Com editores
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Relações Perigosas': Walter Benjamin e Carl Schmitt no crepúsculo de Weimar
Enzo Traveso analisa a relação entre Walter Benjamin e Carl Schmitt no contexto da crise europeia dos anos 1930. Benjamin consagrou a Schmitt algumas passagens de seu livro sobre o drama barroco alemão (1928) e em 1930 escreveu a ele uma carta em que enfatizou suas afinidades com o teórico da ditadura e do decisionismo. Schmitt não respondeu a carta, mas a conservou e esta tornou-se a base de...
... (Resumo enviado pelo autor aos editores que toma como base a tradução espanhola de seu texto) ... Palavras-chave : Walter Benjamin; Carl Schmitt; Estado de exceção ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 130 128 COSTA, Regina Helena. Princípio da capacidade contributiva ... 3. ed. São Paulo: Malheiros ... Editores, 2003, p. 103-104 ... 129 “Art. 5º [ ... ] XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... Conflito de interesses nas assembléias de S.A. (e outros escritos sobre conflito de interesses) ... 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Invalidade das Deliberações de Assembléia das S/A ... São Paulo: Malheiros, 1999. Um exemplo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-302400/2004-0035-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2010
... No entanto, como há referência expressa no citado parágrafo único do artigo 6º do DL-972/69 do exercício de cargo de confiança dos editores jornalistas, faz-se necessário, à desconfiguração dos encargos de mando e gestão, elementos fáticos suficientes a ensejar tal conclusão; 3 - ...
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Acordao N° 1799249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Civil. Processo civil e consumidor. Responsabilidade civil aquiliana. Abordagem inadequada e vexatória em estabelecimento comercial. Danos morais configurados. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços (art. 14 do cdc). E ainda, nos termos dos arts. 186 e 927 do...
... vexame e humilhação à vítima" (in Programa de Responsabilidade Civil, 2ª Edição, Malheiros ... Editores, p. 78). De acordo com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a indenização ... pelo dano moral tem a finalidade de punir e ... -
Conflito de ideias
Em agosto de 2012, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal pedindo a revisão de dois artigos do ...
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Presidente da Saraiva se demite após suspensão de pagamento a editores
Com o fechamento do varejo, a rede suspendeu os pagamentos até que a situação se normalize O presidente da Saraiva, Luis Mario Bilenky, pediu demissão em meio à crise disparada no mercado editorial pelo novo coronavírus - e após a rede de livrarias t...
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Reflexões sobre os grandes acontecimentos do ano
... de Nicolás Maduro ao poder na Venezuela, o processo de paz com as Farc na Colômbia e a eleição do Papa Francisco, escolhido pelos editores como personalidade mundial e latino-americana ... A morte de Chávez sem dúvidas é um marco importante, não só para a Venezuela como para todo o ...
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PROJETO CORRE O RISCO DE CADUCAR
... A Associação Nacional de Editores de Livros também entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, pedindo que os artigos 20 e 21 do Código, que ...
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Revisão por pares: um estudo da gestão de avaliadores nas revistas científicas brasileiras
Os periódicos científicos são o principal meio formal de registro e disseminação das pesquisas científicas e a etapa mais polêmica do fluxo editorial é a revisão por pares. Esta pesquisa teve como objetivo descrever o processo da gestão de avaliadores na consolidação das revistas científicas brasileiras, bem como identificar características dos editores e das revistas, identificar os processos de
... o processo da gestão de avaliadores na consolidação das revistas científicas brasileiras, bem como identificar características dos editores" e das revistas, identificar os processos de avaliação adotados e suas características, levantar as vantagens e desvantagens desse modelo de avalia\xC3" ... -
Acórdão Nº 0004986-32.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-06-2023
... convalida com a motivação ulterior" (In "Curso de Direito ... Administrativo", 25.ª Ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2008, p ... 395). (STJ, AgRg no RMS n. 40.427/DF, relator Ministro Arnaldo ... Esteves Lima, Primeira Turma, julgado em 3/9/2013, DJe de 10/9 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0054741-94.2019.8.19.0203 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0054741-94.2019.8.19.0203 Recorrente: JOÃO JAIME ALETTO DA CUNHA - autor. Recorrido: INTELIGENTE PARK ESTACIONAMENTO LTDA. - réu. Origem: Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade os magistrados
- Processo nº 0090317-80.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 24 de Octubre de 2017
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Decreto nº 9.930 de 23/07/2019. Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.
