Com editores
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... 134 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário ... 30ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009, p. 29 ... 135 NOGUEIRA, Alberto. A reconstrução dos direitos humanos da tributação ... Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1997, p. 68 ...
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Normas para elaboração e apresentação de trabalhos
... Em termos da sua forma, os ... trabalhos devem ser apresentados em papel ... formato A-4 e digitados com utilização de ... editores Word for Windows Versão 6.0 ou 7.0, ... a) Fonte arial, corpo 12, para o texto e ... corpo 10 para o resumo, ... abstract, citações de ...
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Relendo ‘kafta’
... Veio com uma carta simptica dos editores, com um postal e um jornalzinho da cidade imaginria de Antofgica " que , alis, o nome da editora. Achei graa.Uma editora recm-nascida que se pressupe ...
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Análise das normas sociais no uso de entrevistas em artigos científicos em Contabilidade no Brasil no período de 2010 a 2019
O presente estudo visa analisar o emprego de entrevistas na constituição de evidências na pesquisa contábil brasileira. Para tanto se adota a Sociologia do Conhecimento como aporte teórico. Como estratégia de pesquisa, foi elaborado um levantamento de artigos publicados entre os anos de 2010 e 2019 em oito periódicos científicos de Contabilidade classificados como A2, resultando numa amostra de 16
... O artigo tem potencial de contribuir com autores, editores e avaliadores de periódicos ao apresentar e discutir as práticas sociais em torno das entrevistas na perspectiva da comunidade brasileira. Por fim, ... -
Tipografia jurídica: a busca do novo pelo novo versus a promoção de acesso à justiça
... Com o advento dos computadores e dos editores de texto, as possibilidades se multiplicaram de uma forma nunca vista: dezenas de tipos diferentes de fontes e suas variações, uma porção de ...
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Acórdão nº 1.0000.19.014076-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. AGENTE PENITENCIÁRIO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. ETAPAS DE RESPONSABILIDADE DA ORGANIZADORA DO CERTAME. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA UTILIDADE DO PROVIMENTO JUDICIAL ALMEJADO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRELIMINAR QUE SE ACOLHE PARA DENEGAR A SEGURANÇA. - "Como conceito geral, interesse é utilidade....
... conceder-lhe- ou no o bem da vida, conforme o caso (e essa ser a deciso de mrito)."(in Instituies de Direito Processual Civil, Malheiros Editores, 6 edio, p. 309/310) Na hiptese, o impetrante pleiteia como tutela jurisdicional a atribuio de mais 2,5 pontos relativos avaliao de ttulos e a ... -
Editorial
... A partir de agora, a profa. Dra. Rosália Barbosa Lavarda e o prof. Dr. Leandro Dorneles dos Santos serão os editores, e, certamente, com a contribuição da comunidade científica, levarão a Revista a alçar voos ainda mais altos ... Por fim, agradeço ...
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Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia
Suspensa ordem para Record revelar editores em inquérito por calúnia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (18/7) uma decisão judicial que obrigava a TV Record a fornecer os dados dos editores do programa jornalístico Cidade Alerta para que fossem ouvidos e... -
Clarice Lispector foi fichada pela ditadura, revela nova biografia
... 'Todas as cartas': ... Livro mostra relação de Clarice Lispector com familiares, editores e escritores ... Montero já havia publicado uma biografia de Clarice em 1999, "Eu sou uma pergunta", esgotada desde 2010. No esforço de ...
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Clarice Lispector foi fichada pela ditadura, revela nova biografia
... 'Todas as cartas': ... Livro mostra relação de Clarice Lispector com familiares, editores e escritores ... Montero já havia publicado uma biografia de Clarice em 1999, "Eu sou uma pergunta", esgotada desde 2010. No esforço de ...
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Águas
... 3 2018. 48 ELR, pp. 10218-10219 ... 16. NASCENTES, Antenor. Dicionário ilustrado da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Bloch Editores, 1976, v. I, p. 73. 17. FREIRE, Laudelino. Grande e novíssimo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: A Noite, 1940, v. I, p. 328 ...
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Nota de retratação de artigo
... Prof. Dr. André Folloni ... Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem ... Editores da Revista de Direito Econômico e Socioambiental ... Rev. Direito Econ ...
