código custas justiça federal
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
...§ 2º - Compete ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgar os processos oriundos ... o crime de deserção previsto no Código Penal Militar, se Oficial ou Praça com ... Policial - Militar de Saúde e isentos de custas. Art. 102 - Para fins do previsto na presente ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
..., será o processo encaminhado a Justiça do Trabalho ficando, nesse caso, sobrestado o ...299 do Código Penal:. I - Fazer, no todo ou em parte, qualquer ..., ou que forem contrárias à letra de lei federal;?. Art. 25. O art. 709 da Seção VIII - ?Das ...Os arts. 789 e 790 da Seção III - ?Das Custas? - do Capítulo II do Título X da CLT, passam a ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... processado ou tenha sido julgado pela justiça estrangeira;. c) fora do território nacional, em ...142 da Constituição Federal, desde que os fatos investigados digam respeito a ...Pagamento de custas e taxas. ARTIGO 628. Salvo em caso de ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...Federal e Municípios. #Incluído pela Lei nº 13.840, de ... de saúde, assistência social e de justiça no enfrentamento ao abuso de drogas; e. ...107 e seguintes do Código Penal. TÍTULO IV Da repressão à produção ... de prestações pecuniárias, multas e custas decorrentes da infração penal. #Incluído pela ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... e autônomos para os níveis federal, estadual, distrital e municipal;. XI - da ...VI - aprovar os Códigos de Justiça Desportiva e suas alterações, com as ...VII - aprovar o Código Brasileiro Antidopagem - CBA e suas alterações, ...Poderá ser estabelecida a cobrança de custas e emolumentos para a realização de atos ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. ...114 da Constituição Federal, vedados a expedição de certidão de crédito e ... do ativo, distribuição do seu produto e custas do processo de falência;. ... ato atentatório à dignidade da justiça e sujeitará o suscitante à reparação dos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se ... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de ... em dívida ativa, o devedor pagará custas, emolumentos e demais encargos legais. § 24. ...#Revogado. SEÇÃO III Do Acesso à Justiça do Trabalho. ARTIGO 54. É facultado ao ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... créditos não quitados do setor público federal (Cadin) passa a ser regulado por esta Lei. ARTIGO ... Dívida Ativa da União, o devedor pagará custas, emolumentos e demais encargos legais. #Incluído ..., ou pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Superior do Trabalho, pelo ... Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
...ção judicial ou na falência, salvo as custas judiciais decorrentes de litígio com o devedor. ...justiça especializada até a apuração do respectivo ... Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. ...114 da Constituição Federal, vedados a expedição de certidão de crédito e ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... remeterá a rogatória ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, e este ao Ministério das ...Das despesas judiciais . CAPÍTULO I. DAS CUSTAS E MULTAS. Art. 53. Nos processos que não ... prefeitos ou procuradores; o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores. ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
...§ 1º O Distrito Federal e os Territórios Federais, exceto Fernando de ... à incorporação", constante do Código Penal Militar (art. 159), aplica-se ao ... e julgamento dos infratores pela Justiça Militar, quer sejam militares, quer civis. ARTIGO ...custas...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional;. III - é suspenso o ... Previdência Social, o serventuário da Justiça, o síndico ou seu representante, o comissário e ... Dívida Ativa da União, o devedor pagará custas, emolumentos e demais encargos legais. ". "Art. ...
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Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não estiver em condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ...ência por intermédio do oficial de justiça, servindo de mandado a terceira via da petição ...Código de Processo Civil, far-se-á na forma do § 2º ....826, de 2 de setembro de 1965, o juízo federal da Capital da Unidade Federativa Brasileira em ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, ... magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho, na forma dos incisos II do § 1º do ... Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ...ícios, desde que previamente quitadas as custas judiciais. § 11. A amortização da dívida ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ensino superior reconhecido pelo Governo Federal. ARTIGO 12. A convocação em tempo de paz é ...Dos Crimes Militares. ARTIGO 46. O Código Penal Militar relaciona e classifica os crimes ... instituição do Júri e do serviço na Justiça Eleitoral. SEÇÃO II. Do Uso dos Uniformes. ... por Junta Militar de Saúde e isentos de custas. § 3º O militar reformado por alienação ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. § 1º Os ...ísicas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia e da ..., aos emolumentos fixados nos Regimentos de Custas do Distrito Federal, dos Estados e dos ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... deste artigo será efetivada a nível federal, estadual e municipal. ARTIGO 3. Fica instituído ... do benefício, salvo se homologado pela Justiça do Trabalho, resultante de promoção regulada ..., incapazes e ausentes, na forma do Código Civil. #Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997. ... artigo é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência. ARTIGO ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
...ça proferida em processo judiciário federal;. l) os que tenham sido a algum título, ou em ...ARTIGO 31. Os particulares não pagam custas no processo discriminatório administrativo, ... de citação obedecerão ao que dispõe o Código do Processo Civil. ARTIGO 37. Entregue em ...justiça, de interêsse público ou quando assim lhe ...
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Lei nº 9.289 de 04/07/1996. DISPÕE SOBRE AS CUSTAS DEVIDAS A UNIÃO, NA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...III - O Ministério Público,. IV - os autores nas ações populares, nas ações civis públicas e nas ações coletiva de que trata o Código de Defesa do Consumidor, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé. Parágrafo único. A isenção prevista neste artigo não alcança as ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. § 1º Os ...ísicas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia e da ..., aos emolumentos fixados nos Regimentos de Custas do Distrito Federal, dos Estados e dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
...ão colaborará com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os Eventos e com ... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), é obrigado a indenizar os danos, os ... empregados são isentos do adiantamento de custas, emolumentos, caução, honorários periciais e ... outras despesas devidas aos órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Processamento de Recursos No Ambito Dos Tribunais.
... Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, passa a vigorar com as ... ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.". "Art. 511. No ato de ...ência dominante do Superior Tribunal de Justiça, conhecer do agravo para dar provimento ao ... depósito recursal e do recolhimento das custas;. II - facultativamente, com outras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... ensino superior reconhecido pelo Govêrno Federal. Art. 13. A convocação em tempo de paz é ...Dos Crimes Militares. Art. 50. O Código Penal Militar relaciona e classifica os crimes ... são dispensados do serviço de júri na justiça civil e do serviço na justiça eleitoral. ... por Junta Militar de Saúde e isentos de custas". Art. 118. Para fins do previsto na presente Seç\xC3"...
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Acórdão nº 2016/0166441-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE. ISENÇÃO. CUSTAS. NATUREZA JURÍDICA DE TAXA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INTEGRAÇÃO. LACUNA. NORMA QUE DISCIPLINA CASO SEMELHANTE. 1. A Lei 9.289/1996 disciplina o pagamento das custas devidas à Uni&
. Superior Tribunal de Justiça. . ..., que disciplina o pagamento das custas devidas à União, . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188300-10.2008.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA GUIA DARF EM DUAS VIAS. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. INOCORRÊNCIA. Demonstrada possível violação do art. 5.º, LV, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA....
...CUSTAS PROCESSUAIS. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA GUIA ...5.º, LV, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento ... nome das partes, o número do processo, o código da receita e a devida autenticação bancária no ...