órfãos da colheita
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - colheita de provas e obtenção de informações; ... III - homologação e ... ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos; ... IV - alienação, locação e administração da ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- proceder direta e pessoalmente à colheita das provas; ... III- exortar os advogados e o órgão do Ministério ... ção, arrendamento ou oneração de bens dotais, de menores, de órfãos e de interditos; ... IV- alienação, locação e administração da ...
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Anexo 1
... Na Bíblia, os pobres, os órfãos, as viúvas, os “descartados” pela sociedade da época, eram ajudados com o dízimo e a colheita dos grãos. Mas a maioria das pessoas permanecia pobre, aquelas ajudas ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... São proibidos no território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração, por particulares, da Dormideira "Papaver somniferum" e a ... de internação é sumário e da competência do Juízo de Orfãos, que nomeará, para esse fim, um perito, de preferência especializado em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... não comparecer, injustificadamente, à sessão agendada para a colheita de seu testemunho no dia, hora e local por ela mesma indicados ... ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos; ... IV - alienação, locação e administração da ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... colheita de provas e obtenção de informações; ... III - homologação e ... ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos; ... IV - alienação, locação e administração da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... II – colheita de provas e obtenção de informações; III – homologação e ... competente o Juízo suscitado, o da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Su- ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 247 CPC JURISPRUDENCIA ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Observemos a manobra aritmética para a colheita dos sangrentos lucros ... ( ... ) Durante os anos 1970, o Ford Pinto era ... ência, vitimado por um acidente de trânsito, nos deixando órfãos de sua arte, porque imagino o quanto de maravilhoso ele ainda produziria ...
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Advocacia extrajudicial
... Os órfãos de pai e mãe deverão ser representados por um tutor nomeado pelos ... ; a pintura de uma casa; a elaboração de uma obra literária; a colheita de uma safra, o corte de árvores de uma mata, a organização de um ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção e estendeu o regime de férias aos trabalhadores rurais, órfãos que estavam de quaisquer garantias. Excluiu o empregado doméstico por ... aguardando a medição do café, após o término do trabalho de colheita, é considerado como tempo à disposição do empregador, a teor do que ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 43 Os abrigos para menores pobres, órfãos e vítimas de crimes pertenciam às instituições religiosas e, como até ... Além da omissão na colheita das provas e da falta de formalidades mínimas, os operadores do direito ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a permitir a apresentação da defesa até mesmo depois da colheita da prova oral, das razões finais e da segunda proposta de conciliação ... ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos ...
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A prática do novo júri
... 366 do CPP, há de ser determinada a colheita da prova testemunhal ... Sobre o tema, eis a jurisprudência veiculada ... filhos menores de idade para a escola, os quais, agora, ficaram órfãos e sem familiares conhecidos na região, passando a viver em casa de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... II – colheita de provas e obtenção de informações; ... III – homologação e ... ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos; ... IV – alienação, locação e administração da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... II – colheita de provas e obtenção de informações; III – homologação e ... competente o Juízo suscitado, o da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia. (TJDF; Proc 0711.79.9.372017-8070000; Ac ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , talvez, homens se dedicassem à caça e pesca e as mulheres à colheita de frutos e cereais silvestres (ao que também se chama apenas de divisão ... só resolve os conl itos relativos às questões de família — órfãos e viúvas, mas também se destina aos litígios envolvendo questões ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... o STJ: “Para efeito de condenação, a confissão não exclui a colheita de outras provas para confrontação dos elementos de confirmação ou ... ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfãos ou abandonados ... (C) Os recursos financeiros necessários para a ...