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Direito Humanos
... 29. Convención Americana sobre Derechos Humanos – Comentario: STEINER, Christian e URIBE, Patricia (Editores). Konrad Adenauer Stiftung. Bolívia: Plural editores, 2014. P.15 ... (B) os familiares das vítimas entrem com um mandado de segurança perante ...
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Multiparentalidade
... 16 GIKOVATE, Flávio. A Libertação Sexual ... 2 ed. São Paulo: MG Editores, 2001. 17 DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico ... São Paulo: Martin Claret, 2011, p. 109. 18 DURKHEIM, Émile. As Regras do ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... O federalista atual : teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013; DERZI, Misabel. BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Federalismo, Justiça Distributiva e Royalties do Petróleo: Três escritos sobre Direito ...
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Apresentação
... No momento em que os editores" do dossiê entraram em contato conosco falando sobre sua ideia, não poderíamos prever que nos defrontaríamos com uma crise de saúde pública de t\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1194965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... Tutelar, inclusive quanto a eventual remuneração de seus membros (Direito Administrativo Brasileiro, 30ª Ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, p. 80.) Com a alteração da Lei nº 8.069/90, ficou disposto no artigo 134 do ECA: Art. 134 ... Lei municipal ou distrital disporá sobre ...
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Acórdão nº 1.0000.19.165013-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO DE TESE RECURSAL -REJEIÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - FALSA CARÊNCIA DE AÇÃO - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - INADIMPLEMENTO PELA VENDEDORA - PROPAGANDA ENGANOSA - DANO MORAL - COMPROVAÇÃO - CORRETAGEM - DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS -...
... II; Malheiros Editores; 2 ed.; pgs. 319-320). Ao julgar caso em que se reconheceu a ilegitimidade passiva com base em "falsa carncia de ao", assim decidiu esta ... -
Decisões Monocráticas nº 1182879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... Serão encaminhados à Câmara Legislativa pelo Poder Executivo, inclusive em meio magnético em formato compatível com banco de dados, editores de texto e planilhas de cálculo, até 2 de outubro de 2010, os projetos de lei contendo os valores: I da pauta de valores venais de terrenos e ...
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Os limites quanto à alterabilidade do crédito tributário no âmbito do contencioso administrativo
... BORGES, José Souto Maior. Obrigação Tributária (uma introdução metodológica). 2. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1999 ... 7. Foi Alois Brinz que no fim do Século XIX, com inspiração em fontes romanas, mais precisamente nas Institutas de Justitiano, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000725620134058309), 10-08-2021
PJE 0000072-56.2013.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE LAVRA MINERÁRIA. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. IMPROCEDÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou, na forma do art. 487, I, do CPC/2015, improcedente o pedido de declaração judicial de caducidade de concessão de lavra minerária para exploração de gipsita. Dessa forma, restou o autor condenado ao pagamento das custas...
... , dando-se especial destaque aos sempre atuais ensinamentos de Hely Lopes Meirelles (in Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros Editores, 23ª edição atualizada, 2ª tiragem, 1998, p. 453), nos seguintes termos: ... "O sistema minerário no Brasil evoluiu do regime regaliano ... -
Efeitos práticos dos remédios em mercados digitais: as cláusulas MFN
... Nesse caso, o DOJ levantou preocupações com relação ao uso de cláusulas MFN e modelos de agências existentes entre a Apple e editores. De acordo com o caso, se dizia que as cláusulas MFN tinham sido desenhadas com a intenção de aumentar os preços de novos lançamentos e de ...
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José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... de Magalhães, diplomata em Paris, Maciel Monteir o e Caetano Lopes de Moura, complementa Paes (2008), foram convocados por livreiros-editores a se dedicar, amadora ou prossionalmente, a verter romances diretamente das línguas originais de autores já célebres como Victor Hugo, ... -
Definição de mercado relevante no setor de música gravada e a impossibilidade de segmentação por gêneros musicais
... égia de diversificação de catálogo e maximização de retorno dos investimentos feitos para prospecção de talentos, negociação com editores musicais para obtenção do melhor repertório possível para a produção de gravações musicais e efetivação de estratégias de divulgação e ...
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Meta encerrará o serviço de notícias do Facebook nos maiores mercados da Europa
... Ser que a Inteligncia Artificial sabe flertar? Apps oferecem ajuda para paquera on-line ... A Meta tambm entrou em conflito com os editores sobre como eles so remunerados e est bloqueando material de notcias no Canad depois que o governo aprovou uma lei que exige que as empresas de ...