colheita de café
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Precedentes normativos do Tribunal Superior do Trabalho
... (Ex-PN 93) ... 060 — EMPREGADO RURAL — LATÃO DE CAFÉ (POSITIVO) ... O latão de café terá capacidade de 60 litros e será ... Quando da colheita, o café será entregue na lavoura ou no monte, fornecendo-se ao ...
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Precedentes Normativos do TST
... (Ex-PN 93) ... 060 — EMPREGADO RURAL — LATÃO DE CAFÉ (POSITIVO) ... O latão de café terá capacidade de 60 litros e será ... Quando da colheita, o café será entregue na lavoura ou no monte, fornecendo-se ao ...
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Precedentes normativos da seção de dissídios coletivos (SDC) do tribunal superior do trabalho (excluídos os precedentes cancelados)
... (Ex-PN n. 93) ... 060 — Empregado Rural — Latão de Café (Positivo). O latão de café terá capacidade de 60 (sessenta) litros e ... Quando da colheita, o café será entregue na lavoura ou no monte fornecendo-se ao ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — O período em que o empregado permanece aguardando a medição do café, após o término do trabalho de colheita, é considerado como tempo à ...
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Acórdão, Processo nº 5703708-19.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... de Fartura/SP, onde laboravam todos os dias no cultivo da lavoura de café, tendo inclusive que deixar a escola para ajudar no sustento da família ... Disse que trabalhavam na colheita de café, no feijão e milho, e em outros serviços que eram ordenados na ...
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Macarani - Vara c�vel
... encontra-se trabalhando até os dias atuais, visto que labuta na colheita de café como trabalho temporário que realiza na região de Vitória da ...
- Acórdão, Processo nº 0005560-46.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0002417-95.2019.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-12-2021
... D’água, com condições de cuidar, colher, adubar, carpir, colheita de café com prazo de 03 anos. Datado de 01/08/1994 (doc. 02 - fls ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000742-39.2016.5.06.0271), 22-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. PARCELAS DEFERIDAS APENAS EM JUÍZO. NÃO INCIDÊNCIA. APELO PROVIDO EM PARTE. Ressalvado o entendimento desta Relatora, deve ser excluída a multa preconizada pelo art. 477, § 8º, da CLT, por força do que dispõe o art. 927, inciso V, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). O Tribunal Pleno deste egrégio Regional já pacificou a jurisprudência da...
... , de 1 (uma) hora para almoço e descanso, mais " 30 minutos para o café da manhã e repouso ". E foi declinado pelas testemunhas ouvidas o ... "[ ... ] COLHEITA DE CAFÉ. CONTRATO DE SAFRA. CONFIGURADO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.028642-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-02-2019
- Acórdão, Processo nº 0001563-04.2015.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
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Acórdão nº 1.0000.20.037410-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - BARRAGEM - ROMPIMENTO - AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL - ATINGIDO - PERDA DA RENDA MENSAL - PROVA.A decisão concessiva do auxílio financeiro emergencial deve ser desconstituída, ante a não prova da condição de pessoa atingida que perdeu a renda mensal de sustento pelo evento rompimento da barragem de Fundão.
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Acórdão, Processo nº 0001235-11.2019.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-06-2022
... por 2 anos) e, anteriormente, trabalho rural por 28 anos na colheita de café; ... c) em nome do filho EDUARDO DOS SANTOS: CTPS, com ...
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Acórdão, Processo nº 5000723-79.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-04-2022
... a ruídos acima de 80 decibéis no setor de beneficiamento de café (ID 253576263), note-se que considerando que o segurado ainda executava tras atividades, tais como plantio, pulverização e colheita de café, amendoim, arroz, milho, feijão com auxílio de ferramentas ...
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Acórdão nº 1.0000.22.265707-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - DISPARO COM ARMA DE FOGO - LESÃO CORPORAL - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - DANO MATERIAL - FALTA DE INTERESSE RECURSAL. "O formalismo na apreciação das razões de apelação não é tão acentuado, bastando, para seu conhecimento, seja minimamente demonstrada a pretensão de reforma da sentença,
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... separação da fibra e do caroço, concomitante à operação de colheita. Observe-se, a propósito, a seguinte figura de uma colhedora de algodão: ... @1474. O que é uma colhedora de café? ... Resposta: Colhedora de Café é um equipamento agrícola ...
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Acórdão, Processo nº 5095588-36.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... 12 anos como empreiteiro, nas safras anuais, olhando o pessoal na colheita de café. Relatou que na entressafra, o requerente trabalhava na Fazenda ...
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Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... do Vale do Jequitinhonha principalmente para trabalhar na colheita no Estado de São Paulo, constitui, por um lado, um mecanismo ... momentos específicos do processo de produção, como a colheita do café ou do corte da cana. [ ... ] Ao mesmo tempo, o trabalho é intensamente ... -
Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... 0012 FINANCIAMENTO PARA COLHEITA DE CAFÉ 296.801 ... 0013 FINANCIAMENTO PARA RETENÇÃO ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZOPARA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DACOVID-19. SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS. AUSÊNCIA DEDESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DEGARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA.MODUS...
- Acórdão, Processo nº 0004008-58.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
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Acórdão, Processo nº 0000612-53.2019.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... Alexandrino, Município de Bocaina/SP, dedicando-se ao plantio e colheita de café. Testificaram que o autor também trabalhou na produção de ...
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Decisão Monocrática nº 5034715-48.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 11 de Mayo de 2017
... Em 30 de junho de 2008, quando o autor estava trabalhando na colheita de café, sofreu uma queda da escada que lhe dava apoio, vindo a sofrer ...
- Acórdão, Processo nº 0000993-97.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
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Acórdão nº 1.0220.16.000322-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA NATURAL - OPORTUNIZAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESENÇA DE DOCUMENTOS CAPAZES DE JUSTIFICAR O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO PROVIDO. Restando evidenciada nos autos a situação de hipossuficiência da parte requerente, é de se deferir integralmente os benefícios da gratuidade de justiça. Recurso provido