cocaina sintomas
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... com o mínimo de sofrimento e com cuidados restritos aos sintomas que ocorram. Isto é, os medicamentos se restringem a reduzir as dores; os ... família real, o médico administrara uma injeção de morfina e cocaína, na veia jugular, para aliviar o sofrimento e desencadear a morte. O ... -
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... Aduz que possui sintomas compatíveis com o CID 10: F14.2 (síndrome e dependência ao uso ...
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Primeira Vara de Entorpecentes do Fórum Des. Sarney Costa
... Alcalóide Cocaína na forma base; Algumas considerações devem ser feitas para fins de ... fissura entre os que usam crack.( ... ) Abstinência. Os sintomas de abstinência começam a aparecer de 5 a 10 minutos após o uso ... Os ...
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Direito Penal
... A fim de controlar os sintomas da doença, ela importou medicamentos à base de canabidiol, amparada em ... por manter em depósito grande variedade de drogas, entre elas, cocaína, maconha, haxixe e crack , todas para fins de mercancia. Foram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20723-43.2019.5.04.0000)
... e baixos, fazer uso de cocaína em períodos em que fica morando na rua, sob forma de crack, ... com os sintomas decorrentes das dependências químicas. Ainda, afirma que o reclamante ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Trauma e a Estressores, Transtornos Dissociativos, Transtorno de Sintomas Somticos e Transtornos Relacionados, Transtorno Alimentares, Transtornos ...
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Acórdão Nº 0020583-55.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. TRANSTORNOS PSÍQUICOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Demonstrado pelo conjunto probatório o nexo concausal entre os transtornos psíquicos sofridos pela empregada no período do contrato e as condições de trabalho, existe suporte fático e legal para a responsabilidade civil da empregadora e sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais e...
... que a atenderam de F32.2 (episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos), 43.0 (reação aguda ao estresse), 43.1 (estado de estresse ... ção), F14 (transtornos mentais e comportamentais devido o uso de cocaína), F60 (transtorno específico de personalidade), F33 (transtorno ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000154-52.2020.5.06.0413), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DESENCADEAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, com fundamento em desencadeamento de doença ocupacional, necessária a comprovação de conduta dolosa ou culposa da reclamada na ocorrência do dano,
... sintomas psicóticos), concluindo pela existência de nexo causal entre as ... ), consumo de drogas lícitas (ex: álcool) e ilícitas (ex: cocaína), certos tipos de medicamentos (ex: as anfetaminas) ... Mulheres ... -
Brasileiras presas na Alemanha sofrem de ansiedade e problemas para dormir, dizem médicos
... Jeanne Paolini, de 40 anos, e Ktyna Baa, de 44, tm sofrido com sintomas de ansiedade e problemas para dormir desde que deixaram o presdio na ...
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Brasileiras presas na Alemanha sofrem de ansiedade e problemas para dormir, dizem médicos
... Jeanne Paolini, de 40 anos, e Ktyna Baa, de 44, tm sofrido com sintomas de ansiedade e problemas para dormir desde que deixaram o presdio na ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... Sinais e sintomas na cavidade bucal, relacionados a doenas sistmicas e suas repercusses ...
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Decisao Nº 8031578-29.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... E 200G (UM QUILO E DUZENTOS GRAMAS) DE RESULTADO POSITIVO PARA COCAÍNA. TRANSPORTE ENTRE MUNICÍPIOS. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO ... PERG: Se teve contato com alguém que teve Covid ou sintomas? RESP: Negativamente. PERG: Faz o que para sobreviver? RESP: Que vive ...
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Da pessoa natural
... doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, ... Em 2015, foi preso novamente com 22 gramas de cocaína e acabou condenado no ano seguinte a sete anos de reclusão. O juízo de ...
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Acórdão, Processo nº 0002922-66.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... O uso de cocaína/crack está relacionado a problemas respiratórios, dor precordial, ... ção da autoestima, alteração de sono ou apetite, entre outros sintomas. Esse transtorno pode ter causas genéticas, ambientais e psicossociais e ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO CONCRETO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E CONCRETA. GARANTIA À ORDEM PÚBLICA. NO MAIS, NECESSÃRIO AMPLO REVOLVIMENTO FÃTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
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Acórdão Nº 0020689-48.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Não infirmados os critérios adotados na sentença para fins de arbitramento do quantum da indenização reconhecida como devida à parte autora a título de dano moral, adequadamente fixado na origem à luz das circunstâncias verificadas no caso concreto e em atenção aos princípios da razoabilidade
... que na vigência do contrato de trabalho passou a apresentar sintomas de transtorno depressivo e sem qualquer correlação direta, tenta ... Pontua que o uso de drogas como cocaína e a sua pasta base podem levar à depressão crônica, capazes de alterar ... -
Decisao Nº 8020238-88.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-09-2020
... úncia o paciente foi flagrado, após vender uma trouxinha de cocaína para Wendel Henrique Rocha, e manter em sua residência outra quantidade ... , a exemplo do Paciente pertencer ao grupo de risco, apresentar sintomas claros da doença, o local estar infectado pelo vírus, ou outras ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA.IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DA DROGAAPREENDIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO.RISCO AO MEIO SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARESALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA.
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE DE DROGAAPREENDIDA (450g DE MACONHA). NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEMPÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. HABITUALIDADE NA CONDUTA.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INAPLICABILIDADE DEMEDIDA...
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Acordão da Sexta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EMFLAGRANTE. ATITUDE SUSPEITA. "COMPORTAMENTO APREENSIVO". APREENSÃODE DROGA AINDA FORA DA RESIDÊNCIA. QUANTIDADE NÃO RELEVANTE. INVASÃODE DOMICÍLIO. ILICITUDE DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES.JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.1. Consoante decidido no RE 6/RO, pelo Supremo Tribunal Federal, nãoé...
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Direito Processual Penal
... DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA (37,717 KG DE MACONHA, 2,268 KG DE COCAÍNA E 10,532 KG DE CRACK). ÔNUS DA PROVA. ESTADO ACUSADOR. PROVAS OBTIDAS ... risco de contágio pela COVID-19, ou que, atualmente, apresente sintomas correspondentes a comorbidades severas. 3. Essas circunstâncias afastam, ...
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Decisao Nº 8026219-98.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-12-2020
... , QUAIS SEJAM: A) DOZE TABLETES DE PÓ BRANCO APARENTANDO SER COCAÍNA; B) QUARENTA E QUATRO TABLETES DE ERVA PRENSADA, APARENTANDO SER MACONHA ... restringido, também o acesso de qualquer pessoa que apresente os sintomas da doença no interior da unidade prisional, a fim de evitar o ingresso e ...