Coisas sacras
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Acórdão nº 0010224-91.2003.4.01.3600 de Quarta Turma, 16 de Marzo de 2010
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO CONTRA O INSS (ART. 171, § 3º, CP). CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CP). AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS LEGAIS CONSTITUTIVOS. MATERIALIDADE DELITIVA CONFIGURADA. DOSIMETRIA DA PENA. 1. A conduta de LUIZ MEDEIROS SILVA, que, mediante o emprego de artifícios fraudulentos obteve, em favor de terceiro, vantagem indevida (benefício previdenciário), em detrimento do INSS,...
... ; QUE, reconhece que a história tem fundamento, pois realmente as coisas ocorriam assim, como já relatou anteriormente, ou seja, levava o ... das provas produzidas a materialidade e autoria do furto de obras sacras em igreja deve ser confirmada, sendo certo que a confissão ... -
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... períodos de deambulação, bem como que as lesões nas regiões sacras e epigástrica apresentam-se em bom aspecto, com a presença de ... Bem vistas as coisas, em que pese a razoabilidade de que terceira pessoa imparcial auxilie na ...
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A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal
O objetivo do presente artigo é empreender uma análise do panorama da crise vivenciada pelo Estado de Bem-Estar Social na contemporaneidade, investigando suas principais causas, bem como a sua paulatina substituição/transformação em um modelo de Estado não mais preocupado com a gestão "social" dos problemas relacionados à escassez, mas sim com o controle e a prevenção "penal" dos riscos que essa...
... um “elogio da profanação”, no sentido de fazer com que as coisas que saíram da esfera do humano por meio da “consagração” sejam ... “a maioria dos jogos que conhecemos deriva de antigas cerimônias sacras, de rituais e de práticas divinatórias que outrora pertenciam à esfera ... -
Lei Paulo Gustavo Rn – Lista de Habilitados Na Etapa de Mérito Cultural do Edital Multicultural (resultado Provisório) Inscrição Categoria Nome do Projeto Nome do Agente Natureza do Agente Habilitado Escore 002456-6 1.1 Formação e Qualificação Artes Visuais Laboratório de Publicações Fotográficas I
... restauradora Vitórias Dantas ... na preservação de imagens ... sacras do Seridó potiguar ... Maria das Vitórias ... Araújo Dantas ... 1.2 Pesquisa e ... Livro, Leitura ... e Literatura As Coisas que fiz pra mim ... Iriane Rosalete Januário ... Física Não ... 1.2 ...
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Fundação José Augusto Lei Paulo Gustavo Rn – Lista de Habilitados Na Etapa de Mérito Cultural do Edital Multicultural (resultado Provisório) Inscrição Categoria Nome do Projeto Nome do Agente Natureza do Agente Habilitado Média 002456-6 1.1 Formação e Qualificação Artes Visuais Laboratório de Publicações Fotográficas Independentes Mói - Movimento de Foto-imagem Grupo Ou C
... Vitórias Dantas na ... preservação de ... imagens sacras do ... Seridó potiguar ... Maria das Vitórias ... Araújo Dantas ... Criação (Linha 1) ... Livro, Leitura e ... Literatura ... As Coisas que fiz ... Iriane Rosalete ... Januário da Costa ... Pessoa Física Não ...
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Fundação José Augusto Confira Abaixo o Resultado Final Da Análise de Mérito Dos Projetos Inscritos No Edital de Seleção de Projetos Multiculturais 02/2023 Da Lei Paulo Gustavo do Rio Grande do Norte, Conforme Cronograma Divulgado para Essa Etapa do Processo de Seleção: • Lembrando que Esse Não É o Resultado Final do Processo Seletivo, Pois Corresponde Apenas a Esta Etapa do Mérito, Confor
... 1.2 Pesquisa e ... Livro, Leitura ... e Literatura ... As Coisas que ... fiz pra mim ... Januário da ... Costa Pessoa Física Não 39,99 ... restauração e ... preservação ... da memória ... sacras ...
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Luz sobre a obra desconhecida de Chiquinha
... Seu lado erudito um exemplo. Na pesquisa surgiram vrias peas sacras - conta o pianista ... Uma curiosidade: ela chegou a publicar vrias ... E tambm coisas como "Radiante", que tocaremos no recital. Uma pea sofisticada, difcil ...
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Plenário
... Também não concordo com muitas coisas com re- lação às agências reguladoras. Vamos trabalhar para que isso ... , LUSTRES, PINTURAS MURAIS E EM TELA, RE- TÁBULO DE ALTAR, IMAGENS SACRAS, ARTEF ATOS EM PRATA E MOBILIÁRIO AGREGADO. O SR. PRESIDENTE (André ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1624.8812.9626 - O NOME DAS COISAS - MARTIN ... EIKMEIER - Pessoa Jurídica - São Paulo ... outras obras sacras para barítono e piano de Almeida Prado" - ... FELIPE VENANCIO DE MORAES ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1624.8812.9626 - O NOME DAS COISAS - MARTIN ... EIKMEIER - Pessoa Jurídica - São Paulo ... outras obras sacras para barítono e piano de Almeida Prado" - ... FELIPE VENANCIO DE MORAES ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... revelaram a depredação, incêndio, violação de locais e imagens sacras, ameaça a líderes religiosos. Elencamos os respec- tivos “links” ... que ficar procurando por passado ou discutindo, re- mexendo essas coisas, e sim pensar em soluções quando a gente senta à mesa, mais uma mesa ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... O ... instituto do tombamento salvaguarda “coisas”, e só se restaura ... a matéria. A substituição completa dos brises ... terior importantes obras artísticas, sacras e documentais, com ... destaque para os forros das naves e altares; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão Ba- tista, lugar em que recebeu o Rito de Admissão às Ordens Sacras. Seguindo a extensa formação pastoral, João Claudio foi in- vestido em ... de bem; pre- cisamos redescobrir o significado de várias coisas, também do apren- dizado, passando, até mesmo, pela visão pedagógica ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 76 - 09/2022-1654.1974.0870 - DAS COISAS - JULIANO ... GOUVEIA DOS SANTOS 28540070855 - Pessoa Jurídica - São ... paixão e outras obras sacras para barítono e piano de Almeida ... Prado - FELIPE VENANCIO DE MORAES ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Quatro - R$ 50.000,00 - Sim - 8,43 ... 14/2022-1652.1915.2266 - Coisas do Interior com Ben- ... jamim Taubkin - Pessoa Jurídica - João Mauro ... outras obras sacras para barítono e piano de Almeida Prado - ... Pessoa Jurídica - FELIPE ...
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Diário Oficial del 22-08-2019 - Poder Legislativo
... SEJAM DE MÚSICAS SACRAS E ERUDITAS COMO TAMBÉM DA CULTURA POPULAR NORDESTINA. OCORRE ... coisas, as linhas e percursos que comporão o sistema viário, buscando o ...
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Diário Oficial del 20-09-2019 - Poder Legislativo
... Estadual, sediado no Recife ... “Eu sabia algumas coisas da ... Assembleia Legislativa, só ... que depois das palestras, de ... um ... Senhora do Ó. Já as peças sacras foram as escolhidas pelo maestro Márcio Pereira para encerrarem a turnê, ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 19/2021-1625.1572.6000 - Coisas que Ouvi no Bar do Fim ... do Mundo - Marcello de Souza Dolme - Pessoa ... outras obras sacras para barítono e piano de Almeida Prado" - ... FELIPE VENANCIO DE MORAES ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 731, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... 239825 - Passarinhando: arte e cultura popular no Pequeno Príncipe COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12 Processo: ... Sinfônica, Coral Lírico e Solistas em programa dedicado a obras sacras e clássicas natalinas, do barroco a contemporaneidade. O projeto inclui ...