Coisa Litigiosa
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Acordao N° 1261257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Fazenda paranoazinho. Parcelamento irregular. Condomínio jardim américa. Constituição. Título de propriedade. Subsistência. Pretensão movimentada em face de possuidores de unidades inseridas no parcelamento. Proprietária. Tutela petitória. Objetivo. Materializar a posse direta como expressão do direito de sequela inerente ao...
... eventuais alterações havidas na posse ou ocupação da coisa no trânsito da ação ... A cessão do direito ou da coisa litigiosa, a ... -
Acordao N° 1260098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Fazenda paranoazinho. Condomínio jardim américa. Título de propriedade. Subsistência. Pretensão movimentada em face de possuidores de unidades inseridas no parcelamento. Proprietária. Tutela petitória. Objetivo. Materializar a posse direta como expressão do direito sequela inerente ao domínio. Tutela de urgência de natureza...
... havidas na posse ou ocupação da coisa no trânsito da ação ... A cessão do direito ou da coisa litigiosa, a ... -
Acordao N° 1261251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Fazenda paranoazinho. Parcelamento irregular. Condomínio jardim américa. Constituição. Título de propriedade. Subsistência. Pretensão movimentada em face de possuidores de unidades inseridas no parcelamento. Proprietária. Tutela petitória. Objetivo. Materializar a posse direta como expressão do direito de sequela inerente ao...
... eventuais alterações havidas na posse ou ocupação da coisa no trânsito da ação ... A cessão do direito ou da coisa litigiosa, a ... -
Acordao N° 1263235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Fazenda paranoazinho. Parcelamento irregular. Condomínio jardim américa. Constituição. Título de propriedade. Subsistência. Pretensão movimentada em face de possuidores de unidades inseridas no parcelamento. Proprietária. Tutela petitória. Objetivo. Materializar a posse direta como expressão do direito de sequela inerente ao...
... eventuais alterações havidas na posse ou ocupação da coisa no trânsito da ação ... A cessão do direito ou da coisa litigiosa, a ... -
Acordao N° 1261196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Fazenda paranoazinho. Parcelamento irregular. Condomínio jardim américa. Constituição. Título de propriedade. Subsistência. Pretensão movimentada em face de possuidores de unidades inseridas no parcelamento. Proprietária. Tutela petitória. Objetivo. Materializar a posse direta como expressão do direito de sequela inerente ao...
... eventuais alterações havidas na posse ou ocupação da coisa no trânsito da ação ... A cessão do direito ou da coisa litigiosa, a ... -
Acordao N° 1261228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Fazenda paranoazinho. Parcelamento irregular. Condomínio jardim américa. Constituição. Título de propriedade. Subsistência. Pretensão movimentada em face de possuidores de unidades inseridas no parcelamento. Proprietária. Tutela petitória. Objetivo. Materializar a posse direta como expressão do direito de sequela inerente ao...
... eventuais alterações havidas na posse ou ocupação da coisa no trânsito da ação ... A cessão do direito ou da coisa litigiosa, a ... -
Acordao N° 1261253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Fazenda paranoazinho. Parcelamento irregular. Condomínio jardim américa. Constituição. Título de propriedade. Subsistência. Pretensão movimentada em face de possuidores de unidades inseridas no parcelamento. Proprietária. Tutela petitória. Objetivo. Materializar a posse direta como expressão do direito de sequela inerente ao...
... eventuais alterações havidas na posse ou ocupação da coisa no trânsito da ação ... A cessão do direito ou da coisa litigiosa, a ... -
Acordao N° 1261204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Fazenda paranoazinho. Parcelamento irregular. Condomínio jardim américa. Constituição. Título de propriedade. Subsistência. Pretensão movimentada em face de possuidores de unidades inseridas no parcelamento. Proprietária. Tutela petitória. Objetivo. Materializar a posse direta como expressão do direito de sequela inerente ao...
