código penal atualizado 2011 planalto
4951 resultados para código penal atualizado 2011 planalto
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Dispõe o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, que se extingue o processo, ... LEMOS (OAB 25974/BA) - Processo 0022175-87.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO ... , através de inversão de cláusula penal unilateralmente prevista, bem como lucros ... R$ 597.054,82, em 23/12/2011, o qual, atualizado pelo INPC até Julho de 2014 alcança o valor de ... 1º ofício de registro de imóveis de Planalto"/BA, com hipoteca e penhora vinculada a presente a\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000611-67.2014.5.07.0025), 2015-04-29
... Rua Hermínio Bezerra, 801, Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: ... 1470/2011 do TST. ... 2. Verifica-se que o veículo ... 524 do Código Civil Brasileiro. Orienta a Lei Civil, nos casos ... veículo HYN-6602, em especial o saldo atualizado devido, bem como se tem algo a opor relativamente ... 330 do Código Penal" Brasileiro) ... 13. Após a designação do leil\xC3" ...
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Acórdão nº 50086546520208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES. REVOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE INDICATIVOS ACERCA DE CAPACIDADE FINANCEIRA DO DEMANDADO. BENEFÍCIO MANTIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA À HONRA PROFERIDA EM REDE SOCIAL. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. AFRONTA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM...
... do recorrente e da FUNDAÇÃO CULTURAL PLANALTO PASSO FUNDO EPP - RÁDIO PLANALTO, contra ... 186 e 927 do Código Civil, combinados com o art. 5º, inc. X, da ... , arbitrados em 15% sobre o valor atualizado da condenação, ante o trabalho exigido e a ... pelo réu. Fez referência à ação penal ajuizada pelo autor, que foi julgada ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 155 ... 5. Op. cit. p. 46 ... 6. Idem, ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , para fins de extração do endereço atualizado do Requerido. Caso ainda não tenha sido ... 830, do Código de Processo Civil ... Conforme autorização ... LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0004001-56.2011.8.05.0154 Busca E Apreensão Jurisdição: Luís ... lhe incumbem, de acordo com as leis civil e penal ... Atendidos os requisitos do art. 3° do ... Antonia Praisler (OAB:BA39111) Reu: Planalto Transportes Ltda Advogado: Jose Mello De Freitas ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... autos, planilha própria de Débito atualizado" , no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinç\xC3" ... - 01 ato (código 32123) referente ao valor da causa; ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/11/2011, DJe 30/11/2011) precedentes desta câmara e do ... emprestada produzida no bojo de ação penal sobre os mesmos fatos. Determinado o envio de ... GALLOTTI AGRAVANTE : VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 26-04-2011
... Ato Nº. Sre Municipio Localidade Código Escola Masp Nome Cargo Adm Cargo Adm ... 883/2011 ... na Avenida Central, nº 940 – Jardim Planalto, em ... São Sebastião do Paraíso para Centro ... cito penal em face da Administração ... o débito remanescente, caso o valor atualizado do crédito do Estado ... seja superior ao valor ...
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Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... tipificado no artigo 155, $$ 1° e 4o do Código de Penal ... A prisão foi homologada, ... O CPP, após o advento da Lei 12.403/2011, passou a admitir a liberdade provisória, desde ... Manutenção do endereço atualizado nos autos- ... Comparecimento em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 26-04-2011
... Ato Nº. Sre Municipio Localidade Código Escola Masp Nome Cargo Adm Cargo Adm ... 883/2011 ... na Avenida Central, nº 940 – Jardim Planalto, em ... São Sebastião do Paraíso para Centro ... cito penal em face da Administração ... o débito remanescente, caso o valor atualizado do crédito do Estado ... seja superior ao valor ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 300 do Código de Processo Civil, que autorizam a concessão da ... DES. HENRY PETRY JUNIOR, JULGADA EM 18-8-2011) ... Do exame acurado do bojo dos autos, ... INSUBSISTÊNCIA. LEI PENAL QUE SEQUER ESTAVA EM VIGOR NA ÉPOCA DA ... 2016.8.05.0198, oriundos da Comarca de Planalto, em que figuram como Recorrente JOSÉ DA ... centavos), que, todavia, deverá ser atualizado monetariamente (INPC/IBGE) e acrescido de juros ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 0315346-17.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015 ... Após decurso do ... ao princípio da proporcionalidade penal e constitucional. (Id. 13849280) ... É o ... , em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa; entre os autores, a distribuição dos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Os arts. 1.029, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015 c/c 327, caput, do ... 157, do Código de Processo Penal, pleiteando a absolvição por ausência de ... ESPECIAL NA Apelação Nº 0003552-57.2011.8.05.0103, DE Ilhéus ... RECORRENTE: Rene de ... - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL. ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO ... de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC). 3. Havendo ...
