Cognação
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... 5.478/68 ... Embora a primeira requerente seja maior e capaz, a narrativa e os documentos acostados aos autos demonstram, em cognação inicial, necessidade à prestação de alimentos ... Neste caso é importante destacara que a prestação de alimentos a filho maior não decorre ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Os documentos anexos à exordial revelam, ao menos em sede de cognação sumária, omissão por parte da Instituição de Ensino Superior, ora requeridas, no que tange à veiculação de propaganda publicitária de oferta ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... cognação sumária ... Outrossim, verifico que foram promovidas, neste Juízo, diversos processos anunciado contratação precária de servidores ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... cognação sumária ... Outrossim, verifico que foram promovidas, neste Juízo, diversos processos anunciado contratação precária de servidores ...
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Serra dourada - Vara c�vel
... Constata-se que as alegações dos requerentes, somados aos documentos constantes nos autos, são suficientes, em cognação sumária, para formar convencimento acerca da existência da verossimilhança dos fatos narrados na Inicial, no que concerne aos alimentos, mormente ...
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Acórdão Nº 0003279-04.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 09-05-2022
... procedida pela parte autora, ora apelante ... Em que pese, a cognação destas circunstâncias fora verificada por outros ... elementos constantes nos autos, sendo dispensável a produção de outras provas para chegar-se ...
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Decisão Monocrática Nº 1001476-33.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-10-2015
... Nas razões recursais informam os agravantes que a decisão agravada ... foi exarada à luz de cognação sumária, baseado em juízo de probabilidade, sem ouvir a ... agravante ... Consigna que o juiz de primeiro grau entendeu que o agravado teria a ...
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Acórdão nº 0000807-27.2016.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
Ementa.CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE TRATOR ZERO KM. DEFEITO. COLOCAÇÃO DE PRODUTO COM VÍCIO OCULTO NO MERCADO. REPARO NÃO REALIZADO SATISFATORIAMENTE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REJEITADA. SENTENÇA FUNDAMENTADA. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. MULTA POR DECUMPRIMENTO. ASTREINTES. DEVER DE REPARAÇÃO. DANO MATEIRAL. LUCRO CESSANTE....
... Assim, ainda que em análise e cognação sumária das alegações do autor, a decisão liminar do juízo a quo visou refrear das condições negativas de prejuízos impostos pelas requeridas ... -
Acórdão Nº 0626873-14.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-12-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL E ANÚNCIO DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. JUÍZO QUE FUNDAMENTOU A DESNECESSIDADE DE OUTRAS PROVAS ALÉM DAS JÁ EXISTENTES. EXERCÍCIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO (ARTS. 370 E 371 DO CPC/15).
... serviço remanesce indemonstrada, devendo aguardar-se melhores ... esclarecimentos após amplo contraditório, em cognação exauriente ... Instrumento ... 2119457-60.2021.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão ... Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; ... -
Acórdão Nº 0000078-48.2022.8.16.0051 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-11-2022
... procedida pela parte autora ... Não obstante a alegação da parte apelante de que houve fraude na ... contratação, a cognação" destas circunstâncias foi verificada por outros elementos constantes nos ... autos, sendo dispensável a produção de outras provas para chegar-se \xC3" ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0008349-63.2014.8.08.0014), 20/08/2014
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Acórdão Nº 0028443-71.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 04-07-2022
... dativo (mov. 1.1 – TJ) ... Em sede de cognação sumária, o pedido liminar foi indeferido (mov. 11.1 – TJ) ... A Douta Procuradoria Geral de Justiça, em parecer subscrito pelo Procurador de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.018418-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Septiembre de 2007
II - Hipótese, portanto, em que não resta configurada a ilegitimidade do ato que indefere o pedido de alteração de registro de produtos agrotóxicos, com fundamento em sentença judicial proferida nos autos de ação civil pública, com natureza mandamental. III - Apelação desprovida. Sentença confirmada.
... "Examinando a questão em juízo de cognação sumária, verifico que não estão configurados os pressupostos que autorizam a atribuição de efeito suspensivo ativo ao agravo ... A douta ... -
Acórdãos nº 2207933-16.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... prejuízo ao erário, por serem matérias que demandam dilação probatória, analisadas devidamente em fase de cognação exauriente. Cumpre salientar que a medida de constrição de bens apenas limita o exercício da propriedade nos aspectos da ...
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Acórdão Nº 0024753-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-07-2022
... questionando os contratos firmados com a cooperativa agravante, não se verifica, neste ... juízo de cognação sumária, que a alegação de cobrança indevida se funda na aparência do ... bom direito e em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal ...
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Acórdãos nº 1006660-60.2018.8.26.0196 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2019
... e com o próprio mérito discutido a ser oportunamente analisado, após ampla produção de provas em cognação exauriente, não se configurando como condição para o exercício do direito de ação ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
- Acordao Nº 157714 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
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Acórdão Nº 0001695-87.2021.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 28-11-2022
... sub judice ... essa de fato fora aderida e procedida pela parte autora, ora apelante ... Em que pese, a cognação destas circunstâncias fora verificada por outros ... elementos constantes nos autos, sendo dispensável a produção de outras provas para chegar- ...
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Acórdãos nº 2012115-58.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Mayo de 2019
... ão de prejuízo ao erário, por serem matérias que demandam dilação probatória, analisadas devidamente em fase de cognação exauriente. Cumpre salientar que a medida de constrição de bens apenas limita o exercício da propriedade nos aspectos da ...
- Acordao Nº 157714 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
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Acórdão Nº 0800462-92.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-07-2020
... devolvido no dia 30/11/2019 quando encontrado na posse do ... flagrado. Em um juízo de cognação sumária, infere-se dos autos que ... o agente é contumaz na prática de atividade delitiva, fazendo uso das ... mesmas estratégias e abordando ...
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Acórdão Nº 0070348-90.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-08-2022
... laudo de obras e notificação extrajudicial, permitem verificar, em sede de cognação sumária, a ... verossimilhanças das alegações iniciais, os quais demonstram que as partes autoras têm tido problemas de ... infiltração em ...