codigo penal formação quadrilha

Acórdão nº 2016/0334857-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIÁVEL A ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. CRIME PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES E COM GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO....

... ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ... Código ...
Acórdão nº 2004/0094683-5 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. CONTINÊNCIA. NÃO-CONHECIMENTO. LSIDADE IDEOLÓGICA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ... , o delito tipificado no artigo 299 do Código Penal, por faltar, na parte expositiva da ...
Acórdão nº 2016/0069119-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EXISTÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO E NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO ...

... PROCESSUAL PENAL ... , nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ... como porte de arma e quadrilha, lesões corporais, roubo ... ado, formação ...
Acórdão nº REsp 1315619 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL E PENAL. CRIMES LICITATÓRIOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO ATIVA. CONDENAÇÃO ... se valer da regra contida no artigo 80 do Código de Processo Penal, para manter a separação dos ...
Acórdão nº 2016/0232172-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ASTRINGERE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA AMBIENTAL. NULIDADE

... PROCESSUAL ... QUADRILHA ... ação penal ... - artigo 265, § 2.º, do Código de Processo Penal ...
Acórdão nº 2015/0056588-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. COFEN. PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PODER INVESTIGATÓRIO DO MP. NULIDADE LAUDO PERICIAL. OITIVA DE TESTEMUNHA. CARTA PRECATÓRIA. INVERSÃO. INTERROGATÓRIO DE CORREÚ EM AÇÃO DESMEMBRADA. INTIMAÇÃO DA DEFESA. ATIPICIDADE E FIXAÇ

... ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. COFEN. PECULATO, ... QUADRILHA. ... da ordem trazida no art. 400 do Código de Processo Penal. ...
Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA

... Código de Processo Penal. ...
Acórdão nº 2016/0207881-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. COMPATIBILIDADE ENTRE A PRISÃO

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... Código de Processo Penal ... furto, formação ...
Acórdão nº 2016/0040323-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. OBSCURIDADE E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração presta-se, tão somente, a sanar ambiguidade, contradiç&

... o art. 619 do Código ... quanto ao delito de formação de ...
Acórdão nº 2016/0108408-8 de T6 - SEXTA TURMA

... FORMAÇÃO DE QUADRILHA DETECTADOS POR ... DOS EFEITOS NA PRESENTE AÇÃO PENAL. PLEITO ... O art. 384, § 1º, do Código de Processo Penal aplica-se a ...
Acórdão nº 2012/0178152-7 de T5 - QUINTA TURMA

... : M P DA C ... PROCESSO PENAL ... PESSOAS E FORMAÇÃO ... aplicação do art. 71 do Código" Penal entre ... todos os delitos, \xC2" ...
Acórdão nº HC 231817 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM ... 319 do Código de Processo Penal, ainda que sejam mais ...
Acórdão nº RHC 29028 / PR de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE ... ABSORÇÃO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ... A conduta descrita no art. 299 do Código Penal, se realmente foi praticada, o foi com o ...
Acórdão nº 2016/0128122-7 de T6 - SEXTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ... 4. Caso em que o processo penal" está seguindo ritmo ... adequado e\xC2" ... processo, nos termos do art. 80 do Código de Processo Penal. ... investigação deparou-se com quadrilha armada, supostamente ...
Acórdão nº HC 159961 / MT de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO PASSIVA. WRIT ... DESNECESSIDADE. AÇÃO PENAL PRECEDIDA DE INQUÉRITO POLICIAL. PRELIMINARES ... 41 do Código de Processo Penal, apresentou narrativa ...
Acórdão nº 2015/0276215-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, ESTELIONATO, CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. DESCRIÇÃO INSUFICIENTE DA CONDUTA TÍPICA. AMPLA DEFESA. EXERCÍCIO COMPROMETIDO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. A bem do contido no art. 5.º

... PROCESSO PENALUS. ... FORMAÇÃO ... , da Carta Magna e no art. 41 do Código" ... de Processo Penal, a adequada \xC2" ... “braço servil-operacional” da quadrilha e seria “sócio” de outro ...
Acórdão nº 2015/0240936-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RÉU FORAGIDO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o...

... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... RIPLAMENTE ... QUALIFICADO ... FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM ... Código de Processo Penal, a prisão ...
Acórdão nº 2016/0321433-4 de T6 - SEXTA TURMA

... DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ... do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... vários crimes graves por quadrilha especializada em clonagem de veículos ...
Acórdão nº HC 199132 / MA de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO ... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... formação de quadrilha, é de se ver que já houve o ...
Questoes de Ordem nº 1382 de Primeira Turma, 20 de Octubre de 2015

... e punido por infração penal comum, in litteris: “Deve-se ... ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha ou bando, tipificados nos os 103, do Código Penal da Colômbia, 340, da Lei nº 733/2002, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FURTO QUALIFICADO TENTADO. QUESTIONAMENTO A RESPEITO DA LICITUDE DA PROVA E EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. RÉU QUE POSSUI OUTRAS PASSAGENS PELA POLÍCIA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA...

... QUALIFICADO TENTADO E FORMAÇÃO DE ... QUADRILHA. ... ATIPICIDADE ... ditames do art. 619 do Código de Processo ...
Acórdão nº 2016/0233542-7 de T6 - SEXTA TURMA

... DE PRAZO NA FORMAÇÃO" DA CULPA. PLURALIDADE DE ... EXPEDI\xC3" ... insertos no art. 312 do Código de Processo Penal, ... faz parte da mesma quadrilha ...
Acórdão nº 2012/0072990-3 de T5 - QUINTA TURMA

... : OS MESMOS ... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... 8.666/1993), ... QUADRILHA ... 110, § 1º, ambos do Código Penal, permanecendo, ...
Acórdão Nº 0657112-92.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-07-2019

... : Ministério Público ... APELAÇÃO.PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL ... QUADRILHA (ART. 288, DO CÓDIGO PENAL) ... INCOMPETÊNCIA ... de formação de quadrilha, haja vista o mesmo não ter ...
Acórdão nº HC 289245 / PR de T5 - QUINTA TURMA

... NÃO CONHECIMENTO. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E COMÉRCIO ILEGAL DE A DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E ... de tráfico interestadual de drogas, formação de quadrilha armada e comércio ilegal de arma de ...