Coisa Litigiosa
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Acórdãos nº 2169500-74.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... ad causam Inocorrência, pois a alienação da coisa litigiosa por instrumento particular, não altera a ...
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Acórdãos nº 1006623-27.2015.8.26.0038 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... Apelante, ademais, que já gozou de posse sobre a coisa litigiosa em momento pretérito. Contrato verbal que não ...
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Decisão Monocrática Nº 0326752-96.2015.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 20-03-2020
... que diz respeito ao cerceamento de defesa; e quanto à ocupação de coisa litigiosa segundo interpretação conferida ao artigo 42 do Código de ...
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Decisão Monocrática Nº 0105270-12.2007.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... 109 do CPC dispõe que a alienação da coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes ...
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Decisão Monocrática Nº 0058309-81.2005.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-11-2019
... 109 do CPC dispõe que a alienação da coisa" litigiosa não altera a legitimidade das partes ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0056087-87.1998.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-08-2019
... 109 do CPC dispõe que a alienação da coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes ...
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Decisão Monocrática Nº 0031957-13.2010.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-10-2019
... 109 do CPC dispõe que a alienação da coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes ...
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Decisão Monocrática Nº 0007342-95.2006.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-08-2019
... 109 do CPC dispõe que a alienação da coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes ...
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Decisão Monocrática Nº 0107085-44.2007.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-11-2019
... 109 do CPC dispõe que a alienação da coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes ...
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Decisão Monocrática Nº 0012312-41.2006.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-10-2019
... 109 do CPC dispõe que a alienação da coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes ...
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Decisão Monocrática Nº 0070711-97.2005.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-11-2019
... 109 do CPC dispõe que a alienação da coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes ...
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Decisão Monocrática Nº 0059789-94.2005.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-02-2020
... 109 do CPC dispõe que a alienação da coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes ...
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Decisão Monocrática Nº 0061892-74.2005.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-11-2019
... 109 do CPC dispõe que a alienação da coisa litigiosa não altera a legitimidade das partes ...
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Acordao N° 1344982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Imóvel. Contratos de cessão de direitos exibidos por ambos os litigantes. Elementos materiais. Documentos apresentados pela parte ré. Subsistência da prática de falsidade. Aferição. Posse clandestina. Apreensão fática do imóvel com base em documento falso. Ocorrência. Esbulho. Qualificação. Proteção possessória. Deferimento....
... a comprovação de ostentava a condição de legítimo possuidor da coisa ... litigiosa ... 3. Quem, a despeito de carente de justo título, ... -
Acordao N° 1359136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Imóvel urbano. Indenização das benfeitorias soerguidas no imóvel. Liquidação. Perito judicial. Laudo. Contemporaneidade. Titular da indenização. Impugnação. Fundamento. Discrepâcia em relação a laudo produzido por oficial de justiça na etapa cognitiva. Laudo produzido há largo interregno temporal. Critérios genéricos. Impugnação....
... Consumada a avaliação da coisa litigiosa por perito do juízo, leiloeiro judicial e/ou oficial ... de ... -
Acordao N° 1369248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Imóveis. Penhora. Avaliação. Laudo. Confecção por oficial de justiça avaliador. Executada. Impugnação. Ausência de critérios técnicos. Infirmação afastada. Decisão mantida. Requerimento de nova avaliação. Insurgência. Medida já oportunizada pelo juízo de origem. Ausência de interesse recursal. Não conhecimento. Agravo parcialmente...
... 873) ... Consumada a avaliação da coisa litigiosa por perito do juízo, leiloeiro judicial e/ou oficial ... de ... -
Acordao N° 1415359 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Imóvel. Penhora. Avaliação. Laudo. Confecção por oficial de justiça avaliador. Executados. Impugnação. Ausência de critérios técnicos. Laudo. Infirmação afastada. Homologação. Legitimidade. Oficial de justiça avaliador. Lotação. Comarca diversa da contígua. Atuação. Vedação legal. Inexistência. Agravo conhecido e...
... 873) ... Consumada a avaliação da coisa litigiosa por perito do juízo, leiloeiro judicial e/ou oficial de ... -
Acórdão nº 0002332-42.2011.8.05.0000/50007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Mayo de 2014
... CONFIGURAM OMISSÃO. INCIDÊNCIA DA COISA ... JULGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ... coisa litigiosa. Temática enfrentada pelo julgamento dos ... embargos de declaração ...
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Acórdão nº 0002332-42.2011.8.05.0000/50008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Mayo de 2014
... CONFIGURAM OMISSÃO. INCIDÊNCIA DA COISA ... JULGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ... coisa litigiosa. Temática enfrentada pelo julgamento dos ... embargos de declaração ...
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Relatório e Voto com número 0213550-77.2001.8.09.0144 da 1ª Seção Cível, 10-11-2023
... ILEGITIMIDADE ... DO ADQUIRENTE DE COISA LITIGIOSA. Restando comprovado que ... o embargante tinha plena ciência ...
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Acórdãos nº 1023022-42.2014.8.26.0564 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... as formas, que a ré garantisse a propriedade sobre a coisa litigiosa, o que somente se confirmou com o reconhecimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08006142920194050000), 01-07-2020
PROCESSO Nº: 0800614-29.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: C R DA SILVA COMERCIO EIRELI ADVOGADO: Paulo Jorge Moreira Cabral Filho RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃ
... 109, caput , do CPC estabelece que " A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não ... ". Ocorre que a coisa somente se torna litigiosa após a citação válida, conforme previsão do art. 240 do CPC ... -
Acórdãos nº 0016592-04.2010.8.26.0606 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
... EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AO ADQUIRENTE DE COISA LITIGIOSA ART. 42, § 3º, DO CPC/1973, ...
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Acórdãos nº 2199178-03.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... ório da parte, que diz respeito à própria conservação da coisa litigiosa, em proveito de todos, inexistente ...
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Decisão Monocrática N° 07056411120188070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2021
Os apelados, nos termos da petição de ID 22661703, alegam que: (i) os apelantes modificaram o estado da coisa litigiosa durante o curso processual, porquanto passaram a residir no imóvel; (ii) se faz necessário o esclarecimento por parte deste Juízo no sentido de determinar que a coisa seja devolvida como era antes (retorno ao status quo ante). A pretensão dos apelados não pode ser apreciada...
... de ID 22661703, alegam que: (i) os apelantes modificaram o estado da coisa litigiosa durante o curso processual, porquanto passaram a residir no ...