comarca de canoas
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Decisão Monocrática nº 52220836220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 19-12-2022
... : JANAINA ESPINDOLA DE SOUZAIMPETRADO: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas ...
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Acórdão Nº 0021287-74.2014.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2017
RECURSO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Tendo em vista a aplicação da pena de confissão aplicada ao reclamante, bem assim a ausência de prova pré-constituída capaz de afastar os efeitos previstos no artigo 442 da CLT, além da análise procedida em recente feito por esta 8ª Turma, tem-se que a sentença não merece reforma.
... RECORRIDO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE CANOAS LTDA, ALSTOM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ... RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS ... a reclamada é uma cooperativa que responde a vários processos na comarca de Canoas, nas quais tem sido condenada ao reconhecimento de vínculo e ... -
Acórdão nº 52468024520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... GERALDO GONCALVES IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS ... RELATÓRIO ... Trata-se de habeas corpus , com ...
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Decisão Monocrática nº 50424448420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 10-03-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATÉRIA DA SUBCLASSE “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO”. REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. A PARTE AUTORA PRETENDE DESTITUIR O RÉU DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE, POSTULANDO, TAMBÉM, A ENTREGA DE TODOS OS DOCUMENTOS PERTENCENTES À EMPRESA. LOGO, NÃO HÁ DISCUSSÃO NOS AUTOS REFERENTE À DISSOLUÇÃO OU LIQUIDAÇÃO DA...
... SUSCITANTE: 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de CanoasSUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS ... -
Acórdão nº 52453457520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS ... RELATÓRIO ... A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ...
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Acórdão nº 71010322030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 24-02-2022
... Comarca de Canoas ... FACEBOOK DO BRASIL LTDA ... EMBARGANTE ... 520 IMOVEIS ...
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Acórdão Nº 0021381-17.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Regra de fixação da competência para o ajuizamento de ação trabalhista que deve ser interpretada de modo a viabilizar ao hipossuficiente o acesso à Justiça, levando-se em conta os princípios que norteiam o Direito do Trabalho.
... do reclamante para, declarando competente a 1ª Vara do Trabalho de Canoas, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito na ... na fixação da competência para julgamento da ação na comarca de Canoas-RS ... Com contrarrazões nas fls. 169-74, sobem os autos a ... -
Acórdão nº 50505884720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
... jurisdição suscitado pelo Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas, em face do Juizado Especial Criminal Adjunto da 4ª Vara ...
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Decisão Monocrática nº 51680416320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-10-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. JUÍZO DA FAMÍLIA X JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. A PARTE RÉ QUE SE PRETENDE OBTER A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NÃO É PESSOA DECLARADA INCAPAZ, MAS USUÁRIA DE DROGAS SEM INCAPACIDADE DECLARADA. LOGO, TRATANDO-SE DE PEDIDO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOA CAPAZ, É O JUÍZO DA FAMÍLIA O COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, NA...
... competência suscitado pelo Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas contra o Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca ... -
Acórdão Nº 0020228-75.2019.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... do 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Canoas, até o provimento do cargo, nos termos da Portaria 02/2016, ... -
Decisões Monocráticas nº 16344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas/RS, nos autos da Ação Penal 0059473-14.2012.8.21.0008, que ...
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Dívida tributária constituída antes do distrato pode ser redirecionada a sócio
Sócio responde por tributos se dissolução da empresa foi irregular
... ça do Rio Grande do Sul permitiu que a Fazenda do Município de Canoas redirecionasse a execução fiscal contra o sócio-administrador de uma ... Processo 1.16.0020770-2 (Comarca ... -
Decisões Monocráticas nº 120176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2013
... responde a ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas/RS, por suposta prática da conduta criminosa descrita no art ...
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Decisão da Presidência nº 120176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2013
... responde a ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas/RS, por suposta prática da conduta criminosa descrita no art ...
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Decisões que contrariam a parte e atrasos no processo não tornam o juiz suspeito
Decisões contrárias a parte não embasam suspeição do juiz
... pelo advogado Lucas Hagel contra o titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas, juiz Jorge Alberto Silveira Borges. Hagel defende o pai numa ... -
Banco pagará R$ 8 mil a viúva por cobrança abusiva de dívida do marido
Banco pagará R$ 8 mil a viúva por cobrança abusiva de dívida
... pedido de indenização por danos morais contra um banco negado na Comarca de Canoas. Com a decisão, unânime, o banco terá de indenizá-la em R$ 8 ... -
Acórdão nº 71010390060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. NÃO COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. UNÂNIME.
... Nº 71010390060 (Nº CNJ: 0006173-78.2022.8.21.9000) ... Comarca de Canoas ... MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA ... EMBARGANTE ... MARIA ... -
Acórdão nº 71009806738 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
... Comarca de Canoas ... ANGELICA DOS REIS MACIEL ... RECORRENTE ... REGIS DAS ...
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Acórdão nº 71010237972 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 15-03-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CORSAN. HIDRÔMETRO. AVARIA. COBRANÇA DE MULTA E INDENIZAÇÃO PELA TROCA DO EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR NÃO DEMONSTRADA. APARELHO ANTIGO. MANUTENÇÃO DA MÉDIA DE CONSUMO. RECONHECIMENTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA DA NECESSIDADE DA TROCA E IDADE DO APARELHO. COBRANÇA AFASTADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA COMPANHIA NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA
... Comarca de Canoas ... COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ... ... -
Acórdão nº 71010555712 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA NO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
... Nº 71010555712 (Nº CNJ: 0022738-20.2022.8.21.9000) ... Comarca de Canoas ... MAURICIO BERALDIN DIEDRICH ... EMBARGANTE ... DETRAN/RS ... -
Acórdão nº 71009395765 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MILITAR. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS PAGO COM ATRASO. PAGAMENTO REALIZADO COM ALGUNS DIAS DE ATRASO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. RECURSO PROVIDO.
... Nº 71009395765 (Nº CNJ: 0021759-29.2020.8.21.9000) ... Comarca de Canoas ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... RECORRENTE ... FABIANO ... -
Acórdão nº 71010445898 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 26-05-2022
... Comarca de Canoas ... RODRIGO F ATKINSON ... EMBARGANTE ... SV VIAGENS VIAGENS ...
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Acórdão nº 71010510204 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. AGRAVO PREJUDICADO.
... Nº 71010510204 (Nº CNJ: 0018187-94.2022.8.21.9000) ... Comarca de Canoas ... RITA MAURICEIA KERBER NUNES ... AGRAVANTE ... MUNICIPIO ... -
Acórdão nº 71010512143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 20-07-2022
... Comarca de Canoas ... VARLEI MESQUITA DE OLIVEIRA ... RECORRENTE ... HOME ...
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Decisão Monocrática nº 52034171320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-10-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DE FAMÍLIA E VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E BUSCA E APREENSÃO. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO A ENSEJAR O ENCAMINHAMENTO DO FEITO AO JIJ. PRECEDENTES DO TJRS. É DA VARA DE FAMÍLIA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO...
... COMARCA DE CANOAS (evento 68, DESPADEC1), em razão da declinação de ...