Colônia
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- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0141668-4 de T5 - QUINTA TURMA
... estabelecimento penal compatível com o regime intermediário, embora distinto ... de colônia" agrícola ou industrial, não havendo, portanto, qualquer ... constrangimento ilegal a ser reparado ... Habeas corpus n\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0264288-3 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME ABERTO OU PRISÃO DOMICILIAR. INEXISTÊNCIA DE ... COLÔNIA AGRÍCOLA OU INDUSTRIAL. CUMPRIMENTO EM ALA ... PRESÍDIO. ... POSSIBILIDADE. ... BENEFÍCIOS ... SEMIABERTO. ...
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Acórdão nº 2016/0240662-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO. PRISÃO DOMICILIAR OU REGIME ABERTO. CUMPRIMENTO EM ESTABELECIMENTO SIMILAR. CABIMENTO. PRECEDENTE. REVOLVIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem admitido,...
... pode causar prejuízo ao apenado ... 2. Hipótese em que, a despeito da inexistência de colônia agrícola ou industrial, o ... recorrente está abrigado em unidade prisional destinada ao regime intermediário, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Industrial de Joinville não seja propriamente dita uma colônia agrícola ou ... industrial (LEP, art. 91 e CP, art. 35, §1º), enquadra-se no conceito legal de ...
- Acórdão nº 2016/0245163-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0064686-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 117 E 146-B DA LEP. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DE VAGA EM COLÔNIA AGRÍCOLA, INDUSTRIAL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. FUNDAMENTO UTILIZADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ENTENDIMENTO QUE GUARDA HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 568/STJ. Agravo regimental...
... PENAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 117 E 146-B DA LEP. REGIME ... ABERTO. AUSÊNCIA DE VAGA EM COLÔNIA AGRÍCOLA, ... INDUSTRIAL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. FUNDAMENTO ... UTILIZADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ENTENDIMENTO QUE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... se são adequados a tais regimes, sendo aceitáveis estabelecimentos que não se ... qualifiquem como colônia agrícola, industrial (regime semiaberto), casa de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... se são adequados a tais regimes, sendo aceitáveis estabelecimentos que não se ... qualifiquem como colônia agrícola, industrial (regime semiaberto), casa de ...
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Acórdão nº 2016/0253573-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente ...
... Colônia Agrícola ou Industrial não traz prejuízos ao reeducando ... -
Acórdão nº 2016/0262286-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização
... Colônia Agrícola ou Industrial não traz prejuízos ao reeducando ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... se são adequados a tais regimes, sendo aceitáveis estabelecimentos que não se ... qualifiquem como colônia agrícola, industrial (regime semiaberto), casa de ...
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Acórdão nº 2014/0311107-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO NECESSÁRIO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE EVADIDO DO PRESÍDIO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA...
... Colônia Penal Agrícola, onde cumpria pena em ... -
Acórdão nº 2016/0000171-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. IPTU. ENTIDADE SINDICAL. IMUNIDADE. "COLÔNIA DE FÉRIAS". ATIVIDADE ESSENCIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Inexiste a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão...
... PROCESSUAL ... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. IPTU. ... ENTIDADE SINDICAL. IMUNIDADE. "COLÔNIA DE ... FÉRIAS". ATIVIDADE ESSENCIAL. AUSÊNCIA DE ... PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ... - Serviço Colonia
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'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja
BRASILIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de ...
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'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja
BRASILIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de...
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'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja
BRASILIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de...
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'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja
BRASILIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de...
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Colônia sem McDonald's
Franqueador da rede em Israel veta filial na Cisjordânia e alimenta polêmica sobre legalidade da ocupação Daniela Kresch Especial para O GLOBO internacio@oglobo.com.br TEL AVIV guerra dos hambúrgueres Nem sempre o franqueador israelense da rede de f...
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Acórdão nº 2014/0328235-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... compulsórios em hospitais-colônia, até 31/12/1986 ... II. Segundo consta do acórdão recorrido, "para fazer jus à pensão, o postulante deve ...
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Acórdão nº 2015/0084938-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. (1) PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO EM ESTABELECIMENTO PENAL ADEQUADO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. (2) AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. No caso, o paciente apenas pernoita na unidade URS-02 e durante o dia trabalha em estabelecimento similar à colônia agrícola ou industrial, em um
... 1. No caso, o paciente apenas pernoita na unidade URS-02 e durante o dia ... trabalha em estabelecimento similar à colônia agrícola ou industrial, em um ... regime de maior liberdade e menor vigilância, compatível com o regime ... -
Acórdão nº 2011/0177905-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.505 - PE (2011/0177905-2) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : COLÔNIA AGROINDUSTRIAL LTDA ... : ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO E OUTRO(S) ... : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2014/0325352-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Sabe-se que a prisão cautelar é medida...
... 5. Vale consignar que, em 9/7/2014, o acusado foi transferido ... para a Colônia Agrícola Heleno Fragoso, para cumprimento da ...