cognição e afetividade
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Acordao N° 1242699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Agravo de instrumento. Guarda de menor. Deferimento em favor da avó paterna. Pedido de modificação em favor da genitora. Impossibilidade. Necessidade de dilação probatória. Efeito suspensivo. Indeferido. Manutenção da situação fática. Melhor interesse da menor. Decisão agravada mantida. 1. A agravante não comprovou situação fática excepcional a justificar a alteração da fixação da guarda...
... ão da tutela de urgência, por configurar exceção à regra da cognição exauriente ... e ao contraditório, condiciona-se à existência de ... afetividade, conforme preconiza o art. 1.584, § 5º, do código Civil. Transcrevo: ... -
Decisão Monocrática Nº 5031898-97.2023.8.24.0000 do Oitava Câmara de Direito Civil, 08-08-2023
... FIPE"; d) a petição inicial é anêmica de registros de afetividade vivenciada pelos autores em relação à vítima fatal. Pugnaram pela ... o perigo de dano irreparável.Ao menos neste juízo de cognição sumária, tenho que razão assiste aos agravantes.A venda de um dos ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do provimento final, de modo a suscitar no julgador, em sede de cognição sumária, o convencimento de que o autor merece, nesse momento, antes ... estendida, com quem a criança possua vínculos de afinidade e afetividade, conforme inteligência do art. 1.584, § 5º, do Código Civil (com ...
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Decisao Nº 0505516-49.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA. INACOLHIMENTO. EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INALBERGAMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS DE FORMA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. PEDIDO DE...
... perceptível notar espontaneidade em suas colocações e sua afetividade demonstrava tristeza e melancolia principalmente nos momentos que ... suscitas previamente, pois se trata de análise realizada em cognição exauriente que supera o exame feito para receber a inicial acusatória. 2 ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Assim, conquanto os fatos careçam ser mais bem elucidados em cognição exauriente, a desenvolver-se no curso do devido processo legal com ... a) relação de afetividade da criança com os genitores; ... b) vínculo da criança com a avó ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 3º, da Lei de Alimentos – L.A.) demonstra, em cognição sumária, os requisitos dos arts. 2º da Lei 5.478/68 e arts. 1694 e 1695 ... narrados não atingiram a moralidade, a personalidade e a afetividade da autora e ausência de ato ilícito praticado pela Ré. Sobre o dano ...
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Decisão Monocrática nº 50161457020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. SUSPENSÃO. CABIMENTO. 1. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, DE QUE O MENOR ESTÁ EXPOSTO À SITUAÇÃO DE RISCO NA COMPANHIA DO GENITOR. 2. CONJUNTURA QUE AUTORIZA A SUSPENSÃO DO CONVÍVIO DO GENITOR VISANDO AO RESGUARDO DA INTEGRIDADE DO INFANTE. 3. LAUDO PSICOSSOCIAL QUE CONCLUIU...
... CABIMENTO. 1. presença de indícios suficientes, em sede de cognição sumária, de que o menor está exposto à situação de risco na companhia ... do direito de visita é evitar a ruptura dos laços de afetividade existentes no seio familiar e proporcionar, considerando o melhor ... -
Itapetinga - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... -os como pais e demonstrando, com isso, o forte vínculo de afetividade estabelecido, deve ser mantida a sentença que deferiu a adoção. Privar ... , e acolhimento do pedido de adoção pelos Requerentes, a cognição é de que o infante encontra-se abrigado em consonância com as regras ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Assim, conquanto os fatos careçam ser mais bem elucidados em cognição exauriente, a desenvolver-se no curso do devido processo legal com ... relação de afetividade entre interessado e interditando; i. se o interessado preenche as ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ças quanto às figuras materna e paterna; b) relação de afetividade entre demandante e menores; c) se há inaptidão de um dos ascendentes ... Assim, conquanto os fatos careçam ser mais bem elucidados em cognição exauriente, a desenvolver-se no curso do devido processo legal com ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0056979-50.2018.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2020
DENÚNCIA. PENAL E PROCESSO PENAL. LEVANTAMENTO PARCIAL DO SIGILO. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO SEGUNDO DENUNCIADO NÃO CONHECIDO. INTEMPESTIVIDADE. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO AO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADAS. INÉPCIA FORMAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPUTAÇÃO DE CRIMES DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO PASSIVA E VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL, EM...