... eventuais alterações havidas na posse ou ocupação da coisa no trânsito da ação ... A cessão do direito ou da coisa litigiosa, a ... -
Acordao N° 1263232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Fazenda paranoazinho. Parcelamento irregular. Condomínio jardim américa. Constituição. Título de propriedade. Subsistência. Pretensão movimentada em face de possuidores de unidades inseridas no parcelamento. Proprietária. Tutela petitória. Objetivo. Materializar a posse direta como expressão do direito de sequela inerente ao...
... eventuais alterações havidas na posse ou ocupação da coisa no trânsito da ação ... A cessão do direito ou da coisa litigiosa, a ... -
Acordao N° 1261244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Fazenda paranoazinho. Parcelamento irregular. Condomínio jardim américa. Constituição. Título de propriedade. Subsistência. Pretensão movimentada em face de possuidores de unidades inseridas no parcelamento. Proprietária. Tutela petitória. Objetivo. Materializar a posse direta como expressão do direito de sequela inerente ao...
... eventuais alterações havidas na posse ou ocupação da coisa no trânsito da ação ... A cessão do direito ou da coisa litigiosa, a ... -
Acordao N° 1261170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Fazenda paranoazinho. Parcelamento irregular. Condomínio jardim américa. Constituição. Título de propriedade. Subsistência. Pretensão movimentada em face de possuidores de unidades inseridas no parcelamento. Proprietária. Tutela petitória. Objetivo. Materializar a posse direta como expressão do direito de sequela inerente ao...
... eventuais alterações havidas na posse ou ocupação da coisa no trânsito da ação ... A cessão do direito ou da coisa litigiosa, a ... -
Acordao N° 1666218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação civil. Direito civil. Ação declaratória. Sentença ultra petita. Principio da congruência. Inocorrência. Sub-rogação. Alienação de coisa litigiosa. Imóvel menor que o tamanho constante da matrícula. Venda ad corpum. Afastada. Indenização. Reconhecimento perante a justiça federal em favor dos primeiros proprietários. Direito devido ao autor. Titular do direito real. Pleito a ser postulado...
... INOCORRÊNCIA. SUB-ROGAÇÃO ... ALIENAÇÃO DE COISA LITIGIOSA. IMÓVEL MENOR QUE O TAMANHO CONSTANTE ... DA MATRÍCULA.VENDA ... -
Acórdão nº 0000086-26.1999.8.05.0087 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Julio de 2014
... um imóvel, sob o pressuposto de que têm o domínio da ... coisa litigiosa, o que lhe é defeso discutir em sede ... possessória, haja ...
- Acórdão Nº 0001765-32.2017.8.10.0074 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
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Acórdão Nº 0016638-87.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-07-2023
... por se tratar de coisa litigiosa, implicando no indesejado ... envolvimento de terceiros na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059330720194058300), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0805933-07.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: Rodrigo Maia De Farias APELADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Soares Diniz EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE...
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Acórdãos nº 0003900-72.2014.8.26.0075 de 2ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... ória movida pelos autores desta ação que tornou a coisa litigiosa e demandou a prestação jurisdicional pertinente ...
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Acordao N° 1629604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Objeto. Bem imóvel. Perda da posse. Esbulho. Imputação ao réu. Equacionamento. Distribuição do ônus probatório. Autora. Fatos constitutivos do direito invocado. Comprovação. Réu. Afirmação de fatos extintivos da pretensão autoral. Não comprovação. Tese invocada. Posse. Comprovação. Documentação apresentada. Prova oral. Confirmação da...
... ção de que ostentava a condição de legítimo possuidor da coisa" ... litigiosa ... 4. Desprovido o apelo, a resolução implica a majoraç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0021063-65.2002.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Fraude de execução e aquisição de coisa litigiosa. Procedência por falta de provas da má-fé do ...
