Cognação
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Acórdãos nº 0005918-30.2013.8.26.0066 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2013
... não decidida a questão judicialmente, no bojo da ação ordinária proposta pela própria SPPREV, de cognação ampla, revela-se precipitada e abusiva a cessão administrativa do pagamento do benefício de pensão por morte ...
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Decisão Monocrática Nº 0002826-44.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 25-10-2013
... marcha processual face à demonstração do dano iminente. Aliás, ... in casu, em cognação sumária, já houve a ocorrência de danos ... ao autor, vez que efetuou o pagamento dos kit's a ré e até a ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ...
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Direito Patrimonial Ou Pecuniário - Conceito
... utilizar) ... É aliás visível a cognação entre as palavras utilizar e utilidade; pois bem, esta última, desde os romanos, foi sempre empregada nos textos jurídicos com o sentido aqui ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... tais, da prova documental já devidamente produzida nos autos, de maneira que a simples análise das cláusulas contratuais permite ampla cognação, suficiente ao julgamento do mérito ... P. I. Após, conclusos para sentença ... S alvador, 9 de junho de 2021 ... Maurício Lima de ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Logo, não pode este juízo, em sede de cognação sumária, sem a devida produção de prova técnica, afastar o entendimento da Junta Médica qualificada, ainda que pertencente ao plano de saúde ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... De uma analise perfunctória, própria de uma cognação sumária, verifica-se que as obras de infraestrutura assegurada na clausula 10º do contrato entabulado entre as partes juntado em ID 197407592, pelo ...
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Decisão Monocrática nº 1929 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Julio de 2006
... Em latim, é radical de expressiva cognação: gravìtas,átis 'peso, gravidez; fraqueza, languidez', gravìdus,a,um 'carregado, pesado; prenhe', gravìdo,as,ávi, átum,áre 'emprenhar', ...
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Acórdãos nº 0002559-87.2011.8.26.0116 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... ” Para além do juízo de cognação sumária, os fundamentos então expostos, com efeito, também valem para o juízo de cognição exauriente, pois o ...
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Acórdãos nº 0143823-81.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... Adentrar na questão aventada de prescrição do débito tributário, refoge aos limites de análise feita em cognação sumária, partindo para o mérito da ação principal. Dessa forma, estando à decisão monocrática devidamente fundamentada e ...
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Decisão Monocrática nº 1975 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Agosto de 2006
... Em latim, é radical de expressiva cognação: gravìtas,átis 'peso, gravidez; fraqueza, languidez', gravìdus,a,um 'carregado, pesado; prenhe', gravìdo,as,ávi, átum,áre 'emprenhar', ...