já existentes, como no caso de sintomas psicóticos ou man\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. TRÁFICOINTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. OFENSA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DEAUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA PRESENTE VIA.PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO...
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Acórdão nº 1.0243.09.010350-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Noviembre de 2010
... , vendia aos menores drogas, entres elas: maconha, crack e cocaína; QUE o declarante, por várias vezes, de campana, observou que além da ... , agressividade) ou comórbidos (o uso da cocaína exacerba sintomas" psiquiátricos já existentes, como no caso de sintomas psicóticos ou man\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.08.105956-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2010
... , foram arrecadados 80 (oitenta) invólucros plásticos contendo cocaína, na forma petrificada, conforme laudo de constatação de fls. 21, que ... , agressividade) ou comórbidos (o uso da cocaína exacerba sintomas" psiquiátricos já existentes, como no caso de sintomas psicóticos ou man\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.08.253477-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2010
... à venda 52 (cinquenta e duas) pedras de "crack", subproduto da cocaína, cuidando-se de substância entorpecente que determina dependência ... , agressividade) ou comórbidos (o uso da cocaína exacerba sintomas" psiquiátricos já existentes, como no caso de sintomas psicóticos ou man\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0702.07.389320-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Agosto de 2009
... cocaína, seja ela normal, seja na forma de Crack, senão vejamos as conclusões do ... , agressividade) ou comórbidos (o uso da cocaína exacerba sintomas" psiquiátricos já existentes, como no caso de sintomas psicóticos ou man\xC3" ...