... IV - um da sociedade civil, indicado por autores de livros; ... V - um da sociedade civil, indicado por editores de livros; ... VI - um das bibliotecas públicas; ... VII - um da sociedade civil com reconhecida atuação ou conhecimento sobre a temática da ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0151163-58.2019.8.19.0001 (Fazendária), 13-10-2020
Processo nº 0151163-58.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROBERTO LOPES CALDAS Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO - PROTESTO INDEVIDO PELO NÃO PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL QUE NÃO MERECE REFORMA - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS DA MORA - CORREÇÃO EX OFFICIO PARA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0056869-48.2018.8.19.0001 (Fazendária), 25-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0056869-48.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Ednir Kuhl Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. CONDUTA ABUSIVA. AGENTE PÚBLICO. BLITZ DA POLICIA MILITAR. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA QUE SE MANTÊM. RELATÓRIO Trata-se de ação pelo...
- A censura prévia às biografias
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038091-97.2018.8.19.0011 (Criminal), 02-05-2019
Recurso Inominado no 0038091-97.2018.8.19.0011 Recorrente: RAFAEL BARBOZA GUIMARÃES Recorrido: Telefônica S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso TELEFONIA. CANCELAMENTO DO CONTRATO. PROTOCOLO. AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE CONSULTA PÚBLICA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA OPERADORA DE TELEFONIA. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DO ALEGADO CONSUMO. NEGATIVAÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO.
- Carta dos editores
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Acordao N° 1671684 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Civil e consumidor. Contrato de prestação de serviço de internet - fraude. Dano moral - inocorrência. Recurso conhecido e improvido. 1. Na lição de sérgio cavalieri filho, ?dano moral é a lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima? (in programa de responsabilidade...
... vexame e humilhação à vítima” (in Programa de Responsabilidade Civil, 2ª Edição, Malheiros ... Editores, p. 78) ... 2. Na inicial, relatou a autora que foi surpreendida com cobranças de prestação de serviços de internet ... de contrato por ela ... -
Marketing da informação em mídias virtuais: experiência com o facebook De olho na CI
Uma experiência de gestão utilizando a mídia social virtual Facebook na perspectiva do marketing da informação. Apresenta os modelos utilizados pelas mídias sociais virtuais para disseminação da informação, identificando as características que fizeram do Facebook um instrumento de marketing eficaz para divulgação do blog De olho na CI. Descreve o blog De olho na CI como mídia virtual relevante...
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DECRETO Nº 7559, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - Pnll e da Outras Providencias.
... IV - um representante dos autores de livros; ... V - um representante dos editores de livros; ... VI - um representante da sociedade civil com reconhecida atuação ou conhecimento no tema da acessibilidade; e ... VII - o ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046827-34.2018.8.19.0002 (Fazendária), 15-10-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0046827-34.2018.8.19.0002 RECORRENTE: HUGO HENRIQUE DE LIMA FUENTES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NITERÓI RECURSO INOMINADO - ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SOFREU GRAVE LESÃO NO JOELHO DURANTE AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. OMISSÃO DE SOCORRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR...
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Acordao N° 1671008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Fraude por terceiro. Técnicas de engenharia social, phishing e spoofing. Fortuito interno. Responsablidade objetiva. Dever de restituir. Dano moral. Não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelos autores em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais, sob a fundamentação de que ?a...
... dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima" (in Programa de Responsabilidade Civil, 2ª ... Edição, Malheiros Editores, p. 78) ... 8. No caso em tela, apesar da realização de operações financeiras incompatíveis com o perfil do ... correntista, não se constata a ... -
Acordao N° 1774272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Civil e consumidor. Abordagem inadequada e vexatória em estabelecimento comercial. Danos morais configurados. Recurso conhecido e improvido. 1. O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços (art. 14 do cdc). 2. Cuida-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou parcialmente procedentes o pedido...
... vexame e humilhação à vítima" (in Programa de Responsabilidade Civil, 2ª Edição, Malheiros ... Editores, p. 78) ... 9. De acordo com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a indenização pelo dano moral ... tem a finalidade de punir e ...