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Processo nº 0034236-68.2008.8.19.0203 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de Contradição e Omissão. Pretensão de Modificação Do Julgado. Embargos de Declaração Opostos Contra O Acórdão No Capítulo Em que Manteve a Sentença de Procedência Do Pedido Possessório Deduzido Em Face Dos Oras Embargantes. Pedido de Retenção de Benfeitorias. Rejeição Sob O Fundamento de que O Oferecimento de Contestação Constitui O Momento Preclusivo...
... efeitos da citação é tornar litigiosa a coisa (artigo 219 do ... -
Relatório e Voto com número 5460711-24.2021.8.09.0011 da 2ª Câmara Cível, 22-11-2023
EMENTA: DUPLO APELO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL ADQUIRIDO NO CURSO DE DEMANDA ANULATÓRIA. NECESSIDADE DE DIRIMIR A EXISTÊNCIA DE POSSÍVEL FRAUDE À EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO DE COISA LITIGIOSA. SUCESSÃO PROCESSUAL (ART. 109 CPC). ERRO DE ATIVIDADE. SENTENÇA CASSADA. 1. Ter-se-á o error in procedendo quando inobservadas as formalidades inerentes ao instituto ou procedimento. Trata-se de um vício de...
... que a situação encontra-se acobertada pela coisa julgada, bem como sustentaram ... litigância de má-fé e ato ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006174-30.2019.8.19.0042 (Criminal), 20-09-2019
SESSÃO: 18/09/2019 PROCESSO: 0006174-30.2019.8.19.0042 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: ANDREA DE SÁ KREISCHER SOARES E OUTRAS RECORRIDO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS VOTO Cuida-se de recurso interposto pela parte autora contra a sentença que extinguiu o feito com análise do mérito, em virtude da prescrição. De acordo com o que consta dos autos, as...
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Acordao N° 1706496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil. Apelação. Embargos de terceiro. Reintegração de posse. Esbulho. Cessionário. Terceiro de boa-fé. Não caracterização. Indenização. Não cabimento. 1. Embargos de terceiro opostos com vistas a afastar os efeitos de ação de reintegração de posse proposta pelo ora réu e apelado. 2. Na ação de reintegração de posse, a instrução processual se deu de forma detalhada e culminou por reconhecer a...
... 42 do CPC, a alienação da coisa ou do direito litigioso, a ... título particular, por ato entre vivos, ... que aqueles que sucedem os demandantes de coisa litigiosa assumem os riscos e não podem ser ... considerados terceiros de boa fé ... -
Acordao N° 1706765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil. Apelação. Embargos de terceiro. Reintegração de posse. Esbulho. Cessionário. Terceiro de boa-fé. Não caracterização. Indenização. Não cabimento. 1. Embargos de terceiro opostos com vistas a afastar os efeitos de ação de reintegração de posse proposta pelo ora réu e apelado. 2. Na ação de reintegração de posse, a instrução processual se deu de forma detalhada e culminou por reconhecer a...
... 42 do CPC, a alienação da coisa ou do direito ... litigioso, a título particular, por ato entre vivos, ... modo que aqueles que sucedem os demandantes de coisa litigiosa assumem os riscos e não podem ser ... considerados terceiros de boa fé ... -
Acordao N° 1706512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil. Apelação. Embargos de terceiro. Reintegração de posse. Esbulho. Cessionário. Terceiro de boa-fé. Não caracterização. Indenização. Não cabimento. 1. Embargos de terceiro opostos com vistas a afastar os efeitos de ação de reintegração de posse proposta pelo ora réu e apelado. 2. Na ação de reintegração de posse, a instrução processual se deu de forma detalhada e culminou por reconhecer a...
... 42 do CPC, a alienação da coisa ou do direito ... litigioso, a título particular, por ato entre vivos, ... modo que aqueles que sucedem os demandantes de coisa litigiosa assumem os riscos e não podem ser ... considerados terceiros de boa fé ...