colheita de café
-
Encruzilhada - Vara cível
... – BA, destinando toda a área arrendada ao plantio, cultivo e colheita de café, principal cultura da região ... Porém, em 03 de junho de ...
-
Acórdão nº 1.0110.16.002012-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL - PARCERIAS AGRÍCOLA E PECUÁRIA - INADIMPLÊNCIA - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - PERDAS E DANOS - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos termos do art. 373, do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor quanto aos fatos constitutivos do seu direito e ao réu quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Ausente a prova de que o réu deu...
-
Acórdão nº 1.0110.16.002012-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL - PARCERIAS AGRÍCOLA E PECUÁRIA - INADIMPLÊNCIA - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - PERDAS E DANOS - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos termos do art. 373, do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor quanto aos fatos constitutivos do seu direito e ao réu quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Ausente a prova de que o réu deu...
-
Acórdão, Processo nº 5054014-28.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-08-2022
... Que anterior ao nascimento de Alerrandro estavam trabalhando na colheita de laranja, depois café. Elucidou que quando Edineia soube da gravidez, ...
-
NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... ção da fi bra e do caroço, concomitante à operação de colheita. Colhedora de café: equipamento agrícola automo- triz que efetua a ...
-
NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... ção da fi bra e do caroço, concomitante à operação de colheita. Colhedora de café: equipamento agrícola auto- motriz que efetua a ...
-
Acórdão, Processo nº 5064627-49.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... do meio rural, comumente efetua a simples troca de parte da sua colheita por outros produtos de sua necessidade que um sitiante vizinho ... trabalhou dos 42 anos até uns 50 anos, que trabalhava na lavoura de café, durante todos os anos a autora trabalhou lá. Disse que a autora era ...
-
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... separação da fibra e do caroço, concomitante à operação de colheita ... Colhedora de café: equipamento agrícola auto-motriz que efetua ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0167427-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... autora; que o não passado trabalhou com ela; que ela sempre colheu café; que o marido da autora ... trabalhou como lavrador e depois veio para a ... ; que a autora trabalhava como doméstica, mas na época de colheita ia para colheita; que conhece a autora há mais de trinta anos; que não ...
- Acórdão, Processo nº 5076976-84.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-12-2019
-
Acórdão nº 1.0643.13.000255-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA- CERCEAMENTO DE DEFESA- INOCORRÊNCIA- INADIMPLEMENTO DO CONTRATO- COMPROVAÇÃO- RECONVENÇÃO- AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O indeferimento do pedido de expedição de ofício para a Cooperativa comprovar a entrega de saca de café não configura cerceamento de defesa, principalmente quando não há comprovação de recusa da...
-
Acórdão nº 1.0643.13.000255-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA- CERCEAMENTO DE DEFESA- INOCORRÊNCIA- INADIMPLEMENTO DO CONTRATO- COMPROVAÇÃO- RECONVENÇÃO- AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O indeferimento do pedido de expedição de ofício para a Cooperativa comprovar a entrega de saca de café não configura cerceamento de defesa, principalmente quando não há comprovação de recusa da...
- Acórdão, Processo nº 0000434-24.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
-
Acórdão, Processo nº 5073166-04.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... com ela na bóia fria, catando batata, arrancando feijão, catando café, a última vez que eu trabalhei com ela foi aqui no Cerrado no sitio do ... lá já pertence pra adiante, lá em Taquarituba, esses é em colheita de laranja e colheita de café, pra aquelas bandas lá, então eu levava o ...
- Além do ‘café e a conta’, nespresso quer ajudar produtores e comerciantes no país
-
Acórdão nº 1.0000.21.181326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. TÍTULO EXECUTIVO CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL. PEDIDO SUBSTITUTIVO DE ENTREGA DE QUANTIA CERTA. PLEITO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO TRIBUNAL. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. - O título executivo deve conter obrigação certa, líquida e exigível,...
-
Acórdão nº 1.0000.21.181326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. TÍTULO EXECUTIVO CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL. PEDIDO SUBSTITUTIVO DE ENTREGA DE QUANTIA CERTA. PLEITO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO TRIBUNAL. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. - O título executivo deve conter obrigação certa, líquida e exigível,...
- Acórdão, Processo nº 0000882-94.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5044821-86.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
-
Acórdão, Processo nº 5027145-67.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... O casal morava no local e produzia café, mandioca, amendoim e vassoura. Parte era para consumo próprio e o ... O de cujus fazia as vassouras sozinhos. Na colheita do café, a autora o ajudava. Para dar conta do trabalho, fazia-se um ...
- Acórdão, Processo nº 0000913-06.2019.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
-
Acórdão, Processo nº 5066509-07.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... Fazenda São Francisco, em Timburi, onde trabalhavam na lavoura de café, sendo que as mulheres tinham sua turma própria, trabalhando ora na ...
-
Acórdão, Processo nº 5006109-25.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... do meio rural, comumente efetua a simples troca de parte da sua colheita por outros produtos de sua necessidade que um sitiante vizinho ... ; que trabalhava em várias fazendas, vários sítios; que colhia café, algodão, carpia milho; que se recorda da Fazenda do Antonio Favarão, ...
- Acórdão, Processo nº 0001518-17.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
-
Acórdão, Processo nº 6076771-04.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... café utilizando ferramentas manuais, preparar mudas para plantio em barracão ... , auxiliar no plantio, aplicação de defensivos agrícolas e colheita de café, esparramar grãos para secagem no terreirão, ensacar grãos de ...