Colheita
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Acórdão nº 2015/0076436-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. EXCESSO DE PRAZO. FEITO REGULAR. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRUPO LIGADO AO TRÁFICO DE DROGAS....
... criminoso responsável por tráfico de drogas na região, podendo ... prejudicar, caso solto, a colheita" de provas. ... 5. Habeas corpus não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0285361-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO GAROA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DETERMINAÇÃO. ANTERIOR COLHEITA DE PROVAS. EXISTÊNCIA. PROCEDIMENTOS DE...
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Acórdão nº 2013/0247681-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA NÃO COMPROVADA. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. VOLUNTARIEDADE RECURSAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da Súmula n. 523 do Supremo Tribunal Federal, "no processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua defici&#x
... ante a conveniência do caso concreto, ter deixado de arrolar ... testemunhas, de interferir na colheita" da prova oral com reperguntas e ... de recorrer não implica, de forma automática, nulidade do processo ... por\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0041248-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISIÇÃO DE QUEBRA DO SIGILO. OCORRÊNCIA. MEDIDA CONSTRITIVA DEFERIDA. PRORROGAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA.
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO ... 1. A denúncia anônima pode subsidiar o início das investigações e da ... colheita de elementos probatórios acerca da existência e da autoria de ... -
Acórdão nº 2010/0151554-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ATIPICIDADE E AUSÊNCIA DE PROVAS. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚB
... também, essa Corte ser desnecessária a prévia autorização do Tribunal ... competente para a colheita de elementos indiciários pelo Ministério Público ... -
Acórdão nº 2013/0392371-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDES EM LICITAÇÕES, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO FRATELLI. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DETERMINAÇÃO. ANTERIOR COLHEITA DE PROVAS. EXISTÊNCIA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISI&
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Acórdão nº 2015/0138715-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA, VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL E FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o...
... colheita" da prova necessária nesses autos e, igualmente, ... nos casos envolvendo a apuração do jogo do bicho e da \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0124901-5 de T4 - QUARTA TURMA
... demonstrou interesse em viabilizar a colheita de prova testemunhal, ... cuja oitiva, a seu pedido, havia sido antes adiada, descabe falar em ...
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Acórdão nº 2010/0174359-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. NOTAS PROMISSÓRIAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7-STJ. 1. Verificar a necessidade da realização de prova técnica e da colheita de depoimentos ou a...
... 1. Verificar a necessidade da realização de prova técnica e da colheita de ... depoimentos ou a suficiência do conteúdo probatório da demanda, é questão que ... -
Acórdão nº 2012/0241310-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... julgamento separado das condutas em análise não põe em risco a ... colheita" da prova nem revela a possibilidade de decisões ... conflitantes, o que reforça a ausência de conex\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0208281-8 de T5 - QUINTA TURMA
... para resguardar a ordem pública e a escorreita colheita das provas e, ainda, ... para garantir a aplicação da lei penal ...
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Acórdão nº 2015/0076372-6 de T6 - SEXTA TURMA
... VIA ELEITA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. MODO DE ... OITIVA ADOTADO PELO ... A COLHEITA DE ... DEPOIMENTOS. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PAS ... DE NULLITÉ SANS GRIEF . WRIT NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2013/0393244-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDES EM LICITAÇÕES, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO FRATELLI. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DETERMINAÇÃO. ANTERIOR COLHEITA DE PROVAS. EXISTÊNCIA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISI&
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Acórdão nº 2013/0377761-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ameaçadas é fator a mais a autorizar a prisão processual, para ... garantir-se a escorreita colheita das provas, que se repetirá no ... Documento: 41700081 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 28/11/2014 ...
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Acórdão nº 2014/0338819-6 de T6 - SEXTA TURMA
... receio de que o paciente vá interferir na colheita de provas. ... 5. Ademais, a colaboração do ora paciente, por ocasião das ...
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Acórdão nº 2014/0145515-8 de T5 - QUINTA TURMA
... colheita de provas dos delitos e garantir a aplicação ... da lei penal, de modo que, tendo havido motivação idônea, não ...
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Acórdão nº 2015/0169738-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CONCUSSÃO E QUADRILHA. AUDIÊNCIA. OITIVA DAS VÍTIMAS. VIDEOCONFERÊNCIA. PRESENÇA DA DEFESA NO LOCAL DO ATO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO. PRECLUSÃO. FALTA DE PREJUÍZO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. OCORRÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DAS IMPUTAÇÕES. RISCO DE REITERAÇ&
... depoimento e não suscitou qualquer mácula no procedimento de colheita da ... prova, tão pouco postulou a presença de outro patrono no local onde se ... -
Acórdão nº 2014/0216663-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEMEIO, CULTIVO E COLHEITA DE DROGA. JUSTA CAUSA. SÚMULA N. 7/SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - A análise da pretensão recursal exigiria, necessariamente, incursão na matéria fá
- Acórdão nº 2009/0204532-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0224036-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO EM CONCURSO FORMAL. CÉDULAS FALSAS APREENDIDAS. PROPRIEDADE NÃO ATRIBUÍDA AO AGENTE. NÃO IMPUTAÇÃO DE CRIME DE FALSO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. EXAME INVIÁVEL. MINIST
- Acórdão nº AgRg na MC 18894 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0397238-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AO DELITO DO ART. 211 DO CÓDIGO PENAL. RÉU MENOR DE 21 ANOS À ÉPOCA DOS FATOS. NULIDADE DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO CARACTERIZAÇ&
- Acórdão nº 2016/0071401-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº RHC 24241 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Aliado a isso, o réu revel, se encontra foragido há quase dez anos, impedindo a boa colheita da prova, notadamente porque o corréu foi condenado a 18 anos de reclusão ... 4. Recurso não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos ...
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Acórdão nº HC 193321 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... Prescindir-se da defesa técnica no acompanhamento da colheita da prova em sindicância para apuração de falta grave, invocando-se a Súmula Vinculante n. 5, implica ilegalidade sob dois aspectos: a) os ...