colaboração na empresa
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Acórdão Nº 0020259-64.2020.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses, circunstâncias evidenciadas no caso dos...
... empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as presas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ... -
Acórdão Nº 0020019-13.2013.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses, circunstâncias evidenciadas no caso dos autos.
... empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as presas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000799520204058203), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800079-95.2020.4.05.8203 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: Aldry Pires Da Cunha APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal João Pereira De Andrade Filho - 11ª Vara /PB (Monteiro) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO...
... 38 da marca Taurus, SINARM 2010/0075347758-58, de titularidade da empresa de segurança responsável pela vigilância da Agência dos Correios no ... de prova coligidos aos autos demonstraram de forma cabal a colaboração do réu, ora apelante, Antônio Cândido, prestado ao corréu Fábio ... -
Acórdão Nº 0047900-38.2009.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2019
GRUPO ECONÔMICO. BSF ENGENHARIA LTDA E CARMEL ENGENHARIA LTDA. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses, circunstâncias evidenciadas no caso dos...
... empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as presas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ... -
Acórdão Nº 0020332-26.2015.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2020
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses, circunstâncias evidenciadas no caso dos autos.
... empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as presas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ... -
Acórdão Nº 0020878-45.2014.5.04.0251 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses, circunstâncias evidenciadas no caso dos autos.
... empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as presas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001354-67.2014.5.06.0102), 11-04-2016
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. EXCLUSÃO. As reclamadas pactuaram contrato de compra e (re)venda de mercadorias, na modalidade de distribuição. Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das vendas de um determinado produto ou serviço. Assim,...
... São contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das ... Não vislumbro a existência de grupo econômico da empresa Brasil Kirin com as demais reclamadas. Recurso ordinário empresarial a ... -
Acórdão Nº 0020619-24.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-05-2021
INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses.
... empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as presas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ... -
Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. DENÚNCIA. CRIMES DELAVAGEM DE CAPITAIS E DE CORRUPÇÃO ATIVA. CONTRATO DE AFRETAMENTO DONAVIO-SONDA TITANIUM EXPLORER. PETROBRAS. COLABORAÇÃO PREMIADA.DECLARAÇÕES DE COLABORADOR. MEIO DE PROVA. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.I -...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001070320144058205), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0000107-03.2014.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA ADVOGADO: Moisés Tavares De Morais APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB. CONVÊNIO Nº 439/2001 (SIAFI 445689) FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL....
... , na qual sagrou-se vencedora a Construtora FFL Esplanada Ltda., empresa "fantasma" vinculada a um esquema criminoso arquitetado pelo apelante, ... pela redução da pena, com a aplicação dos termos da Colaboração Premiada, em face da presença de uma cláusula que beneficia o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018708320214058100), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0801870-83.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARA ADVOGADO: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa e outros APELADO: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO ADVOGADO: Fernanda Boza Negrao Felicio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO DA RÉ. PRESCRIÇÃO. DESÍDIA DA AUTORA....
... ça do Estado do Ceará, onde tramitara antes da federalização da empresa" e redistribuição do feito à Justiça Federal. Alega, ainda, que a extin\xC3" ... A despeito de a sentença mencionar a suposta falta de colaboração da parte autora - que não teria diligenciado para movimentar o feito -, o ... -
Acórdão Nº 0000006-97.2018.5.04.0241 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
EMENTA PENHORA DE VALORES. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA EMPRESA MARCOS DE LIMA DINIZ. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses, em face do que...
... EMENTA PENHORA DE VALORES. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA EMPRESA MARCOS DE LIMA DINIZ. Para a configuração de grupo econômico não é ... relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ... -
O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance
... , no âmbito penal econômico, trabalha-se “com um estímulo à empresa não cometer ilícito, autogerindo-se para tanto”, de modo que ... !áveis, recuperando as fundações de con!ança pública na colaboração entre empresa e Estado. Seguindo a orientação de William Laufer, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1486-16.2014.5.10.0102)
AGRAVO EM TUTELA DE URGÊNCIA - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO EM UMA DAS EMPRESAS EXECUTADAS, SUPOSTAMENTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA DEVEDORA PRINCIPAL - NÃO CONFIGURADOS O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA - LIMINAR INDEFERIDA - ...
... empresa sobre as outras, o que não ficou configurado ... in casu ... ão somente retratada pela decisão regional a ocorrência de colaboração e ... coordenação entre as empresas; b) todas as questões ... -
Direito Administrativo
... ção, mas o poder decisório não pode ser transferido à empresa ... (B) Não é cabível a terceirização de qualquer dessas ... materiais ou técnicas, em caráter instrumental ou de colaboração com o Poder Público, a título oneroso, remuneradas, na maioria das ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e programas financiados por subsídios da União, com a colaboração dos órgãos gestores; ... III - elaborar, quando couber, propostas de ... a) criação de empresa estatal ou assunção, pela União ou por empresa estatal, do controle ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021721920104058202), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0002172-19.2010.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE PINTO NETO e outro ADVOGADO: Saulo De Almeida Cavalcanti e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Diego Fernandes...
... produzidas", em especial pela "disponibilização de montante à Empresa executora do objeto parcialmente concluído, o que, somada aos diversos ... -
Acórdão Nº 0021061-48.2014.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-08-2021
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses, circunstâncias evidenciadas no caso dos...
... empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as presas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001081-70.2011.5.06.0142), 13-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. PENSÃO VITALÍCIA. DEVIDA. Sendo evidente a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado, decorrente das atividades por ele desenvolvidas no estabelecimento, é devida a pensão vitalícia, quando constatada perda irreversível, que lhe diminui a capacidade de trabalho, à luz do art. 950, do Código Civil e seu parágrafo único. Apelo improvido, no...
... DEVIDA. Sendo evidente a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado, decorrente das ... -
Acórdão Nº 0000940-94.2012.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2021
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses, circunstâncias evidenciadas no caso...
... empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as presas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ... -
Acórdão Nº 0020196-46.2018.5.04.0382 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
LEGITIMIDADE PASSIVA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses, circunstâncias evidenciadas no caso dos...
... empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as presas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ... -
Acórdão Nº 0020143-41.2018.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. GRUPO ECONÔMICO. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses.
... empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as presas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... serviço de natureza urbana ou rural em caráter não eventual à empresa, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor ... de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; ... 3. aquele que, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... nos incisos II e V do § 2º serão realizadas em estreita colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ... Art. 2º ...
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Acórdão Nº 0020194-59.2016.5.04.0281 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
GRUPO ECONÔMICO. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses.
... empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as presas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de ...