Com editores
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Acórdão nº 2006/0059673-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... vantagem ao ímprobo ou a outrem( ... )." in José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 24ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, p-669 ... 5. Ação Civil Pública ajuizada por Ministério Público Estadual em face de membros de Comissão de Licitação, realizada sob a ...
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Acórdão nº RMS 33896 / PI de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ensejo à segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais" (Hely Lopes Meirelles, in "Mandado de Segurança", Malheiros Editores, 26ª Ed., p. 36-37) ... 4. Havendo, na legislação estadual, previsão de que a carga horária dos servidores públicos estaduais é de 30 horas ...
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Acórdão nº 2005/0139996-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IV)" (DINAMARCO, Cândido Rangel. In "Instituições de Direito Processual Civil", vol. II, 5.ª ed., rev. e atual., São Paulo: Malheiros Editores, pp. 171/172) ... 7. In casu, o Tribunal de origem afastou o pedido principal (inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41 com a devolução ...
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Acórdão nº 2008/0250628-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... vantagem ao ímprobo ou a outrem( ... )." in José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 24ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, p-669 ... 5. Ação Civil Pública ajuizada por Ministério Público Estadual em face de ex-prefeito que dispensou licitação supostamente ...
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Acórdão nº 2005/0177491-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ensejo à segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais." (Hely Lopes Meirelles, in Mandado de Segurança, Malheiros Editores, 26ª Edição atualizada por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes, págs. 36/37) ... 6. Deveras, não se admite a impetração de mandado de ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 176178 / PI de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0125595-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ação Popular Constitucional, 2ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2007, p. 191). Interpretação dos arts. 6º, § 4º, e 7º, da Lei 4.717/65 ... 2. A possibilidade jurídica de o magistrado julgar ...
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Acórdão nº 2007/0060548-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... vantagem ao ímprobo ou a outrem( ... )." in José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 24ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, p-669 ... 7. O Recurso Especial não é servil ao exame de questões que demandam o revolvimento de contexto fático-probatório dos autos, ...
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Acórdão nº 2004/0182822-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de desnaturar os efeitos tributários da operação mercantil, tal como expostos neste estudo." (in 'ICMS', 10.ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, pp. 117/118) ... 8. Outrossim, o fato gerador do imposto (a circulação) decorre da saída da mercadoria do estabelecimento do vendedor, ...
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Dilma por Dilma
Panorama Politico ... No jantar com os editores de esportes dos jornais e TVs, esta semana, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma se autodefiniu: "Eu sou exigente, detalhista e impaciente. Se ...
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Acórdão nº 2005/0188720-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , da quantia correspondente ao objeto do crédito tributário" (Hugo de Brito Machado, in Curso de Direito Tributário, 20ª ed., Malheiros Editores, pág. 165) ... 7. Por outro lado, o depósito do montante integral é causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, prevista no artigo ...
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Acórdão nº 2006/0119406-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... vantagem ao ímprobo ou a outrem( ... )." in José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 24ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, p-669 ... 6. A Ação Civil Pública foi julgada parcialmente procedente para declarar a nulidade dos contratos de prestação de serviços ...
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Acórdão nº 2006/0110322-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ao Ãmprobo ou a outrem( ... )." in José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 24ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, p-669 ... 5. O exame acerca da nulidade da contratação, para o fornecimento de açúcar, em razão do suposto superfaturamento, ...
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Acórdão nº 2005/0190247-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (Celso Antônio Bandeira de Mello. Curso de Direito Administrativo, São Paulo, Malheiros Editores, 2006, pág:337) ... 3. A Lei nº 9.964/00 viabilizou às empresas compensarem créditos (próprios ou de terceiros) decorrentes de prejuízo fiscal ...
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Acórdão nº 2005/0069112-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... praticar uma transação que acarrete a perda de chance de vida e de saúde das gerações( ... )" in Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros Editores, 12ª ed., 2004, p. 326-327 ... 4. A Constituição Federal consagra em seu art. 186 que a função social da propriedade rural é cumprida quando ...
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Em busca de um público nacional
RIO - Um site mais ágil, com informação de qualidade e conteúdo multimídia, planejado por seus editores desde as primeiras horas da manhã. Mais opinião, mais análise, mais vídeos e interatividade, além de uma edição mais agradável. É esta a ...
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Acórdão nº 2008/0138397-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ao Ãmprobo ou a outrem( ... )." in José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 24ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, p-669 ... 5. O Juiz da Vara Ãnica da Comarca de Angatuba julgou parcialmente procedente a ação, para: a) declarar a nulidade dos ...
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Acórdão nº 2004/0163115-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais." (Hely Lopes Meirelles, in "Mandado de Segurança ... ", Malheiros Editores, 26ª Edição atualizada por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes, págs. 36/37) ... 4. In casu, cuida-se de tutela mandamental "preventiva" ...
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Processo Nº RJ2010/16893 da Comissão de Valores Mobiliários, 07-06-2011
... Saraiva S/A Livreiros Editores referente ao ITR de 31.03.10, dada a não evidenciação em nota explicativa específica ... da realização de operações com derivativos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69200-41.2009.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... INAPLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS PELO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS. REAJUSTES SALARIAIS E MULTA NORMATIVA. A reclamada se limita a negar a aplicabilidade das convenções coletivas de trabalho firmadas pela ...
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'a casa de hades'
... Pressão dos fãs ajuda editores a negociar esse tipo de acordo com agentes literários ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
- Canadense Kobo disputará mercado brasileiro com a concorrente Amazon
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O mercado editorial brasileiro deu mostras de recuperação, mas segue com crescimento abaixo da inflação. Dados divulgados ontem pelo terceiro Painel das Vendas de Livros do Brasil, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, mostram que, de janeir...
A banda inglesa Florence + The Machine herdou o lugar dos americanos Foo Fighters no festival de Glastonbury, na Inglaterra, que começa no próximo dia 24. O grupo liderado por Dave Grohl cancelou sua participação devido à fratura na fíbula do cantor,...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 20 E 21 DO CÓDIGO CIVIL, SEM REDUÇÃO DE TEXTO. 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a classe dos editores, considerados, para fins estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual ...