colaboração empresarial
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 3 36.443.453/0 001-30 SAPIENTES CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL MANUEL DA NOBREGA 757, apto 101 - PARAÍSO SÃO PAULO - SP ... 4 ... este juízo não tem conhecimento de quaisquer acordos de colaboração premiada, razão pela qual não haveria o que deliberar a esse respeito, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000147-20.2016.5.06.0019), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS RECORRENTES PELOS TÍTULOS TRABALHISTAS EM PECÚNIA DEFERIDOS NA SENTENÇA. INCONFIGURADA.A prova documental coligida ratifica a tese vertida nas contestações da terceira e quarta reclamadas de que firmaram junto a primeira e segunda, ex-empregadoras da reclamante, contrato de distribuição de linhas telefônicas, não havendo prova, sequer...
... Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000487-47.2017.5.06.0271), 19-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TÍPICO CONTRATO MERCANTIL DE REVENDA DE PRODUTOS ENTRE AS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FORNECEDORA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORIGINADAS DOS PACTOS LABORAIS FIRMADOS PELA REVENDEDORA. INEXISTÊNCIA. A mera revenda de produtos de uma empresa por outra configura típico contrato mercantil, não gerando responsabilidade de qualquer nível, por parte da...
... reunidos, portanto, esclarecem o estabelecimento de parceria empresarial colaborativa ... A avença firmada corresponde a contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das ... -
Introdução ao direito do trabalho
... , na Suécia, aparece como um sistema de administração empresarial altamente informatizado, com a participação direta dos trabalhadores e ntensa colaboração sindical ... Hoje em dia, vivemos no gatismo , de Bill Gates, o criador ...
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Decisão da Presidência nº 5700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2015
... 2 ... Os fatos alegadamente delituosos. 3 ... A colaboração premiada, que não é meio de prova, acha-se legalmente disciplinada como ... que RICARDO RIBEIRO PESSOA, sócio majoritário do grupo empresarial UTC e réu em ação penal proposta em razão dos fatos ilícitos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11307-04.2016.5.15.0080) 02-05-2018
... 2º da Lei 8.955/94: Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso ... Embora na franquia empresarial haja colaboração mútua entre as empresas, com vistas à expansão da atividade econômica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000292-79.2016.5.06.0018), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. INAPLICABILIDADE. No contrato de franquia, regido pela Lei nº 8.955/94, a vinculação dos contratantes se restringe à relação de natureza civil, mantendo a autonomia das pessoas jurídicas contratantes. Logo, a empresa franqueadora não tem responsabilidade pelo pagamento dos débitos trabalhistas da...
... 2º, da Lei nº. 8.955/94, verbis : ... "Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso ... Embora na franquia empresarial haja colaboração mútua entre as empresas, com vistas à expansão da atividade econômica, ... -
Sentença nº 1000798-16.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... õe aos empreendedores o múnus de dar à propriedade privada (empresarial) destinação social, colaboração para o Estado de Bem estar ...
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Capital - 1� vara empresarial
... PRETENSÃO. NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTABULADA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LEI Nº. 4.886/65. COLABORAÇÃO EMPRESARIAL POR APROXIMAÇÃO. INVIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO COMO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INEXISTÊNCIA DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001014-95.2017.5.06.0142), 22-07-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC/2015. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1.022 do CPC/2015 que...
... RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA INEXISTENTE ... São contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000240-54.2018.5.06.0102), 29-11-2018
... Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001966-37.2016.5.06.0101), 10-04-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CONTRATO DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não se há de falar em grupo econômico, quando não comprovada a ingerência da segunda ré sobre a primeira, bem como não verificados os pressupostos do art. 2° da CLT. Ademais, não se trata de terceirizaç
... Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20718-27.2015.5.04.0205)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. RELAÇÃO MERCANTIL ENTRE AS RECLAMADAS. INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇ
... INAPLICABILIDADE. Franquia empresarial, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.955/94, é o ... sistema ... Embora na franquia empresarial haja colaboração mútua entre as empresas, com vistas à ... expansão da ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... ACESSO ... IRRESTRITO PELOS DENUNCIADOS A ACORDOS DE ... COLABORAÇÃO ... SUBJETIVO ... INEXISTÊNCIA. 2. CONEXÃO PROBATÓRIA. AUTONOMIA ... beneficiamento do grupo empresarial UTC, então presidido por ... COQUEPER/COQUEPAR, de interesse de empresa ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz ... estrangeiras, de casar-se novamente , de exercer atividade empresarial e de utilizar anticoncepcionais. V ale mencionar o fato de que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000032-76.2018.5.06.0003), 17-09-2018
EMENTA: CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, DO TST. O contrato celebrado entre as empresas ratifica a tese defensiva vertida pela recorrente no sentido de que firmou contrato de distribuição de linhas telefônicas e serviços, não havendo, por outro lado, prova no sentido de que o pacto em questão seja fraudulento ou mesmo de que a primeira reclamada tenha fornecido
... Recurso empresarial a que se dá provimento para afastar a responsabilidade subsidiária ... São contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000144-30.2018.5.06.0008), 26-11-2018
EMENTA: CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. O contrato celebrado entre as empresas ratifica a tese defensiva vertida pela recorrente no sentido de que firmou contrato de distribuição de linhas telefônicas e serviços, não havendo, por outro lado, prova de que o pacto em questão seja fraudulento ou mesmo de que a primeira reclamada tenha fornecido mão de obra em favor da segunda, haja vista que...
... Recurso empresarial a que se dá provimento para afastar a responsabilidade subsidiária ... São contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das ... -
A segurança jurídica e o acordo de colaboração premiada
... Corpo Diplomático brasileiro, de onde saiu para o MPF e agora pretendia deixar o serviço público para atuar no ramo da boa governança empresarial, orientado por seu padrinho L. F. de F. S., que trilhou o mesmo caminho, nos anos 80, deixando o Ministério Público do Rio de Janeiro para atuar na ...
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Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... da Veiga Filho, a partir de elementos colhidos em acordos de colaboração premiada celebrados com executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, ... , para favorecimento de empreitadas e projetos do aludido grupo empresarial. Além disso, vale destacar indícios de que o repasse de valores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000363-28.2018.5.06.0013), 25-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso da segunda reclamada para afastar a sua responsabilidade subsidiária pelos títulos trabalhistas deferidos, julgando a ação improcedente em face de Telefônica Brasil S.A. FUNDAMENTAÇÃO - Mérito - Da condenação subsidiária - Através do arrazoado interposto sob o id 5a6
... Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001404-91.2017.5.06.0004), 17-12-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso da segunda reclamada para afastar a sua responsabilidade subsidiária pelos títulos trabalhistas deferidos, julgando a ação improcedente em face de Telefônica Brasil S.A.. FUNDAMENTOS: Admissibilidade - Da preliminar de não conhecimento do recurso, por violação ao...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000080-05.2018.5.06.0013), 20-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar a responsabilidade subsidiária atribuída à Telefônica Brasil S.A., julgando, por conseguinte, improcedentes os pedidos formulados em seu desfavor. Ante a natureza do provimento, não há acréscimo ou decréscimo condenatório a ser fixado. FUNDAMENTOS: Da...
... Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes ... -
As práticas colaborativas nas áreas cível e empresarial no Brasil: caminho já percorrido pelo grupo de estudos Sherrie Abney
Aproveitando a analogia proposta pela autora Sherrie Abney sobre a estrada pouco percorrida, este artigo apresenta a experiência e o percurso do Grupo de Estudos em Práticas Colaborativas Sherrie Abney nos estudos teórico e prático dos temas afeitos às áreas cível e empresarial, bem como no seu aprofundamento. Aborda, ainda, a importância da adaptação do estudo já adiantado da bem-sucedida aplicaç
... de experiências por profissionais de várias áreas e, sobretudo, a certeza de que o caminho terá que ser trilhado com a colaboração ... Com esse propósito, além do estudo do referido livro finalizado em agosto de 2021 e a experiência com o workshop apresentado no 2º ... -
Conflitos de interesses no âmbito das associações
... Professora Doutora Ana Frazão, destacada docente de Direito empresarial, 1 é motivo de aprazimento e, de enorme incumbência para este ... Nas sociedades anônimas, nao se deve falar em um dever de colaboração ativa dos soìcios, tendo em vista a fragilidade da affectio societatis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000647-65.2015.5.06.0102), 22-05-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário autoral, por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada pela primeira demandada em suas contrarrazões. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário empresarial, para excluir da condenação as horas...
... Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes ...