comarca de garça
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Acórdãos nº 1000552-68.2016.8.26.0201 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... de Apelação nº 1000552-68.2016.8.26.0201 , da Comarca de Garça , em que é apelante PREFEITURA MUNIPAL DE ...
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Acórdãos nº 1001595-74.2015.8.26.0201 de 14ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... autos de Apelação nº 1001595-74.2015.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante JULIANA APARECIDA PINHOLATO ...
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Acórdãos nº 0007772-08.2014.8.26.0201 de 8ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2019
... de Declaração nº 0007772-08.2014.8.26.0201/50000, da Comarca de Garça , em que é embargante ESTADO DE SÃO PAULO, é ...
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Acórdãos nº 2112255-03.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... ção Cível nº 2112255-03.20 19.8.26.0000/50004 , da Comarca Garça , em que é embargante CARLOS BRAS DE ...
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Decisões Monocráticas nº 14889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2012
... ção, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Município de Garça/SP contra sentença prolatada pelo Juízo do Trabalho de Garça nos autos ... Sentença da Vara do Trabalho da Comarca de Garça/SP, ao julgou parcialmente procedente a Reclamação Trabalhista ...
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Acórdão, Processo nº 5018576-33.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 30-11-2022
... -05.2017.4.03.9999), proferida pelo juízo estadual da 2.ª Vara da Comarca de Garça/SP nos autos de reg. n.º 1003562-23.2016.8.26.0201, com ...
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Decisão da Presidência nº 14889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2012
... ção, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Município de Garça/SP contra sentença prolatada pelo Juízo do Trabalho de Garça nos autos ... Sentença da Vara do Trabalho da Comarca de Garça/SP, ao julgou parcialmente procedente a Reclamação Trabalhista ...
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Acórdãos nº 0006514-60.2014.8.26.0201 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... s do Apelação nº 0006514-60.2014.8.26.0201 , da Comarca Garça , em que é apelante DIOZER DE JESUS ...
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Acórdãos nº 1001370-20.2016.8.26.0201 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... estes autos do Apelação nº 1001370-20.2016.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante ARGEMIRO PEREIRA FRANÇA, é apelada ...
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Acórdãos nº 1000554-38.2016.8.26.0201 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... autos de Apelação nº 1000554-38.2016.8.26.0201, da Comarca de Garça, em que é apelante FABIANA APARECIDA ...
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Acórdãos nº 1000079-48.2017.8.26.0201 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... de Declaração nº 1000079-48.2017.8.26.0201/50000, da Comarca de Garça, em que é embargante ERNESTO LOPES MARTINS ...
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Acórdãos nº 1000079-48.2017.8.26.0201 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Marzo de 2018
... de Declaração nº 1000079-48.2017.8.26.0201/50001, da Comarca de Garça, em que é embargante BANCO CELETEM S/A (ATUAL ...
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Acórdãos nº 0005536-20.2013.8.26.0201 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... do Apelação nº 0005536-20.2013.8.26.0201 , da Comarca de Garça , em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS ...
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Acórdãos nº 2057563-93.2015.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 18 de Octubre de 2017
... Interno nº 2057563- 93.2015.8.26.0000/50001, da Comarca de Garça , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, ...
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Acórdãos nº 2258167-65.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... Agravo de Instrumento nº 2258167-65.2018.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é agravante JESUINO JOSE RODRIGUES, são ...
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Acórdãos nº 2147938-38.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
... de Instrumento nº 2147938-38.2018.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é agravante LAURA ALVES DIAS DOS SANTOS ...
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Acórdãos nº 0000061-49.2014.8.26.0201 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... de Apelação nº 0000061-49.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante RODRIGO FERNANDES FERREIRA, ...
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Acórdãos nº 0004208-50.2016.8.26.0201 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... de Apelação nº 0004208-50.2016.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante JOSÉ IDRIS ABIDO, é ...
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Acórdãos nº 3002542-65.2013.8.26.0201 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Diciembre de 2017
... de Declaração nº 3002542-65.2013.8.26.0201/50000, da Comarca de Garça , em que são embargantes MARCELO MARCELINO FERREIRA e ...
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Acórdãos nº 2112255-03.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... Regimental Cível nº 2112255-03.2019.8.26.0000/5000 1 , da Comarca Garça , em que é agravante CARLOS BRAS DE OLIVEIRA ...
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Acórdãos nº 2247577-63.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... Agravo de Instrumento nº 2247577-63.2017.8.26.0000, da Comarca Garça , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é ...
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Acórdãos nº 2083295-71.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... Agravo de Instrumento nº 2083295-71.2018.8.26.0000 , da Comarca de Garça , em que é agravante BANCO BRADESCO S/A, é ...
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Acórdãos nº 0000357-25.2015.8.26.0593 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... de Apelação nº 0000357-25.2015.8.26.0593, da Comarca de Garça , em que é apelante ADALBERTO LUIZ DOS ...
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Acórdãos nº 0005279-49.2000.8.26.0201 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... de Declaração nº 0005279-49.2000.8.26.0201/50000, da Comarca de Garça , em que é interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...
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Acórdãos nº 1000532-77.2016.8.26.0201 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... destes autos do Apelação nº 1000532-77.2016.8.26.0201, da Comarca Garça , em que é apelante JOÃO QUINALIA NETO (JUSTIÇA ...