Colheita
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Acórdão nº 2016/0236848-4 de T5 - QUINTA TURMA
... houver nos autos elementos concretos que indiquem a real ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ... possibilidade de reiteração da prática delitiva, ou quando o agente ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... segundo a qual não há nulidade na colheita de elementos de convicção autorizada ... por juiz até então competente para supervisionar a investigação ...
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Acórdão nº 2016/0308108-4 de T5 - QUINTA TURMA
... houver nos autos elementos concretos que indiquem a real ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ... possibilidade de reiteração da prática delitiva, ou quando o agente ...
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Acórdão nº 2015/0298920-5 de T5 - QUINTA TURMA
... resguardar a ordem pública e a escorreita colheita das provas. ... 6. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida, de ofício, para revogar a ...
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Acórdão nº 2016/0308008-6 de T5 - QUINTA TURMA
... houver nos autos elementos concretos que indiquem a real ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ... possibilidade de reiteração da prática delitiva, ou quando o agente ...
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Acórdão nº 2015/0319210-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A tese envolvendo a suposta participação da Magistrada ... na colheita de provas, antes do início da ação penal, foi ...
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Acórdão nº 2016/0108456-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 317 DO CÓDIGO PENAL. OPERAÇÃO PORTO SEGURO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. SERENDIPIDADE. FATOS LIGADOS À INVESTIGAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ATUAÇÃO EM DIVERSOS SETORES. CONEXÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO. INCABÍVEL A REVERSÃO DO ...
... 6. Se a medida de interceptação telefônica foi precedida de colheita de ... depoimento e outras provas documentais, não se pode afirmar consista ela em ato ... -
Acórdão nº 2016/0302376-0 de T5 - QUINTA TURMA
... houver nos autos elementos concretos que indiquem a real ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ... possibilidade de reiteração da prática delitiva, ou quando o agente ...
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Acórdão nº 2012/0176907-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Se a medida de interceptação telefônica foi precedida de colheita de ... declarações, investigação acerca dos bens dos suspeitos e análise de ...
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Acórdão nº 2016/0100130-3 de T5 - QUINTA TURMA
... houver nos autos elementos concretos que indiquem a real ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ... possibilidade de reiteração da prática delitiva, ou quando o agente ...
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Acórdão nº 2016/0155179-1 de T6 - SEXTA TURMA
... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE ... FÍSICA DO JUIZ. COLHEITA" DA PROVA PELA MAGISTRADA ... TITULAR, À ÉPOCA. SENTENÇA PROLATADA, EM RAZÃO DE ... AFASTAMENTO MOTIVADO \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 2 ... 28/04/2017 ... Superior Tribunal de Justiça ... magistrado distinto do que participou da colheita da ... prova, tendo a Corte de origem afirmado que a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ART. 366 DO CPP. SÚMULA 455/STJ. MERO DECURSO DO TEMPO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. Conforme o disposto no art. 366 do CPP, "se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso...
... determinou a colheita antecipada, desentranhando-se dos autos os elementos ... produzidos por antecipação. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 366 DO CPP. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo...
... para anular a decisão que determinou a produção antecipada de ... provas e a eventual colheita" realizada, sem prejuízo de nova ... produção antecipada, acaso concretamente justificada ... Documento: 78429325 - EMENTA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0056598-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 366 DO CPP. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA 455/STJ. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A ...
... para anular a decisão que determinou a produção antecipada de ... provas e a respectiva colheita realizada apenas em relação ao ... paciente, sem prejuízo de nova produção ... -
Acórdão nº 2016/0278076-8 de T5 - QUINTA TURMA
... houver nos autos elementos concretos que indiquem a real ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ... possibilidade de reiteração da prática delitiva, ou quando o agente ...
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Acórdão nº 2015/0234797-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... judicial, é justificável a antecipação da colheita da prova testemunhal ... com arrimo no art. 366 do Código de Processo Penal, de maneira a ...
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Acórdão nº 2016/0256852-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. POSTULADO DE CARÁTER RELATIVO. ART. 132 DO CPC. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. RECONHECIMENTO DE PESSOA. FORMALIDADES RECOMENDADAS PELA LEI PROCESSUAL PENAL. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE INOCORRENTE. DECRETO CONDENAT
... colheita da prova. Contudo, apesar disso, o ... Tribunal a quo afirmou que o decreto condenatório apresenta ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... do procedimento investigativo conduzido pela autoridade policial, no qual já ... houvera colheita de provas e de declarações. Antes da representação e ...
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Acórdão nº 2016/0214900-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. TRANSCRIÇÕES DO DISPOSTO EM ARTIGOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MERAS CONJECTURAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A validade
... colheita de prova ou ... dificultarem a instrução criminal, sem se fulcrar a decisão em ... -
Acórdão nº 2015/0116061-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ART. 366 DO CPP. SÚMULA 455/STJ. MERO DECURSO DO TEMPO. AUSÊNCIA DE ...
... decisão de 1º grau que determinou a colheita antecipada de provas, ... desentranhando-se dos autos os elementos produzidos por antecipação ... -
Acórdão nº 2016/0117195-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... processo e sem permitir adentrar na instrução processual e na colheita de ... outras provas a reforçar os atos de improbidade administrativa demonstrados ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... houver nos autos elementos concretos que indiquem a real ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ... possibilidade de reiteração da prática delitiva, ou quando o agente ...
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Acórdão nº 2012/0166254-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. DESCRIÇÃO GENÉRICA DOS FATOS. ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO TIPO PENAL DEVIDAMENTE DESCRITOS. VERSÃO DOS FATOS APRESENTADA SEM AMPARO NA PROVA DOS AUTOS. NÍTIDA PRETENSÃO DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBAT&#x
... 4. Havendo prévio procedimento investigatório, com pertinente colheita" de ... provas, é admitida a razoável valoração feita na origem de existência da justa ... causa para\xC2" ... -
Trabalho em colheita de laranja dá direito à hora extra com adicional
Trabalho em colheita dá direito à hora extra com adicional
Trabalhador de lavoura de laranja remunerado por produção receberá hora extra com adicional. Foi o que decidiu a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso de empresa contra a decisão que a...