Com editores
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... 134 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário ... 30ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009, p. 29 ... 135 NOGUEIRA, Alberto. A reconstrução dos direitos humanos da tributação ... Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1997, p. 68 ...
- Carta dos editores/Editorial
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A desterritorialização do poder: estado e constitucionalismo
O presente trabalho tem como escopo discorrer, na primeira parte, acerca da formação do Estado a partir dos dilemas-transformações surgidos historicamente. Nesta mesma lógica, para a compreensão da construção desta instituição moderna, isto é, para a compreensão da construção do Estado, analisar-se-á, na segunda parte, a sua edificação através da territorialização do poder como limite espaço-tempo
... SASSEN, Saskia. Territorio, autoridad y derecho: de los ensamblajes medievales a los ensamblajes globales. Buenos Aires: Katz Editores, 2012, p. 120 ... Revista Novos estuDos JuRíDicos - eletRôNica, vol. 26- N. 2 - Mai-aGo 2021 572 ... Doi: 10.14210/nej.v26n2.p563-587 ... -
Remédios processuais em face dos atos praticados pela CPI
... Atualizado por Arnold Wald e Gilmar Ferreira Mendes, com a colaboração de Rodrigo Garcia da Fonseca. São Paulo: Malheiros Editores, 30ª ed., 2007, p. 26) ... 2 Esse remédio processual está contemplado nos incisos LXIX e LXX, do art. 5º, da Constituição, in verbis : ...
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Morre um símbolo da primeira geração de jornalistas do DF
Morre um símbolo da primeira geração de jornalistas do DF
... Em uma passagem que ajuda a entender o contexto dos anos 1980, ele chefiava a reunião semanal com os editores do jornal quando sua secretária lhe cochichou. O presidente do Senado, Moacir Dalla, queria falar com ele. Junqueira tapou o bocal do aparelho e se ... -
Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, tem recorrido reiteradamente à noção de mínimo...
... p. 116 e ss ... 36 Cf. ZOCKUN, Carolina Zancaner. Da Intervenção do Estado no Domínio Social ... São Paulo: Malheiros Editores, 2009 ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 3, n. 2, p. 115-141, maio/ago. 2016 ... Untitled-1 126 22/10/2018 ... -
Babel Poética: a poesia na Era Lula
Reflexão, pelo editor da revista Babel Poética, sobre a poesia brasileira contemporânea e a experiência de edição de um mapeamento dessa poesia sob o tema "Poesia na Era Lula". Circunscrita ao período de 2000 a 2010, a pesquisa e edição foram elaboradas através de edital de patrocínio organizado pelo Ministério da Cultura do Brasil e publicadas em seis edições da revista Babel Poética,...
... BABEL: TODAS AS POÉTICAS ... BABEL - Revista de poesia, tradução e crítica foi criada em 2000 por mim e mais três co-editores, os poetas Mauro Faccioni Filho e Marco Aurélio Cremasco e a crítica de literatura Susana Scramim. Com base em Santos-SP, com os ... -
Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... 10ª ed. atual. e ampl., São Paulo: Malheiros Editores, 2010, p. 87) ... "As diferenças qualitativas traduzirseão, fundamentalmente, nos seguintes aspectos. Os princípios são normas jurídicas ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... O federalista atual : teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013; DERZI, Misabel. BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Federalismo, Justiça Distributiva e Royalties do Petróleo: Três escritos sobre Direito ...
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O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... In: MALDONADO, Daniel Bonilla (Ed.). Constitucionalismo del Sur Global ... Bogotá: Siglo del Hombre Editores", 2015. p. 443-493. p. 489-491 ... 14 ARIZA, Libardo José. Los derechos econômicos, sociales y culturales de las personas presas y la intervenci\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020427-82.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-09-2018
... 3) ... O reclamante, em seu depoimento, assim declarou (ID 05d7057): ... "que Caetano e Robson eram editores de VT; que não sabe se eles faziam edições em externa; karyme, Luysa e Julio eram editores de imagem; que não sabe informar se estes tinham curso ...
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Bibliografia
... Compendio de theoria e pratica do processo civil comparado com o comercial e de hermenêutica jurídica. 8 ed. São Paulo: Saraiva & Comp. Editores, 1935 ... PISANI, Andrea Proto. Opposizione di terzo ordinária. Nápoles: Jovene, 1965 ... PIZZOL, Patrícia Miranda. Código de processo civil ...