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Acordao N° 1435265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Processo civil. Civil. Preliminares ilegitimidade passiva e cerceamento de defesa. Rejeitadas. Prejudicial. Prescrição. Afastada. Inadimplemento contratual. Prestação de serviços. Prazo prescricional. Decenal. Empresa. Administradora. Fundos de investimentos extintos. Responsabilidade solidária. Pagamento devido. Assistência técnica em processos. Cartas precatórias. Cobrança. Honorários mensais e
... do artigo 1.023 do Código Civil ... 2. Diante da impossibilidade jurídica ... AUXILIAR S/A (setembro/2011 a abril/2014): R$ 323.538,13 (trezentos e vinte e ... a ser devidamente atualizado, acrescido de correção monetária e juros de ... penhora de ações da Ciplan - Cimento Planalto S.A. na Carta Precatória ... 2009.01.1.127891-4 ... a aplicação de eventual cláusula penal ou pedir ... indenização por perdas e danos. No ... -
Vitória da conquista - 1ª vara criminal
... ÓRIO 8012933-36.2022.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória ... 316 do Código" de Processo Penal, concedo a ré liberdade provis\xC3" ... , bem como manutenção de endereço atualizado nos autos ... Expeça-se o alvará de soltura ... […] na madrugada do dia 16 de novembro de 2011, na estrada da usina, próximo ao espaço Serra ... , foi procurado pelo filho na cidade de Planalto-BA, para que lhe fornecesse meios de fuga ...
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Acordao N° 1436725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Penal e processo penal. Lei de crimes ambientais. Arts. 40, 48 e 63 da lei 9. 605/1998. Apelações criminais. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Princípio da consunção. Inaplicável. Indenização pelos danos ambientais. Crime permanente. Mantida. Recursos conhecidos. Provido o apelo do ministério público e desprovido o da defesa. 1. Mantida a condenação do réu pelos crimes do...
... Acórdão Nº ... PENAL E PROCESSO PENAL. LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. ARTS ... 111, inciso III, do Código Penal). Como não ... há notícia de que o réu ... comando legal para comprovar endereço atualizado do réu (ID 34809062), razão pela qual ... foi ... Planalto Central. Naquele documento, há informação de ... Criminal, data de julgamento: 11/4/2011, publicado no DJE: 14/4/2011. Pág.: 193 - grifo ... -
Diário do Executivo, 28-04-2011
... CIENTÍFICO, código DR-AP01, da Fundação de Amparo à Pesquisa ... 26/01/2011 ... L027287640 ... Planalto Est E Serralheria Ltda ... L024364776 ... Plano ... valor atualizado do Contrato assinado e suspensão temporária ... 1990 e das infrações de natureza civil, penal e outras definidas em ... normas específicas ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... dispõe o artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, não sendo uma das hipóteses ... e DEMAIS ENCARGOS DOS EXERCÍCIOS DE 2010/2011. MUNICÍPIO DE SALVADOR. SENTENÇA, EXTINGUINDO O ... De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ... de posto ou patente, em razão de ilícito penal cometido após a concessão da aposentadoria, ... e oito reais e seis centavos), atualizado monetariamente, oportunidade em que requereu a ...
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Decisão Monocrática Nº 5046172-66.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 02-08-2023
... 312 e 313 do Código de Processo Penal. Pondera que "O próprio ... de ensino, Universidade do Planalto Catarinense. Após representação da ... diversas da prisão, previstas na Lei 12.403/2011, não se mostram suficientes a acautelar o meio ... os atos do processo e ainda, de manter atualizado" o seu endereço, o número de telefone e o endere\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0008282-83.2011.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: ... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ... econômico obtido; ou (iii) o valor atualizado da causa, quando não for possível mensurar o ... Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Tribunal Pleno ... Relator ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ça com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. A remessa dos autos ao contador ... de ordem públicas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor, que objetiva resguardar ... APELO NÃO PROVIDO ... 0310050-14.2011.8.05.0001 Apelação ... Comarca: Salvador ... De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Adriano Rodrigues Da Silva Advogado: ... -la, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa ... Penalmente, a teimosia do ...