Território das colônias
1998 resultados para Território das colônias
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... XIX - os barcos de pesca produzidos ou adquiridos pelas Colônias ou Cooperativas de Pescadores, para distribuição ou venda a seus ... de distribuição com exclusividade em determinada área do território nacional, e mais de 50% (cinqüenta por cento), nos demais casos, do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... SEÇÃO VIII Das penalidades ... ARTIGO 49 ... #Redação dada pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976 ... j) colônias de férias e centros de recreação; ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... de rios e as ilhas nestes situadas na faixa da fronteira do território nacional e nas zonas onde se faça sentir a influência das marés; ... h) os terrenos dos extintos aldeamentos de índios e das colônias militares, que não tenham passado, legalmente, para o domínio dos ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... e avaliações de propriedades rurais situadas no seu território, bem como outras atribuições relativas à execução do Programa ... , experimentação, assistência técnica e de organização de colônias-escolas; ... V- para fins de reflorestamento ou de conservação de ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... ígenas em processo de integração ou habitantes de parques ou colônias" agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de proteção ao \xC3" ... A União poderá estabelecer, em qualquer parte do território nacional, áreas destinadas à posse e ocupação pelos índios, onde ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o acesso do cidadão ao registro civil de nascimento em todo o território nacional ... Realizar estudo de sustentabilidade· do serviço ... atingidas pela hanseníase isoladas e internadas em hospitais-colônias ... Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ...
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Do Estado Liberal ao Social
... no final do século XVIII, através da libertação das treze colônias inglesas no território hoje reconhecido como Estados Unidos da América, ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma ... ARTIGO 28 ... As colônias de pescadores poderão organizar a comercialização dos produtos ...
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Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... Artigo Segundo ... A lei uniforme não será aplicável no território de cada uma das Altas Partes Contratantes às letras e notas promissórias ... obrigação pelo que respeita a tôdas as partes das suas colônias, protetorados ou territórios sob a sua soberània ou mandato, caso em que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre Zonas Indispensaveis a Defesa do Pais e da Outras Providencias.
... território nacional, cabendo à União sua demarcação ... Parágrafo único. O ... do artigo anterior, cabe ao Poder Executivo a criação de colônias agrícolas e núcleos rurais de recuperação do elemento humano nacional ...
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História Mundial
... (2) Ao final do século XIX, quase a totalidade do território africano estava sujeita ao controle de países europeus como a ... locais em suas colônias, não se beneficiou da corrida imperialista na mesma proporção ...
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Teoria Geral do Estado
... dos elementos de formação estatal, ao lado do governo e do território ... @4 Estado homogêneo e heterogêneo ... Seria conveniente ... Unidos da América entre 1776 a 1787 com a reunião das treze colônias inglesas. Como se sabe, o território que hoje representa os Estados ...
- Governo Lula se preocupa com o tom usado por Trump, mas adota cautela e aguarda ações práticas
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... ínia serviu como fonte de inspiração para as Declarações das colônias inglesas em território americano, como a da Carolina do Norte e da ...
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A política externa brasileira no contexto da II Guerra Mundial
... aos países beligerantes; o Estado neutro pode receber em seu território unidades militares dos países em conflito, contudo é obrigado a ... Consulta dos Chanceleres, em Havana, para discutir o destino das colônias em território americano dos países conquistados, ou seja, França e ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... a presente Convenção, comprometem-se a aplicá-la às suas colônias, possessões ou protetorados conforme as disposições do artigo 35 da ... que forem vítimas de acidentes de trabalhos ocorridos em seu território ou em território sob sua dependência, o mesmo tratamento assegurado aos ...
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2. A formação do território e o projeto da unidade
... , é celebrado o Tratado de Madrid, que, reconhecendo o princípio do uti possidetis, ita possideatis , adota uma nova configuração das colônias, baseada no chamado Mapa das Cortes ... Portugal e Espanha ... 92 Em seu Negócio do Brasil , Evaldo Cabral de Mello refuta a tese do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... b) no órgão de imprensa oficial do Estado ou Território ou jornal de grande circulação local, os orçamentos das federações ... i) auxilio-funeral; ... j) colônias de férias e centros de recreação; ... l) prevenção de ...
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Do Estado Liberal ao Social
... no final do século XVIII, através da libertação das treze colônias inglesas no território hoje reconhecido como Estados Unidos da América, ...
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