codigo processual do trabalho
2520612 resultados para codigo processual do trabalho
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO \xC2" ESPECIAL. ... CÓDIGO ... trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0153656-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO\xC2" ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...
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Acórdão nº 2014/0136840-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL" ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. \xC2" ... CÓDIGO PENAL. LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... , primário, com residência fixa e trabalho" lícito ... 5. O entendimento desta Corte \xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0310601-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...
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Acórdão nº 2015/0238727-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FÁTICO-PROCESSUAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ... 1. O art. 580 do Código ... referente à ausência de trabalho" ... lícito, por si só, não justifica a\xC2" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... satisfazer o crédito do autor, prefere apostar na burocracia processual e deixar para adimplir o crédito somente quando se esgotar a última ... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ... BÊNCIA. CRITÉRIOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE ... ; remunera condignamente o trabalho realizado pelos patronos da ...
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Acórdão nº 2016/0135851-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRIMARIEDADE, ... ANTECEDENTES, TRABALHO E RESIDÊNCIA FIXOS. ... CONHECIDO. ... artigo 312 do Código ... termos da lei processual ...
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Acórdão nº 2015/0246081-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, § 4º, DO CPC/73. VALOR. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SIMPLES UTILIZAÇÃO DE RECURSO. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. ART. 85, § 11, DO CPC. MESMO GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO APLICA&
... Código ... utilização de instrumento processual previsto no ordenamento jurídico ... de todo o trabalho" advocatício nesta etapa, inclusive eventual\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... 83.080/79, Anexo II, código ... trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0067478-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... PROCESSUAL" CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO\xC2" NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... a soma das jornadas de trabalho supere o limite o ...
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Acórdão nº 2016/0124313-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...
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Acórdão nº 2014/0074300-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OUTRO(S) - PR014847 ... PROCESSUALO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE ...
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Acórdão nº 2016/0080041-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... A DECISÃO ATACADA. EXERCÍCIO DE TRABALHO ...
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Acórdão nº 2015/0206171-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... Código" de Processo Civil de 2015. ... II – Em\xC2" ... sucessão ao anterior contrato de trabalho firmado sob o ...
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Acórdão nº 2014/0278872-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... incapacidade para o trabalho ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ... termos do § 11 do art. 85 do Código de ... anteriormente levando em conta o trabalho adicional ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... 23, nº 2, do Código Comercial; se nos livros do devedor, será êste ... por exame pericial, na forma da lei processual, em processo preparatório anterior ao pedido de ... , atendendo à sua diligência, ao trabalho e à responsabilidade da função e à ...
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Acórdão nº 2015/0233960-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... COLETIVA. ... SINDICATO DOS ... TRABALHO ... conformidade com o Código de Defesa do Consumidor ...
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Acórdão nº 2011/0178989-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL \xC2" ... que se trata de retribuição por trabalho efetivamente realizado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3500-69.2008.5.06.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC AO PROCESSO TRABALHISTA. Hipótese em que se discute a aplicação subsidiária da multa prevista no art. 475-J do CPC ao processo trabalhista. Segundo dispõe o art. 769 da CLT, a aplicação subsidiária do direito processual comum ao processo do trabalho somente será possível em caso de omissão na CLT, e desde que não...
... 769 da CLT, a aplicação subsidiária do direito processual comum ao processo do trabalho somente será possível em caso de omissão ... ) efeitos distintos, não cabe falar em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá ... -
Acórdão nº 2015/0226280-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... trabalhoerviço (art. 20, §3°, ... do Código" de Processo Civil/1973), tenho que o valor\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0213393-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : JAIR BELLING (PRESO) ... PROCESSUAL ... Código ... ambiente de trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0321220-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. USO DE DOCUMENTO FALSO NA JURISDIÇÃO FEDERAL TRABALHISTA. CONEXÃO OBJETIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Independentemente do momento processual em que é apresentado o documento de quitação falso à Justiça do Trabalho, a competência para o julgamento da ação
... 1. Independentemente do momento processual em que é ... ção falso à Justiça do Trabalho, a ... delito (art. 304 do Código ... -
Acórdão nº 2016/0021659-7 de T5 - QUINTA TURMA
... termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... DE TRABALHO ... início da instrução processual, e aproximadamente 3 (três) ...