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Bibliografia Referida e Consultada
... A violência e o sagrado ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990 ... GOETHE, J. W. Máximas e reflexões ... Lisboa: Guimarães Editores, 1992 ... GORZ, A. Crítica da Divisão do Trabalho ... São Paulo: Mar-tins Fontes, 1996 ... GRAMSCI, A. Maquiavel, a política e o ...
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Sobre as alterações desta 4ª edição: o caminho que se faz ao caminhar
... FABIANA DEL PADRE TOMÉ ... 2011, pela ARA Editores (Peru), sendo a 2ª edição em espanhol feita pela Editora Grijley, em parceria com a Noeses, em 2012 ... Com isso, as premissas teóricas passam ...
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Editorial
... Nesta ocasião os editores gostaríamos de expressar nossa profunda preocupação com os contínuos cortes de verbas do órgãos de financiamento de bolsas e pesquisas no ...
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Fontes consultadas e referências
... Artes de fazer ... Petrópolis: Vozes, 1994. CERVANTES SAAVEDRA, M. Dom Quixote de la Mancha. Porto: Lello & Irmãos Editores, 1944 ... CHASI-SARDI, Miguel. Derecho Consuetudinario Chamacoco ... Asunción: RP Ediciones, 1987 ... CHASI-SARDI, Miguel. El Derecho ...
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A publicação do kama-sutras e a lei inglesa que regulamentava as publicações obscenas de 1857
... Posteriormente, Pierre Eugène Lamairesse, um dos primeiros editores de uma publicação pirata do Kamasutras , publicou uma versão francesa na qual misturava os aforismos de Vatsyayana a outros autores, tanto gregos ...
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Acórdão nº 1.0433.15.009490-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CESSÃO DE SERVIDOR - CONTRAPRESTAÇÃO - PROVA DOCUMENTAL - FALTA DE PUBLICIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - ÕNUS DO MUNICÍPIO - PRIMEIRO RECURSO PROVIDO E O SEGUNDO IMPROVIDO. 1. Segundo a doutrina, violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. (Celso Antônio Bandeira de Mello Curso de Direito Administrativo. 15. ed. ref. amp. e atual. São Paulo:...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2873-17.2013.5.12.0047) 01-04-2020
... desempenhou atividades típicas de editor jornalístico na função de subeditora, com a mesma fidúcia depositada pelo empregador aos editores, razão pela qual seu cargo pode ser equiparado ao de subsecretário ou subchefe de redação, previstos em lei como cargos de confiança ...
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Referências bibliográficas
... Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2005 ... BERTRAN, Maria Paula. Os requisitos para consideração das eficiências econômicas no Conselho Administrativo de Defesa ...
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INTERthesis - 10 anos
... á, mantendo sem qualquer solução de continuidade a edição de dois números anuais, INTERthesis contou com a preciosa contribuição dos editores Rafael Raffaelli (2004), Paulo Krischke e Luzinete Simões Minella (2005), João Lupi (2006) e Sandra Caponi (2006 e 2007), e a partir de 2008 até ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... São Paulo: Malheiros Editores, 1992, p. 67) e Carlos Ari Sundfeld ( Licitação e Contrato Administrativos , São Paulo: Malheiros Editores, 1994, p. 2168); este último faz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000421-86.2017.5.06.0006), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DO ART. 62, II, DA CLT. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FIDÚCIA ESPECIAL. Para o enquadramento do ocupante de cargo de confiança na regra do art. 62, II, da CLT, que o exclui da proteção da jornada de trabalho garantida aos demais empregados, faz-se necessária não apenas a comprovação da percepção de remuneração...
... do S.r Eduardo havia o diretor adjunto de direção e o diretor de redação; que todos os dias havia reunião de toda a editoria com os editores da redação que iniciava por volta de 11h, que durava cerca de 30 minutos a 01 hora; que o depoente não participava dessas reuniões, mas o ... -
Homenagem à Selvino José Assmann
... Javier Vernal e Silmara Cimbalista Editores" INTERthesis ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florian\xC3" ...
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Normas para elaboração e apresentação de trabalhos
... Em termos da sua forma, os ... trabalhos devem ser apresentados em papel ... formato A-4 e digitados com utilização de ... editores Word for Windows Versão 6.0 ou 7.0, ... a) Fonte arial, corpo 12, para o texto e ... corpo 10 para o resumo, ... abstract, citações de ...