... demais documentos acostados com a inicial. 27. Em fase de ... cognição não exauriente, os elementos probatórios constantes ... dos autos são ... por laços outros de afetividade" ou parentesco. A descrição empreendida é ... perfeitamente típica. Den\xC3" ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... assume o dever de assistência ao interditando; relação de afetividade entre requerente e interditando; se o requerente preenche as condições ... Assim, conquanto os fatos careçam ser mais bem elucidados em cognição exauriente, a desenvolver-se no curso do devido processo legal com ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no mundo jurídico, contemplando, pois, os princípios da afetividade e da dignidade da pessoa humana como fundamento da filiação civil ... rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do ... de estimação passou a ser ventilado pelo princípio da afetividade , liame essencial no Direito de Família. Nesse esteio, observar-se-á as ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , o Autor não comprovou adequadamente, em sede de juízo de cognição sumária, a capacidade financeira do Requerido, este, conforme exigência ... estendida, com quem a criança possua vínculos de afinidade e afetividade, conforme inteligência do art. 1.584, § 5º, do Código Civil (com ...
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A influencia das emocoes sobre o efeito dotacao.
... ), Schwarz e Clore (1996)), e particularmente sobre emoção e cognição em procesos de tomada de decisão (e.g., Bechara e Damasio (2005), Camerer ... ões bipolares: 1) agradabilidade (felicidade/tristeza); 2) afetividade positiva (excitação/lentidão); 3) envolvimento (agitação/quietude); e ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... ça ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade ... Trata-se de espécie de família natural ... Acerca do instituto ... cognição prefacial, qualquer prejuízo ao infante, já que a guarda poderá ser ...
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Amargosa - Vara cível
... mais ânimo em continuar a vida conjugal ante o término da afetividade recíproca. Foram arbitrados alimentos provisórios em 20% do salário ... -se que os documentos carreados, apontam, ao menos em sede de cognição sumária, situação onde se faz necessária a nomeação de um curador de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do ... , sustentando, em síntese, a existência de fortes laços de afetividade entre o autor e a menor como pai e filha. Narra que o requerente, mesmo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do ... , sustentando, em síntese, a existência de fortes laços de afetividade entre o autor e a menor como pai e filha. Narra que o requerente, mesmo ...
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Acórdãos nº 0000831-19.2021.8.26.0097 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. LEI Nº 11.340/06. PRESENÇA, EM ESPÉCIE, DOS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. 1. Inexistência de óbice formal ao conhecimento do recurso, tendo em vista a regular formação do instrumento. Inexistência de ofensa ao contraditório ou ao devido processo legal. 2. Cabimento do recurso em sentido estrito na espécie....
... fixadas à vista de elementos concretos levados à cognição do MM. Juízo a quo, notadamente as declarações da ... se afastar a condição de parentes e de afetividade entre eles. Aliás, somente abrirem o negócio, justamente ... -
Amargosa - Vara cível
... mais ânimo em continuar a vida conjugal ante o término da afetividade recíproca. Da união, nasceu a filha GISELLY RODRIGUES SANTANA ... caso em tela, ficaram suficiente demonstrados, neste juízo de cognição sumária, a plausibilidade do direito afirmado e o perigo da demora, em ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... presença cumulativa dos mencionados requisitos, nesta fase de cognição sumária, para a concessão do pedido liminar de modificação da guarda ... assume o dever de assistência ao interditado; relação de afetividade entre requerente e interditado; se a requerente preenche as condições ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do ... ção realização de estudo social para aferir relação de afetividade entre autor e o menor/requerido, ID 29401783, fls. 33 ... Relatório ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... relação de afetividade entre demandante e menor; c. se a medida pleiteada atende aos interesses ... Assim, conquanto os fatos careçam ser mais bem elucidados em cognição exauriente, a desenvolver-se no curso do devido processo legal com ...